DESPACHO Nº 605, DE 7 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 09/03/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030900045 Seção 1 (iv) R$ 143.039,98 (cento e quarenta e três mil, trinta e nove reais e noventa e oito centavos) é devido à empresa GCOMM Soluções de Tecnologia Ltda., CPNJ nº 13.709.489/0001-17; (v) R$ 350.244,65 (trezentos e cinquenta mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) é devido à empresa Maxxweld Conectores Elétricos Ltda., CPNJ nº 82.470.352/0001-75; (vi) R$ 74.589,48 (setenta e quatro mil, quinhentos e oitenta nove reais e quarenta e oito centavos) é devido à empresa Metrum Equipamentos de Medição & Testes Ltda, CPNJ nº 04.928.581/0001-87; (vii) R$ 76.694,22 (setenta e seis mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos) é devido à empresa Satel - Serviços Auxiliares de Telecomunicações do brasil Ltda., CPNJ nº 16.857.533/0001-24; (viii) R$ 796.665,14 (setecentos e noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos) é devido à empresa Siemens Energy Brasil Ltda., CPNJ nº 44.013.159/0031-31; (ix) R$ 143.820,57 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta e sete) é devido à empresa Treetech Tecnologia Ltda, CPNJ nº 28.610.265/0002- 01.; e (x) R$ 253.847,07 (duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sete centavos), é devido à Amazonas Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 02.341.467/0053-51. ALESSANDRO D´AFONSECA CANTARINO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 585, de 3 de março de 2023, disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br, constante no Processo nº 48500.000148/2022-53, publicado no Diário Oficial da União de 07.03.2023, seção 1, p. 71, v. 161, n. 45., Onde se lê "(viii) R$ 44.578,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais) é devido à empresa Indústria de Transformadores Amazonas LTDA., CPNJ nº 02.341.467/0053-51" Leia-se "(viii) R$ 44.578,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais) é devido à empresa ITAM - Indústria de Transformadores Amazonas LTDA., CPNJ nº 15.815.491/0001-04". SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO Nº 605, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso V, da Portaria ANEEL nº 3.925, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução Normativa nº 1.009, de 22 de março de 2022, e o que consta do Processo nº 48500.008914/2022-28, decide não homologar o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor - CCESUP, celebrado entre a Cooperativa de Prestação de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica Senador Esteves Júnior - CEREJ (suprida), inscrita no CPNJ nº 82.574.864/0001-81, e a Celesc Distribuição S.A. - CELESC (supridora), inscrita no CNPJ nº 08.336.783/0001-90, haja vista a vigência do 9º Termo Aditivo, homologado por meio do Despacho nº 3.488, de 5/12/2022. JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 18/2023 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 844.041/2013-Angar Estacionamentos e Locadora de Veículos Leves e Pesados Ltda Me Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 844.207/2012-D&D TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°4182/2023/SEOUFI-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 20/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2071/2023-820.505/2022-NEILA CHINEN- 2053/2023-820.453/2022-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA- 2073/2023-820.508/2022-PORTO ITAPEVA LTDA.- 2052/2023-820.450/2022-LUIZ CARLOS DE SOUZA- 2054/2023-820.455/2022-PEDREIRA DO PARDO LTDA.- 2055/2023-820.457/2022-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.- 2057/2023-820.465/2022-MINERACAO DO VALE LTDA- 2058/2023-820.467/2022-COMERCIAL AGRICOLA E INDUSTRIAL R. MORAES LTDA- 2059/2023-820.468/2022-PORTO DE AREIA FAZENDA BEBEDOURO LTDA.- 2060/2023-820.475/2022-CELINA PRADO DO AMARAL BARRIOS- 2061/2023-820.477/2022-CELINA PRADO DO AMARAL BARRIOS- 2062/2023-820.482/2022-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- 2063/2023-820.483/2022-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- 2064/2023-820.484/2022-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- 2066/2023-820.494/2022-NILSON JOSE ROSA- 2072/2023-820.506/2022-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- 2070/2023-820.504/2022-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- 2069/2023-820.503/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 2067/2023-820.500/2022-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 2065/2023-820.493/2022-J.A.D. AGROPECUARIA LTDA- 2091/2023-820.536/2022-MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA- 2090/2023-820.529/2022-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- 2088/2023-820.526/2022-SCA SANTIAGO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA- 2089/2023-820.527/2022-SCA SANTIAGO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA- 2087/2023-820.525/2022-CORREA ALVES ENGENHARIA LTDA- 2086/2023-820.524/2022-CORREA ALVES ENGENHARIA LTDA- 2085/2023-820.523/2022-SCA SANTIAGO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA- 2084/2023-820.522/2022-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ- 2083/2023-820.521/2022-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA- 2082/2023-820.520/2022-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA- 2081/2023-820.519/2022-AUGUSTO FORJAZ DE TOLEDO SZIGAN- 2080/2023-820.518/2022-AUGUSTO FORJAZ DE TOLEDO SZIGAN- 2079/2023-820.517/2022-AUGUSTO FORJAZ DE TOLEDO SZIGAN- 2078/2023-820.516/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA- 2077/2023-820.515/2022-MINERACAO PARANAI LTDA- 2075/2023-820.513/2022-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- 2076/2023-820.514/2022-JF CITRUS AGROPECUARIA S/A- 2074/2023-820.510/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERACAO DE QUARTZO - CBMQ- 2092/2023-820.539/2022-DIEGO AGOSTINI CORDEIRO- 2093/2023-820.542/2022-EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA- 2068/2023-820.501/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- 2056/2023-820.464/2022-PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 22/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 111/2023, de 8 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 820.764/2011 - Titular COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 109/2023, de 8 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 820.558/1986 - Titular PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP - Substância(s) ARGILA - Município(s) de IPERÓ/SP, BOITUVA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 110/2023, de 8 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 820.063/2007 - Titular MINERADORA CURUMIM LTDA - Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de PORTO FELIZ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 112/2023, de 8 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 820.628/2016 - Titular MINERACAO MARIA LUCIA LTDA. - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de CONCHAL/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 24/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 820.340/2022-MUNICIPIO DE SETE BARRAS- Registro de Extração N°50/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP de 07/03/2023 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 11/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.131/2022 - KENIA CRISTINA PASCOALINI PEREIRA TOSE-Registro de Licença n° 202/2023 - Vencimento Indeterminado RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 7/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2050/2023-806.016/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA- 2043/2023-806.075/2020-JAZIDA PEDRA LIMPA LTDA- 2042/2023-806.057/2020-M DA C B SANTIAGO- 2044/2023-806.050/2021-ALDJ PARTICIPACOES EIRELI- 2049/2023-806.001/2022-FELIPE S. MELO- 2051/2023-806.046/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA- 2048/2023-806.158/2021-MINERAÇÃO PULUCA LTDA- 2047/2023-806.148/2021-MINERAÇÃO PULUCA LTDA- 2046/2023-806.144/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- 2045/2023-806.110/2021-MARCELO DUTRA E SILVA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 2037/2023-806.021/2020-LEONETE DE JESUS OLIVEIRA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2040/2023-806.055/2020-REGIVALDO DE MELO GONÇALVES- 2038/2023-806.121/2019-GUSTAVO DE Q. COSTA- 2039/2023-806.044/2020-FLAVIO FREIRE DO NASCIMENTO- 2041/2023-806.085/2020-GUILHERME MAIA ROCHA- THYAGO DE SOUSA RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 8/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 806.050/2021 - ALDJ PARTICIPACOES EIRELI - ALVARÁ Nº 2095/2023 - Destacado do Processo 806.066/2018 - ALVARÁ Nº 6030/2019 - Vencimento em 11/05/2024 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO