DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco

DESPACHO

Relação nº 7/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

840.085/2019-SIDNEY LUIZ BRENDLER

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.231/2016-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR

840.109/2018-MINERADORA ERA MAR LTDA ME

840.109/2018-MINERADORA ERA MAR LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.073/2014-EDSON ROQUE QUEIROZ FILHO

840.124/2015-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA

840.300/2015-OLAVO JOSÉ WANDERLEY DE SA

840.329/2016-SEBASTIÃO CARLOS BARBOSA

840.167/2018-PBA COMÉRCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI

840.245/2018-MAIR BORBA DE ARAUJO PEREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.002/2018-LUCIANA QUEIROZ DOURADO CRUZ-OF. N°12/2020

840.278/2018-SUDAMERICA LTDA-OF. N°9/2020

840.058/2019-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2/2020

840.091/2019-GMS GALVAO MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-OF. N°5/2020

840.116/2019-RHUDA CÉSAR DE ALBUQUERQUE TAVARES-OF. N°15/2019

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.198/2014-VERTGESSO MINERAÇÃO LTDA.

840.103/2018-HELMO BAGDÁ GAMA

840.213/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

840.188/2016-MAP MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:840.100/2019-Adriano João de Barros - ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.318/2015-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°8/2020

840.269/2016-CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°6/2020

840.312/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-OF. N°3/2020

844.006/2016-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME-OF. N°10/2020

840.136/2018-ARIANDNE RAMOS GOMES-OF. N°7/2020

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

840.235/2017-SAFIRA MINING E STONES LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.096/2019;CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA;CARUARU/PE ; Guia n° 102/2020;15.000t/ano;Argila industrial; Validade da Guia:20/02/2021 ; Licença Ambiental: 03/2020 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 07/01/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.092/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO- Área de 552,85 ha para 88,25 ha-Gipsita-Araripina/PE

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.529/2017-HUGO XAVIER DE SÁ CARVALHO -Alvará N°7179/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.389/2016-EDUARDO ARIMÁ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE-Areia-Jaboatão dos Guararapes/PE

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.524/2017-JURANDIR PAZ LANDIM DE CASTRO

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

840.282/2010-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°1.501/2016

840.289/2010-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°1.501/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

840.548/2010-ITAIPAVA S A-ITAQUITINGA/PE, GOIANA/PE - Guia n° 101/2020-10.000t-Areia- Validade:20/02/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

840.197/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°912/2019

840.153/2010-TRANSPORTADORA SIQUEIRA LTDA-OF. N°802/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Sheila II, Safira, 19,5 L- RECIFE/PE, PAULISTA/PE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.516/2017-LUZANILDA DE SOUZA TORRES-Registro de Licença N° 13/2019 - Vencimento em 05/06/2020

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.091/2017-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE- Cessionário:M. A. Silva e Cia Ltda- CNPJ 12.908.219/0001-72- Registro de Licença N° 024/2017- Vencimento da Licença: 29/03/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

840.068/2015-ANDRE LOURENÇO DA SILVA- Cessionário:ALILEVE FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA EIRELI- CPF ou CNPJ 31.724.077/0001-38- Alvará n°3881/2015

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente