Página do DOU de 16/09/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091600043 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 138/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 861.038/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES- Publicado DOU de 25/03/2024 861.047/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES- Publicado DOU de 25/03/2024 861.046/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES- Publicado DOU de 25/03/2024 861.045/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES- Publicado DOU de 25/03/2024 861.044/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES- Publicado DOU de 25/03/2024 861.043/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES- Publicado DOU de 25/03/2024 861.041/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES- Publicado DOU de 25/03/2024 861.039/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES- Publicado DOU de 25/03/2024 861.051/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES- Publicado DOU de 25/03/2024 861.042/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES- Publicado DOU de 25/03/2024 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 139/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6907/2024-860.419/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 6908/2024-860.420/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 6890/2024-860.382/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 6891/2024-860.383/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 6892/2024-860.384/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 6893/2024-860.385/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 6894/2024-860.388/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 6895/2024-860.390/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 6896/2024-860.393/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 6897/2024-860.395/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 6898/2024-860.396/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 6899/2024-860.397/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 6900/2024-860.398/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 6901/2024-860.399/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 6902/2024-860.400/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 6903/2024-860.401/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 6904/2024-860.402/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 6905/2024-860.405/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 6906/2024-860.407/2024-BERNARDO DA COSTA FERREIRA- 6937/2024-860.585/2024-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA- 6936/2024-860.581/2024-DELIO NUNES DE JESUS- 6928/2024-860.560/2024-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO- 6929/2024-860.563/2024-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- 6930/2024-860.564/2024-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- 6931/2024-860.568/2024-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- 6932/2024-860.569/2024-39.880.365 VALQUIRIA ELLEN DOS SANTOS- 6933/2024-860.571/2024-BERNARDO DA COSTA FERREIRA- 6934/2024-860.573/2024-CESAR AUGUSTO CHIESA- 6935/2024-860.574/2024-CVC MINERADORA LTDA- 6921/2024-860.541/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 6922/2024-860.542/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 6923/2024-860.543/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 6924/2024-860.544/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 6925/2024-860.545/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 6926/2024-860.546/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 6927/2024-860.556/2024-CRISLLEY KELLEM BARBOSA MOREIRA- 6915/2024-860.515/2024-HANNAH MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI- 6916/2024-860.521/2024-CELMO GERALDO AMORIM- 6917/2024-860.525/2024-CVC MINERADORA LTDA- 6918/2024-860.528/2024-CELMO GERALDO AMORIM- 6919/2024-860.532/2024-MINERACAO REMO LTDA.- 6920/2024-860.533/2024-MINERACAO REMO LTDA.- 6913/2024-860.503/2024-EDMUNDO DE SOUZA RIBEIRO NETO- 6914/2024-860.505/2024-TREVO ADMINISTRADORA E LOCADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA- 6909/2024-860.481/2024-NORTE AMBIENTAL MINERACAO LTDA- 6910/2024-860.483/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 6911/2024-860.484/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 6889/2024-860.341/2024-GILMAR HAHMANN- 6880/2024-860.976/2023-MINERACAO E TRANSPORTE JM LTDA- 6886/2024-860.307/2024-CDM AGROMINERACAO LTDA- 6887/2024-860.308/2024-PRIME SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA- 6888/2024-860.314/2024-CLEITON DE SOUZA OLIVEIRA- 6885/2024-860.305/2024-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA- 6881/2024-860.300/2024-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6882/2024-860.301/2024-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6883/2024-860.302/2024-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6884/2024-860.303/2024-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6912/2024-860.488/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6879/2024-860.325/2024-ANA RITA DE FONTES SIQUEIRA- 6878/2024-860.291/2024-GETÚLIO TARGINO LIMA- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 235/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.882/2018-JUAREZ DUCTIEVICZ- Alvará n°338/2020 - Cessionario:866.516/2024-Mineração Guarita Ltda- CPF ou CNPJ 53.857.076/0001-02 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 866.209/2024-MAX JOEL RUSSI Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.250/2016-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°10998/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.379/2000-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA-Areia e Minério de OUro- Pontes e Lacerda/MT Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.551/2019-LUIZ CARLOS BEDIN-ALVARÁ N°7509/2019 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 866.210/2014-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 867.217/2013-APARECIDA DE LOURDES PERAZOLO RISSI- Registro de Licença N° 7/2014 - Vencimento em 18/10/2033 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 236/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7325/2024-866.433/2023-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO- 7326/2024-866.434/2023-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO- 7327/2024-866.435/2023-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO- 7328/2024-866.436/2023-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO- 7323/2024-866.904/2018-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO- 7324/2024-866.846/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- 7330/2024-866.418/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 7331/2024-866.419/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 7332/2024-866.444/2024-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA- 7333/2024-866.504/2024-JACQUELINE RODRIGUES BORGES DA SILVA- 7329/2024-866.279/2024-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 455/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.397/2007-CONSTRUREQUINTE MINERACAO LTDA- AI N°1613/2024/UAGV- MG/ANM -Processo de referência:48054.931705/2024-57 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 831.085/2020-CELIO LUIZ ESCUIN GONCALVES Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.409/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6741/2021 831.213/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8731/2021 831.406/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4580/2020 831.407/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6740/2021 831.408/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8223/2021 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.279/2007-MINERIOS NACIONAL S.A.- Área de 1695,92 ha para 49,94 ha- GRANITO -(uso: Brita).-SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG 831.505/2017-MINERACAO SAO BENTO DE CAPETINGA LTDA- Área de 212,01 ha para 121,35 ha-DIAMANTE(cascalho diamantífero) (uso: Industrial).-CAPETINGA/MG 832.566/2006-GRANITOS MIKARENA LTDA- Área de 997,50? ha para 519,20 ha- GRANITO -(uso:Revestimento).-TEÓFILO OTONI/MG 833.239/2012-MINERACAO ROCHAS BRASIL LTDA- Área de 976,13 ha para 773,05 ha-GRANITO-(uso: Revestimento).-CARLOS CHAGAS/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.400/1990-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°37104/2024/UAPM-MG/ANM Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 830.299/2019-HERLEY TRANSPORTES LTDA.-OF. N°36279/2024/DIOUT-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.500/2014-ELISMAURO COSTA GUSMAO ME-OF. N°37406/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.731/2016-3JD AREIAS LTDA-OF. N°37375/2024/DIOUT-MG/ANM 832.237/2017-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA-OF. N°36582/2024/DIOUT-MG/ANM 830.958/2017-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES-OF. N°36580/2024/DIOUT-MG/ANM 831.996/2008-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°36411/2024/DIOUT-MG/ANM 832.457/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°36322/2024/DIOUT-MG/ANM 830.657/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36275/2024/DIOUT-MG/ANM 830.482/2017-PABLO MOREIRA FREIRE - ME-OF. N°36271/2024/DIOUT-MG/ANM 830.098/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°35480/2024/DIOUT-MG/ANM 830.548/2017-MINERACAO BLACK STONE LTDA-OF. N°36198/2024/DIOUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.744/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°36346/2024/DIFIP-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.078/2022-JOSE CARLOS DA FONSECA-OF. N°37381/2024/DIOUT-MG/ANM 830.200/2024-OLDAIR JOSE LOPES-OF. N°36690/2024/DIOUT-MG/ANM 830.928/2024-PERIGOLO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°36576/2024/DIOUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.516/2017-JUSCELINO TEIXEIRA DE SOUZA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.191/2024-JOSE AVELINO DE OLIVEIRA JUNIOR 830.190/2024-PAUL BERNARDINA DE MIRANDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente