ALVARÁ Nº 698, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 16/01/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024011600042 Seção 1 ALVARÁ Nº 698, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48079.868180/2023-47-ALVIMAR ALVES NEGRAO (Documento SEI: 10962677) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 699, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861155/2023-21-BRASIL MINERIOS S/A (Documento SEI: 10962678) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 700, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861154/2023-87-BRASIL MINERIOS S/A (Documento SEI: 10962681) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 701, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861151/2023-43-BRASIL MINERIOS S/A (Documento SEI: 10962683) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 702, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.867023/2023-43-ELDI JOSE DE OLIVEIRA (Documento SEI: 10962686) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 703, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861152/2023-98-BRASIL MINERIOS S/A (Documento SEI: 10962685) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 704, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861153/2023-32-BRASIL MINERIOS S/A (Documento SEI: 10962688) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 705, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48069.826406/2023-51-MUNICIPIO DE ABATIA (Documento SEI: 10962692) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 706, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.833546/2023-45-PAULO ROBERTO GONCALVES (Documento SEI: 10962694) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 707, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846419/2023-06-W E R EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA (Documento SEI: 10962695) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.870005/2024-80-CIEMIL COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA (Documento SEI: 10960859) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 3/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-006.174/1946-OF. N°291/2024/COGRGBM/ANM - ARRENDATÁRIO AGIS MINERACAO LTDA BARRAGEM DE SEDIMENTOS DA PEDREIRA JURUAÇU BA4-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.087/2003-OF. N°506/2024/COGRGBM/ANM Barragem MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-OF. Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) FORQUILHA III-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°435/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 90 dias BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°743/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 5 dias BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°743/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 5 dias YARA BARBOSA FRANCO Coordenador D ES P AC H O Relação nº 5/2024 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530) BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018 Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734) BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-Auto de embargo nº YARA BARBOSA FRANCO Coordenador COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 3/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem Sul Inferior-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°40644/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGEM PENEIRINHA-VALE S.A.-931.198/1985-OF. N°276/2024/SEFBM-C/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902) BARRAGEM BACIA DE DECANTAÇÃO 02, BARRAGEM BACIA DE DECANTAÇÃO 03- MINERACAO FL JOTAS LTDA-832.003/2003-OF. N°414/2024/SEFBM-C/ANM CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 1/2024 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) Não cadastrada - DOMUS AUREA MINERACAO LTDA-804.365/1975-OF. N°752/2024/SEFBM-S/ANM Barragem Morro Pelado - BRASIL MINERIOS S/A-811.652/1975-OF. N°44428/2023/SEFBM-S/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2900) Ouro Branco Oeste-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME- 820.897/1993-OF. N°800/2024/SEFBM-S/ANM ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador