DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco

DESPACHO

Relação nº 9/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.013/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA

840.282/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

840.286/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

840.286/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

840.284/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

840.007/2016-WELITON PORTELA GOMES

840.068/2016-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

840.075/2016-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.022/2014-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.-Gnaisse-São Lourenço da Mata/PE

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.223/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO- Área de 665,67 ha para 49,34 ha-Areia-Goiana/PE

840.179/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO- Área de 132,82 ha para 68,57 ha-Gipsita-Araripina/PE

840.170/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO- Área de 804,43 ha para 145,07 ha-Gipsita-Araripina/PE

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.132/2017;EDMUNDO DE MOURA LEITE FILHO;PETROLINA/PE ; Guia n° 161/2020;4.166ton;Areia; Validade da Guia:19;11/2020 ; Licença Ambiental: Sem número ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 19;11;2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

840.277/2016-FERNANDA DE CARVALHO COSTA ANDRADE- Alvará n°2.802/2019 - Cessionario:840.013/2020-Maanaim Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.586.316/0001-00

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°77/2020

840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA EPP-OF. N°82/2020

840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRE DE AGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°95/2020

006.328/1945-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S A-OF. N°94/2020

840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LTDA-OF. N°86/2020

840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME-OF. N°92/2020

006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°97/2020

840.225/2018-AGUA VALLE NEVADO EIRELI EPP-OF. N°81/2020

840.133/1996-AGUA MINERAL TERRA SANTA LTDA-OF. N°63/2020

840.133/1996-AGUA MINERAL TERRA SANTA LTDA-OF. N°63/2020

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

840.100/2005-GLAUTERRA SERVIÇOS LTDA- AI N°974/2020

840.100/2005-GLAUTERRA SERVIÇOS LTDA- AI N°974/2020

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.011/1994-RIO DAS PEDRAS LTDA- KATARINE, PRATA DO VALE, 300mL sem gás e 350mL com gás, 350mL com gás e 350mL sem gás, 10L sem gás, 19,5L sem gás - LÊDA PRATA DO VALE, 300mL sem gás, 350mL com gás e 350mL sem gás, 10L sem gás, 19,5L sem gás.- PAULISTA/PE

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.121/2005-S N BARBOSA E CIA LTDA-OF. N°83/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

840.361/2010-INDÚSTRIA DE TELHAS E ACABAMENTOS LTDA-OF. N°56/2020

840.021/2000-OWENS ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°62/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.223/2014-CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA-OF. N°90/2020

840.224/2014-CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA-OF. N°91/2020

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

840.022/2020-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.138/2019-KLEITON DELLEHON ARCOVERDE DOS SANTOS-OF. N°73/2020

840.125/2019-CONSTRUTORA E INCORPORADORA NEVES LDTA.-OF. N°78/2020

840.068/2019-JOSUÉ GOMES CORREIA-OF. N°41/2019

840.147/2019-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°

840.138/2019-KLEITON DELLEHON ARCOVERDE DOS SANTOS-OF. N°85;2020

840.146/2019-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°89/2020

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.158/2019-LEANDRO SAMPAIO ENGENHARIA EIRELI-Registro de Licença N° 05/2020 - Vencimento em 27/11/2020

840.093/2019-ANTONIO VIEIRA DE BARROS FILHO-Registro de Licença N° 14/2019 - Vencimento em Indeterminado

840.163/2019-LEANDRO SAMPAIO ENGENHARIA EIRELI-Registro de Licença N° 03;2020 - Vencimento em 10/12/2020

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

840.018/2020-QUEBEC ENGENHARIA S/A

840.004/2020-CONSORCIO MIX

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.045/2005-INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO SA-OF. N°15;2020

840.008/2020-J JOAQUIM NETTO TRANSPORTES-OF. N°14/2020

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.151/2019-SERGIO ROMERO LUCENA NUNES

840.014/2020-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

840.014/2020-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.009/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

840.152/2019-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente