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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

Despacho Relação nº 53/2020

Seção
1
Data
Edição
115
Página
56
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Seu processo

  • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

    Código ANM 2095 Despacho Relação nº 53/2020

    820.908/2009 VANIA DE CASSIA MOURA CASTILHO CORREA LEITE PENAPOLIS M.E.

59 processos · 14 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa

Código ANM 2162

  • 821.121/2011

    B. MARINI MINERADORA ME

    Alvará N°3.249/2012Área reduzida de 938,09 para 50,0

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

  • 820.064/1988

    CONSULTINVEST EMPREENDIMENTOS LTDA. ME

    ALVARÁ N°1.213/1991

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 820.064/1988

    CONSULTINVEST EMPREENDIMENTOS LTDA. ME

    OF. N°740/2020/DIREM - SP/GER - SP

Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 270

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

  • 820.473/1998

    MARCLEM ENGARRAFAMENTO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- "Fonte Renascer (Surgência)" - Marca: "Dourágua": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás.- PIEDADE/SP

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 749

  • 821.283/2014

    GRAMADÃO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:DORNELAS & SILVA LTDA.- CNPJ 27.002.498/0001-88- Registro de Licença N° 3.681/2018- Vencimento da Licença: 16/10/2021

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 820.473/2017

    MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.- Registro de Licença N° 3734/2020 - Vencimento em 25/4/2022.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 820.433/2019

    LUIS ANDRE GARRIDO GABRIEL

    OF. N°857/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

Código ANM 2095

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 820.359/2019

    DZ ENGENHARIA LTDA

    OF. N°738/2020/DIREM - SP/GER - SP

  • 820.360/2019

    JAIR LOPES DA SILVA EXTRACAO DE AREIA ME

    OF. N°741/2020/DIREM - SP/GER - SP

  • 820.263/2013

    MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.

    OF. N°54/2020/CAREAS-SP/DIREM-SP/GER-SP

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

  • 820.185/2008

    SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

Código ANM 830

Despacho

Relação nº 53/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

821.121/2011-B. MARINI MINERADORA ME -Alvará N°3.249/2012Área reduzida de 938,09 para 50,0

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.042/2015-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.064/1988-CONSULTINVEST EMPREENDIMENTOS LTDA. ME-ALVARÁ N°1.213/1991

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.064/1988-CONSULTINVEST EMPREENDIMENTOS LTDA. ME-OF. N°740/2020/DIREM - SP/GER - SP

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.426/2014-JOSE ERNESTO TAVARES

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.473/1998-MARCLEM ENGARRAFAMENTO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- "Fonte Renascer (Surgência)" - Marca: "Dourágua": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás.- PIEDADE/SP

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

821.283/2014-GRAMADÃO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:DORNELAS & SILVA LTDA.- CNPJ 27.002.498/0001-88- Registro de Licença N° 3.681/2018- Vencimento da Licença: 16/10/2021

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.473/2017-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.- Registro de Licença N° 3734/2020 - Vencimento em 25/4/2022.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.433/2019-LUIS ANDRE GARRIDO GABRIEL-OF. N°857/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.908/2009-VANIA DE CASSIA MOURA CASTILHO CORREA LEITE PENAPOLIS M.E.

820.093/2019-L.A RAMOS AGRO

820.957/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA

820.909/2011-ANTONIO CESAR ANDREAZI ME

820.606/2011-DANIEL JOSÉ ROVARI ME

820.083/2019-MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA.

820.850/2014-VANDERLEI SOARES RODRIGUES GRANULADOS ME

820.691/2017-UBIRAJARA JACINTO ARRUDA CIA LTDA

820.690/2017-UBIRAJARA JACINTO ARRUDA CIA LTDA

820.615/2009-RENATO M DE ANDRADE ME

820.517/2008-PROVASI & PEZZONI FLORESTAL LTDA - EPP

820.516/2008-PROVASI & PEZZONI FLORESTAL LTDA - EPP

820.275/2017-PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA. EPP

820.686/2012-OVIDIO CARLOS PRIOR DE FARIA LEMOS

820.439/2008-MINERAÇÃO TORRES LTDA ME.

820.814/2017-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

820.766/2017-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

820.688/2017-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA

820.637/2017-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.

820.560/2014-MARLYN PUSZKAREK LUCIO

820.650/2017-MARCIO LOUCATELLI

820.089/2016-LUIZ GUSTAVO DE FARIA BELTRAMELLO

820.534/2010-LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DO VALLE FILHO ME

820.559/2014-LUCIANA BERNARDES DE OLIVEIRA PRIMO

820.051/2009-LIZIA BATEL DOMINGOS ME

820.803/2014-JOÃO RODRIGUES

820.698/2017-ISABELA REZENDE NOGUEIRA DE BARROS

821.056/2015-FÁBIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REIS

820.713/2017-DPB MINERAÇÃO LTDA.

820.700/2017-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.

821.101/2012-CERVITAM PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP

820.912/2009-CÉLIO DE MORAES OLARIA ME

820.642/2014-CARLOS AUGUSTO OLIVA MARQUES PETERS

820.785/2017-BRILHANTE EMPREENDIMENTOS E MINERAÇÃO LTDA

821.045/2010-BERNARDETE DE LOURDES CASTELO PANEGASSI ME

821.334/2014-ARISTIDES FANTON

820.778/2005-AMERICO FRAZATO-ME

820.805/2017-ADEMILSON CABRAL BARBOSA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.359/2019-DZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°738/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.360/2019-JAIR LOPES DA SILVA EXTRACAO DE AREIA ME-OF. N°741/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.-OF. N°54/2020/CAREAS-SP/DIREM-SP/GER-SP

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.264/2013-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.185/2008-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

820.110/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO

820.450/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

821.467/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA

821.466/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA

821.465/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA

821.464/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA

821.463/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA

820.015/2019-MUNICÍPIO DE ASSIS

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2020, p. 56

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