DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba

DESPACHO

Relação nº 17/2020

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

846.177/2018-SOLO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.071/2016-SEBASTIÃO FARIAS GURJÃO- Registro de Licença N° 431/2016 - Vencimento em 14/01/2022

846.103/2010-MARIA DO CARMO TAVARES DE ALBUQUERQUE- Registro de Licença N° 261/2010 - Vencimento em 27/04/2030

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.346/2010-BRITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-OF. N°86/2020/SEFAM - PB/GER - PB

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.009/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°78/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.267/2010-AREEIRO MAANAIM LTDA-OF. N°92/2020/SEFAM - PB/GER - PB

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.079/2010-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME-OF. N°79/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.176/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°76/2020/SEFAM-PB/GER-PB

846.117/2009-MIGRA MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-OF. N°89/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.080/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°94/2020/SEFAM - PB/GER - PB

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

846.014/2020-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-OF. N°80/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.015/2020-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-OF. N°82/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.024/2020-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-OF. N°85/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.115/2019-ADJANE DA SILVA PEREIRA-OF. N°88/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.038/2020-ANTONIO ALVES FERREIRA-OF. N°91/2020/SEFAM - PB/GER - PB

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

846.145/2019-EMILKO ABRANTES MARIZ-OF. N°19/2019/SEFAM-PB/GER-PB

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.222/2019-SERG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°77/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.036/2020-MINERADORA ESPERANCA LTDA-OF. N°83/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.041/2020-CRYSTIANO DA COSTA FARIAS 08190916424-OF. N°95/2020/SEFAM - PB/GER - PB

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.176/2019-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA-Registro de Licença N° 518/2020 - Vencimento em 12/06/2039

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

846.192/2018-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-OF. N°90/2020/SEFAM - PB/GER - PB

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

846.128/2017-RINALDO ARAUJO DA COSTA

846.127/2017-RINALDO ARAUJO DA COSTA

VLADIMIR DE SOUZA MELO

Gerente Substituto