DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

DESPACHO

Relação nº 76/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.806/2006-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°529/2020

860.806/2006-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°529/2020

814.258/1970-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°533/2020

860.402/2001-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°550/2020

804.513/1968-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°549/2020

801.560/1968-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°548/2020

801.244/1968-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°551/2020

860.406/2004-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-OF. N°573/2020

803.343/1973-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°558/2020

860.700/2000-COMERCIO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA MINERAL SARA LTDA-OF. N°562/2020

800.745/1969-GOLAJE EXTRAÇÃO DE LAJES LTDA.-OF. N°556/2020

962.339/2013-PEDRACON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°555/2020

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.449/2016-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°525/2020

861.471/2016-CERÂMICA NOVO HORIZONTE LTDA ME-OF. N°532/2020

860.536/2016-FRANCISCO CAJE SOBRINHO-OF. N°540/2020

860.752/2017-RONALDO GONÇALVES PEIXOTO SOBRINHO-OF. N°537/2020

861.425/2014-JAIR TAGLIARI-OF. N°544/2020

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.519/2016-ALCIDINO PEREIRA DE SOUZA- Registro de Licença N° 038/2017 - Vencimento em Indeterminado

860.546/2016-T. DE P. JAYME QUARTZ MINERAÇÃO E AREIAS ME- Registro de Licença N° 03/2017 - Vencimento em 11/02/2022

860.672/2009-CLEMON JOSÉ BUENO- Registro de Licença N° 132/2009 - Vencimento em 15/04/2021

860.370/2015-JAIR TAGLIARI- Registro de Licença N° 179/2016 - Vencimento em 31/12/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

860.542/2016-MARTINS & ANDRADE NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

861.256/2006-MIBASA MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

862.448/2008-ABNER JESUS MOREIRA ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

861.291/2008-MUSSE MINERAÇÃO LTDA ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.301/2015-RAFAEL DE FREITAS CURY-OF. N°526/2020

860.253/2004-LUIZ AILTON NUNES ME-OF. N°522/2020

860.396/2015-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°531/2020

860.923/2001-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°534/2020

860.650/2001-EDEIACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°536/2020

860.384/2019-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°539/2020

860.175/2004-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA ME-OF. N°538/2020

860.302/2018-AREIÃO SANTA FÉ EIRELI-OF. N°546/2020

860.301/2018-AREIÃO SANTA FÉ EIRELI-OF. N°545/2020

862.155/2012-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°554/2020

862.739/2011-DOMUS AUREA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°547/2020

860.969/2003-MINERADORA INVI LTDA-OF. N°553/2020

860.968/2003-MINERADORA INVI LTDA-OF. N°552/2020

861.287/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA-OF. N°570/2020

860.015/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°571/2020

860.632/1997-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°572/2020

860.287/2012-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°567/2020

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

860.163/2020-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°524/2020

860.103/2020-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°541/2020

860.099/2020-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°542/2020

860.079/2020-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°543/2020

860.194/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO-OF. N°565/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.053/2020-NILMA APARECIDA TIBURCIO DA SILVA-OF. N°530/2020

860.555/2019-ANTONIO CONSTANTINO DA ROCHA-OF. N°576/2020

860.225/2020-SERRA NEGRA MINERADORA EIRELI-OF. N°575/2020

860.113/2020-EDIVALDO PEREIRA NAVES-OF. N°566/2020

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.168/2020-3M PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 15/2020 - Vencimento em 17/01/2022

860.611/2019-GILBERTO CANDIDO FREIRES-Registro de Licença N° 001/2019 - Vencimento em 12/08/2021

860.904/2019-DAVID DINIZ GONCALVES DA SILVA-Registro de Licença N° 06/2019 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

860.217/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA-OF. N°568/2020

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente