DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.005/2016-CASSIUS FERREIRA GARIGLIO-OF. N°224/2017 - DNPM/TO

864.349/2016-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-OF. N°55/2018 - DNPM/TO

864.350/2016-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-OF. N°56/2018 - DNPM/TO

864.351/2016-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-OF. N°57/2018 - DNPM/TO

864.352/2016-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-OF. N°59/2018 - DNPM/TO

864.353/2016-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-OF. N°54/2018 - DNPM/TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

864.623/2010-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.140/2016-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA ME-OF. N°60/2016 - DNPM/TO

Defere pedido de reconsideração(262)

864.448/2010-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA

864.387/2013-ANTONIO DE BRITO FILHO

864.148/2014-MINERAÇÃO E CALCARIO DO TOCANTINS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.071/2014-MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA- Cessionário:ARGO MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 14.294.902/0001-92- Alvará n°1.984/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

864.396/2008-GUARAI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 728,42 para 386,99-Minério de Ouro

864.922/2008-GUARAI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 287,89 para 170,66-Minério de Ouro

864.114/2010-EDUARDO PASZKO- Área de 833,35 para 107,01-Calcário e Dolomito

864.206/2012-RIALMA FERTLIZANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- Área de 5244,43 para 449,17-Minério de Fosfato

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

864.148/2014-MINERAÇÃO E CALCARIO DO TOCANTINS LTDA-Calcário

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.448/2010-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.480/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

864.358/2009-SUL AMAZÔNIA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°277/2017 - DNPM/TO

864.273/2011-JOÃO JAIME CASSOLI-AI N°01/2018 - DNPM/TO

864.001/2013-JOSE CICERO DE ASSIS COSTA-AI N°06/2018 - DNPM/TO

864.003/2014-IVONETE MONTEIRO DA SILVA-AI N°04/2018 - DNPM/TO

864.192/2014-JEFFERSON FERREIRA BATISTA-AI N°13/2018 - DNPM/TO

864.224/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°03/2018 - DNPM/TO

864.238/2014-MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA-AI N°09/2018 - DNPM/TO

864.244/2014-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP-AI N°14/2018 - DNPM/TO

864.258/2014-FERMAC2010 MINERAÇAO LIMITADA-AI N°02/2018 - DNPM/TO

864.315/2014-GERALDO NEIVA DE FIGUEIREDO-AI N°12/2018 - DNPM/TO

864.356/2014-ÁGUA ENGENHARIA LTDA ME-AI N°11/2018 - DNPM/TO

864.119/2015-EDISON JOSÉ DUTRA-AI N°05/2018 - DNPM/TO

864.295/2015-RIVALCIR ROSA SANS-AI N°08/2018 - DNPM/TO

864.035/2016-RIVALCIR ROSA SANS-AI N°07/2018 - DNPM/TO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

864.166/2001-IZIDÓRIO CORREIA DE OLIVEIRA - AI N°221/2017 - DNPM/TO

864.363/2010-GILMAR RIBEIRO JATOBA ME - AI N°89/2015 - DNPM/TO

864.650/2010-MARIO OSCAR DE SOUZA LIMA - AI N°122/2015 - DNPM/TO

864.786/2011-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA - AI N°136/2017 - DNPM/TO

864.072/2012-CARLOS ROBERTO CAMARGO - AI N°206/2017 - DNPM/TO

864.108/2012-RAFAEL ANDRADE BITTENCOURT - AI N°202/2017 - DNPM/TO

864.159/2012-MAURICIO MOREIRA SANTOS E SILVA - AI N°215/2017 - DNPM/TO

864.369/2012-R DE S PEREIRA - AI N°204/2017 - DNPM/TO

864.398/2013-EDMUNDO GALDINO DA SILVA - AI N°212/2017 - DNPM/TO

864.040/2014-ANTÔNIO MARCOS RUFINO TEIXEIRA - AI N°196/2017 - DNPM/TO

864.153/2014-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES - AI N°209/2017 - DNPM/TO

864.336/2014-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. - AI N°195/2017 - DNPM/TO

864.340/2014-SÔNIA MENELIK DA COSTA - AI N°222/2017 - DNPM/TO

864.370/2014-GILBERTO FERNANDES ROCHA - AI N°177/2017 - DNPM/TO

864.373/2014-CLODOALDO CARDOSO LEITE - AI N°175/2017 - DNPM/TO

864.409/2014-VIRLEI MOREIRA VILELA - AI N°176/2017 - DNPM/TO

864.411/2014-MARILUCIO TIAGO DOS SANTOS - AI N°194/2017 - DNPM/TO

864.416/2014-JOSÉ WELITON DA SILVA - AI N°193/2017 - DNPM/TO

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

864.143/2015-FAMA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°236/2017 - DNPM/TO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.147/2008-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS NORTE LTDA EPP-OF. N°1770/2017 - DNPM/TO

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do licenciamento(784)

864.275/2009-LORINEY DA SILVEIRA MORAES & CIA.LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.155/2017-PAULO RODRIGUES DA SILVA-OF. N°03/2018 - DNPM/TO

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.180/2017-SÉRGIO TAVEIRA DE CAMARGO

864.206/2017-MESSIAS ALVES MOREIRA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

864.137/2016-FABIO DE CASTRO MOURA

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

864.527/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°10/2018 - DNPM/TO

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

864.321/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -AI N°262/2017 - DNPM/TO

FABIANO PINEIRO MIRANDA