DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 42/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.157/2002-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA -Alvará N°12089/2011

820.679/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°10.488/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

821.353/2011-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME

821.330/2011-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME

821.247/2011-CONQUEST INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA

820.106/2009-TUPI PAULISTA MINERAÇÃO LTDA

820.553/2005-YPÊ EXTRAÇÃO DE AREIA, OLARIA E COMÉRCIO LTDA. ME

820.226/2005-JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE ME

820.373/2005-JEFFERSON HERMAN BENETTI

820.064/2008-CERÂMICA NOVA CANAS SOCIEDADE AGROINDUSTRIAL LTDA. EPP

820.485/2008-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA

820.390/2013-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA.

820.907/2013-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.118/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Alvará n°1474/2018 - Cessionario:820.095/2020-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR- CPF ou CNPJ 071.868.188-62

820.118/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Alvará n°1474/2018 - Cessionario:820.094/2020-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR- CPF ou CNPJ 071.868.188-62

821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP- Alvará n°7.389/2011 - Cessionario:820.153/2020-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANÇA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.846.381/0001-03

820.144/2017-GUSTAVO PETTINATO LUCIO- Alvará n°3.267/2018 - Cessionario:820.057/2020-VENTURA TECNOLOGIA MINERAL EIREL- CPF ou CNPJ 34.707.853/0001-80

820.144/2017-GUSTAVO PETTINATO LUCIO- Alvará n°3.267/2018 - Cessionario:820.058/2020-VENTURA TECNOLOGIA MINERAL EIRELI -- CPF ou CNPJ 34.707.853/0001-80

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.803/2016-M&G MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.798/2006-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°43/2020/CAREAS-SP/DIREM-SP/GER-SP

820.289/2019-SÃO MARTINHO TERRAS IMOBILIÁRIAS S.A.-OF. N°599/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.576/2009-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO-OF. N°600/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.576/2009-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO-OF. N°600/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.924/2011-SANEN ENGENHARIA S.A-OF. N°604/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.923/2011-SANEN ENGENHARIA S.A-OF. N°605/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.740/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°606/2020/DIREM - SP/GER - SP

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

820.068/2019-CLAUTER ARAUJO- Cessionário:48053.820183/2020-45-Murilo Alexandre Vanzella

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.312/2005-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Área de 73,25 ha para 49,38 ha-AREIA (construção civil)-Tremembé/SP

821.014/2009-BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 671,91 ha para 508,50 ha-ARGILA (industrial) e BASALTO (construção civil)-Santa Gertrudes e Rio Claro/SP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.946/2009-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AREIA (construção civil) e ARGILA (construção civil)-Ibiúna/SP

820.793/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-FILITO (industrial)-Votorantim/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

824.255/1972-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°563/2020/DIREM - SP/GER - SP

821.104/1995-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°564/2020/DIREM - SP/GER - SP

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP- Fonte 4 Estações (Poço)" - Marca: "Talismã"Recipientes de 200 ml, 510 ml, 1,5L, 10L e 20L, sem gás. e Recipientes de 510 ml, gaseificada artificialmente.- TANABI/SP

Fase de Licenciamento

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

820.506/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.152/2020-ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MELLO-OF. N°803/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.184/2020-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF. N°46/2020/CAREAS-SP/DIREM-SP/GER-SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.069/2020-WAGNER SANCHES LEMOS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.109/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA

820.120/2020-JOS CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO

820.121/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA

820.122/2020-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A

820.123/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA

820.124/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA

820.125/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA

820.138/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA

820.139/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA

820.144/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.459/2019-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME-OF. N°559/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.346/2019-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.-OF. N°560/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.367/2019-PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA. EPP-OF. N°562/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.385/2019-WESLEI CARLOS JARDIM-OF. N°44/2020/CAREAS-SP/DIREM-SP/GER-SP

820.392/2019-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP-OF. N°601/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.387/2019-DANIEL BARBOSA DO PRADO-OF. N°602/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.460/2019-LUIZ CARLOS GHIZZI-OF. N°603/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.460/2019-LUIZ CARLOS GHIZZI-OF. N°603/2020/DIREM - SP/GER - SP

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.155/2020-MUNICIPIO DE ITAPORANGA-OF. N°819/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.155/2020-MUNICIPIO DE ITAPORANGA-OF. N°820/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.155/2020-MUNICIPIO DE ITAPORANGA-OF. N°821/2020/DIFAM - SP/GER - SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente