Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

RELAÇÃO Nº 162/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.930/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-OF. N°1081/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.052/2013-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1083/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.423/2013-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°108/2020/SECOR - MG/GER - MG e Minas Gerais Mineração Ltda.

833.459/2013-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°109/2020/SECOR - MG/GER - MG e Minas Gerais Mineração Ltda.

833.288/2015-DOUGLAS ROBERTO DA SILVA-OF. N°126/2020/SECOR - MG/GER - MG e Areeiro Campo Alegre Eireli ME

831.242/2013-ROBERTO FIGUEIREDO DO AMARAL-OF. N°125/2020/SECOR - MG/GER - MG e Bemisa Brasil Exploração Mineral S A

832.742/2016-ROBERTO FIGUEIREDO DO AMARAL-OF. N°124/2020/SECOR - MG/GER - MG e Mineração Baratinha S.A.

830.445/2017-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°121/2020/SECOR - MG/GER - MG e Minas Gerais Mineração Ltda.

830.444/2017-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°120/2020/SECOR - MG/GER - MG e Minas Gerais Mineração Ltda.

832.795/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°119/2020/SECOR - MG/GER - MG e Minas Gerais Mineração Ltda.

832.739/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°118/2020/SECOR - MG/GER - MG e Minas Gerais Mineração Ltda.

832.340/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°117/2020/SECOR - MG/GER - MG e Minas Gerais Mineração Ltda.

832.052/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°116/2020/SECOR - MG/GER - MG e Minas Gerais Mineração Ltda.

832.008/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°115/2020/SECOR - MG/GER - MG e Minas Gerais Mineração Ltda.

831.868/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°110/2020/SECOR - MG/GER - MG e Minas Gerais Mineração Ltda.

831.922/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°111/2020/SECOR - MG/GER - MG e Minas Gerais Mineração Ltda.

831.925/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°114/2020/SECOR - MG/GER - MG e Minas Gerais Mineração Ltda.

831.924/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°113/2020/SECOR - MG/GER - MG e Minas Gerais Mineração Ltda.

831.923/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°112/2020/SECOR - MG/GER - MG e Minas Gerais Mineração Ltda.

830.332/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-OF. N°1185/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.935/2016-LUIZ FERNANDO ARAÚJO-OF. N°1154/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.001/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°1164/2020/DIREM - MG/GER - MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.676/2012-CONSTRUTORA NUNES LTDA ME - AI N°826/2019 - Gerência Regional - MG

830.592/2012-EDVALDO DE JESUS LIMA DUTRA - AI N°827/2019 - Gerência Regional - MG

830.451/2012-JOAO BATISTA RODRIGUES 04347580606 ME - AI N°829/2019 - Gerência Regional - MG

830.036/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA - AI N°831/2019 - Gerência Regional - MG

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

832.022/2017-ARO GEMAS LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.118/2016-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°1778/2017

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.935/2016-LUIZ FERNANDO ARAÚJO- AI N°3732/2020/GER - MG/DIREM - MG

831.001/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- AI N°3721/2020/GER - MG/DIREM - MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.149/1981-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 735 e 736/2019/GER - MG/DFMIM - MG

830.017/1985-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 746 e 747/2019/GER - MG/DFMIM - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.149/1981-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°75/2019/DFMIM - MG/GER - MG

830.017/1985-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°85/2019/DFMIM - MG/GER - MG

002.387/1936-EXTRATIVA MANGANÊS LTDA.-OF. N°106/2020/SECOR - MG/GER - MG e Rio Bravo Mineração e Metalurgia Ltda.

Nega provimento a defesa apresentada(476)

830.017/1985-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

830.017/1985-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI Nº 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19 e 20/2018-Superintendência/DNPM/MG, para: arrendatário Mineração Usiminas S.a.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.540/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°105/2020/SECOR - MG/GER - MG e Stein Mineração e Comércio Ltda.

830.248/2020-COMERCIAL DE AREIAS GABRANT LTDA ME-OF. N°152/2020/UAPC - MG/GER - MG

830.270/2020-LUCIANO HENRIQUE FERREIRA ME-OF. N°156/2020/UAPC - MG/GER - MG

832.668/2013-AREEIRO MUZAMBO LTDA-OF. N°157/2020/UAPC - MG/GER - MG

830.321/2020-MARIA DA LUZ NUNES GOULART AREIAS EIRELI ME-OF. N°154/2020/UAPC - MG/GER - MG

830.320/2020-MARIA DA LUZ NUNES GOULART AREIAS EIRELI ME-OF. N°153/2020/UAPC - MG/GER - MG

830.302/2020-ROSEMEIRE MARIS DA SILVA-OF. N°155/2020/UAPC - MG/GER - MG

830.281/2020-BRUNO MATIAS PIZA AREEIRO SÃO MATHEUS ME-OF. N°151/2020/UAPC - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

833.087/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME- n° 10.123/2006 - Cessionário: GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 24.042.913/0001-39

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.251/2012-DRAGAS SIA LTDA EPP-IBIÁ/MG, SERRA DO SALITRE/MG - Guia n° 207/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-13.860 t-Areia (agregado)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.130/2020-AREEIRO CAMPO ALEGRE EIRELI ME-OF. N°127/2020/SECOR - MG/GER - MG e Douglas Roberto da Silva

831.430/2019-INSTITUTO ARACRUZ DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-OF. N°1186/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.291/2020-CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA-OF. N°1183/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.341/2020-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°1184/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.284/2020-MINERACAO SANTA RITA LTDA-OF. N°1189/2020/DIREM - MG/GER - MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.549/2019-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

830.548/2019-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

830.546/2019-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

830.613/2015-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.

830.547/2019-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

830.389/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA

830.173/2020-VALE S A

JANIO ALVES LEITE

Gerente