DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 146/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.865/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI-OF. N°142 e 146/2020/UAGV - MG/GER - MG

831.313/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°880/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.235/2016-LUCIANO AFONSO JUNQUEIRA-OF. N°882/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.609/2014-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°902/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.756/2014-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP-OF. N°901/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.758/2016-NATURAL STONE LTDA-OF. N°889/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.017/2016-CRYSTALWAY GEMS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°890/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.497/2016-ALEX ANTÔNIO DE ALMEIDA-OF. N°888/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.661/2017-VANDER MOREIRA DE DEUS E CIA LTDA ME-OF. N°891/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.146/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°911/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.274/2017-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°912/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.890/2007-MINERAÇÃO ROCHA VIVA EIRELI EPP-OF. N°150/2020/UAGV - MG/GER - MG

834.431/2010-CERÂMICA ALMEIDA PIRES LTDA-OF. N°920/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.339/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°918/2020/DIREM - MG/GER - MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.882/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.

832.127/2017-ITINGA MINERAÇÃO LTDA

830.487/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

834.692/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.

832.193/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.841/2012-D2W AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME- Área de 751,75 ha para 49,6 ha-Areia (construção civil)-Presidente Olegário/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.814/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-GABRO-CHAPADA DO NORTE e JENIPAPO DE MINAS/MG

Despacho publicado(256)

832.756/2014-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP-Determina a apresentação de licença ambiental conforme - Ofício nº 900/2020/DIREM - MG/GER - MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.635/2017;MINERAÇÃO VMC EIRELI;ALVORADA DE MINAS/MG, DOM JOAQUIM/MG ; Guia n° 15/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG;15.600 t/ano;QUARTZITO; Validade da Guia:3 ANOS a partir da data da publicação ; Licença Ambiental: CERTIFICADO LAS RAS Nº 011, emitida pelo SUPERINTENDENTE REGIONAL DE MEIO AMBIENTE DO LESTE MINEIRO ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 28/02/2030

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.322/2016-MSJ SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°153 e 155/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.645/2013-MARCELO DIEGO RODRIGUES

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.433/2002-D' EXTREMA ÁGUA MINERAL NATURAL EIRELI- Nome da Fonte: Extrema Marca: D'Extrema Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás- EXTREMA/MG

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

930.785/1988-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°159/2020/DISBM - MG/GER - MG

931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°140/2020/DISBM - MG/GER - MG

Determina a interdição da lavra(442)

931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- N° do Termo de Interdição:24/2020/GER - MG/DISBM - MG, de 31/03/2020- Lacre N°

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 463, 464, 1138 e 1141/2020/GER - MG/DISBM - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

831.775/2009-VINÍCIUS PEREIRA DA SILVEIRA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº 917/2020/DIREM - MG/GER - MG

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

832.363/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.010/2006-BENEDITO OLINTO OLIVEIRA MARTINS ME-OF. N°446/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.039/2012-MARIA DIVA PRIMO SOARES-OF. N°447/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.872/2004-BK EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°138/2020/UAGV - MG/GER - MG

830.016/2009-MINERAÇÃO AABG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°439/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.156/2000-COMÉRCIO DE AREIA GOIABAL LTDA-OF. N°438/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.066/2000-ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°437/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.064/2009-MARCO ANTONIO QUEIROZ CPF 52796329615 ME-OF. N°435/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.629/2006-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S A-OF. N°436/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.085/2003-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA-OF. N°106/2020/UAPC - MG/GER - MG

831.756/1999-CERÂMICA AVANTE LTDA.-OF. N°105/2019/UAPC - MG/GER - MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.872/2004-BK EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG - Guia n° 186/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG;187/2020 - GERÊNCIA e 188/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG REGIONAL/MG e-1.560 t/ano;936 t/ano e 100 Kg/ano-FELDSPATO ;QUARTZO e PEDRAS PRECIOSAS E GEMAS (TURMALINA E ÁGUA MARINHA/BERILO)- Validade:Até 22/08/2021, vencimento da AAF Nº 05964/2017 ou até obtenção da PL

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

832.331/1999-COMERCIAL MC & A LTDA ME-OF. N°114/2020/UAPC - MG/GER - MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

830.460/1978-MINERAÇÃO BRAZOLIN LTDA-OF. N°104/2020/UAPC - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.019/2017-RENAN LIMA ROCHA-OF. N°445/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

834.790/2011-JOSÉ MOREIRA FILHO

832.234/2018-MINERAÇÃO DUMBÁ LTDA ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.183/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.

830.179/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.

830.274/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME

830.272/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME

830.258/2019-ENI MARQUES DE OLIVEIRA ME

831.128/2019-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

830.363/2019-MINERSOLO EXTRAÇAO DE AREIA E ARGILA LTDA ME

830.417/2019-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA

830.601/2019-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.285/2019-MINERAÇÃO UNIVERSAL STONE LTDA-OF. N°910/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.771/2015-MINERAÇÃO GMM LTDA - ME-OF. N°914/2020/DIREM - MG/GER - MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente