Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 198/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.278/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1584/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.541/2017-BRIDGE PARTICIPAÇÕES-OF. N°189/2020/SECOR - MG/GER - MG e Mineração Porto Firme MPF Ltda.

831.181/2018-JOSÉ ANTÔNIO DA PAIXÃO-OF. N°188/2020/SECOR - MG/GER - MG e Air Soares Mazzinghy/ASM Extrações Minerais Eireli

831.326/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°252 e 255/2020/UAGV - MG/GER - MG

830.410/2003-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°1624/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.080/2003-GREEN PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1639/2020/DIREM - MG/GER - MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.564/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-Areia (Uso imediato na construção civil) e Argila (Uso na fabricação de cerâmica vermelha)-Divinópolis/São Sebastião do Oeste/MG

Despacho publicado(256)

830.240/2017-BLEDA CRISTIANE SILVA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1597/2020/DIREM - MG/GER - MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.619/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA - AI N°3213/2020-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.620/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA - AI N°3210/2020 - Gerência Regional - MG

830.438/2017-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHO - AI N°1082/2020 - Gerência Regional - MG

Aceita defesa apresentada(241)

831.232/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.814/2007-AUTO PEÇAS BATISTA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA- CPF ou CNPJ 05.989.044/0001-00- Alvará n°5.229/2009

830.265/2017-OROZIMBO FERNANDES DA SILVEIRA- Cessionário:ARDÓSIA FAZENDA DO BREJO LTDA.- CPF ou CNPJ 20.767.941/0001-62- Alvará n°2.404/2017

831.496/2008-XAVIER MINERAÇÃO E GRANITOS EIRELI- Cessionário:JADIR ROZENO DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 32.702.804/0001-29- Alvará n°8.980/2009

831.387/2015-MATEUS SEVERINO CACIQUE- Cessionário:ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA.- CPF ou CNPJ 35.237.140/0001-62- Alvará n°6.408/2016

831.738/2013-ILLIZ COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MINERIO EIRELI ME- Cessionário:VANICE A DE ASSIS COSTA EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 19.323.981/0001-36- Alvará n°9.793/2014

834.998/2007-LASTÊNIO LUIZ CARDOSO- Cessionário:VITORIA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 35.061.356/0001-10- Alvará n°4.464/2009

830.471/2015-FRANCISLEY BATISTA DE ANDRADE- Cessionário:GALDINO AROLDO DIAS COSTA- CPF ou CNPJ 034.396.306-09- Alvará n°10.028/2016

831.502/2017-NADICE MARIA PEREIRA SOUZA- Cessionário:LUIZ VIEIRA MESQUITA ME ME- CPF ou CNPJ 18.548.491/0001-75- Alvará n°4.835/2019

832.920/2015-JUNIO CESAR DA SILVA- Cessionário:BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 12.286.301/0001-02- Alvará n°11.097/2016

830.764/2005-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:W F DE ARAÚJO- CPF ou CNPJ 24.616.800/0001-08- Alvará n°7483/2005

831.892/2016-JOSE GERALDO ANTENOR ME- Cessionário:MINAS SERPENTINITO LTDA.- CPF ou CNPJ 06.177.046/0001-67- Alvará n°1013/2017

832.351/2016-M. CEZAR FERREIRA- Cessionário:MB GRANITOS EIRELI- CPF ou CNPJ 36.705.224/0001-46- Alvará n°5.603/2017

833.060/2014-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BARATINHA S.A- CPF ou CNPJ 09.303.353/0001-35- Alvará n°3.834/2019

830.169/2016-MARIA APARECIDA REZENDE- Cessionário:ANTONIO EDINARTE MOREIRA- CPF ou CNPJ 19.299.011/0001-42- Alvará n°12.152/2016

831.847/2016-LAECIO RODRIGUES DE SOUZA- Cessionário:SOLOC LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA. ME- CPF ou CNPJ 05.576.637/0001-44- Alvará n°3.785/2017

832.013/2016-S A ALMEIDA ME- Cessionário:GILBERTO TADEU MATOS LOUREIRO- CPF ou CNPJ 547.820.406-44- Alvará n°5.558/2017

831.849/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA- Cessionário:SOLOC LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA. ME- CPF ou CNPJ 05.576.637/0001-44- Alvará n°3.787/2017

831.187/2015-GETÚLIO DO ROSÁRIO SANTANA- Cessionário:SIRLENE DA PENHA DE FREITAS PADILHA VITORIA TRANSPORTADORA E MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 17.987.881/0001-89- Alvará n°8.193/2016

830.450/2017-JOSÉ MOREIRA FILHO- Cessionário:RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI.- CPF ou CNPJ 06.246.042/0001-93- Alvará n°5.733/2018

832.552/2009-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:FLEURS PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 20.728.294/0001-80- Alvará n°4.672/2013

830.405/2019-EXÓTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME- Cessionário:BONSIN STONES EIRELI- CPF ou CNPJ 11.718.046/0001-67- Alvará n°1.569/2020

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

831.094/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.333/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°280/2017

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.840/2016-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA-AI N°4411/2020/GER - MG/DIREM - MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

809.232/1972-GEOMETA LTDA-OF. N°242 e 243/2020/UAGV - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

809.232/1972-GEOMETA LTDA-OF. N°244,245,246/2020/UAGV - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGENS: Sul Superior, Sul Inferior-VALE S A-001.791/1961-OF. N°250/2020/DISBM - MG/GER - MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.374/1995-GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- AI N° 4522/2020/GER - MG/DISBM - MG - Galvani Indústria Comércio e Serviços S.a.

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

831.323/2017-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME- Cessionário:JARBAS MACHADO BATISTA- CNPJ 35.864.009/0001-25- PLG n°27/2018

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

832.822/2014-CP EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA ME- Cessionário:R & S EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 34.673.346/0001-72- Registro de Licença N° 4593 /2015- Vencimento da Licença: 27/10/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.294/2009-ARGILA PRIMAVERA LTDA ME-CAPINÓPOLIS/MG - Guia n° 247/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG e 248/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t e 8.500 t-Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

833.682/1993-VALEFORT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- n° 1.984/1997 - Cessionário: AM TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA.- CNPJ 07.631.113/0001-34

833.754/1993-VALEFORT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- n° 2.476/1997 - Cessionário: AM TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA.- CNPJ 07.631.113/0001-34

833.757/1993-VALEFORT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- n° 2.556/1998 - Cessionário: AM TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA- CNPJ 07.631.113/0001-34

831.613/2013-JOÃO HENRIQUE ALVES- n° 13.062/2010 - Cessionário: AREIAS DO DINHO EIRELI- CNPJ 01.322.559/0001-09

834.632/2008-PAULO SERGIO PEREIRA MEIRELLES ME- n° 14.635/2009 - Cessionário: CMM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME- CNPJ 26.127.694/0001-16

833.807/2006-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA- n° 6.321/2008 - Cessionário: SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CNPJ 08.373.908/0001-52

830.217/1978-REINALDO VILELA PARANAÍBA FILHO ME- n° 1475/1979 - Cessionário: UNIÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO E PRODUTOS QUÍMICOS, EXPORTAÇÃO E IMPORT.- CNPJ 06.336.704/0001-16

831.618/2005-QUARTZ MINERAÇÃO LTDA- n° 10.225/2005 - Cessionário: ONIX MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 01.703.219/0001-10

830.914/2011-TRANSLUMAR SERVIÇOS E CIA LTDA ME- n° 10.463/2011 - Cessionário: CONTRAFEL COMÉCIO E TRANSPORTE LTDA.- CNPJ 22.184.063/0001-88

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.466/2000-J NALLI ME-OF. N°253/2020/UAGV - MG/GER - MG

833.487/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°235/2020/UAPC-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.466/2000-J NALLI ME-OF. N°254/2020/UAGV - MG/GER - MG

Reitera exigência(366)

834.384/1993-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°238/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.921/2019-MINERAÇÃO CRISTAL SILVA EIRELI-OF. N°1592/2020/DIREM - MG/GER - MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente