DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe
confere o inciso XVIII do caput do art. 2°, da Lei 13.575, de 26
de dezembro de 2017 (Lei Criação da Agência Nacional de
Mineração - ANM e Extinção do Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM), conforme interpretação fixada no
PARECER n. 0033/2018/DECOR/CGU/AGU, aprovado pela
Advogada-Geral da União em despacho de 21 de maio de 2018
(Processo n° 48390.000051/2018-59), resolve:(2132)
PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 129/2018, de 31 DE
JULHO DE 2018 - DNPM nº 815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AREIA-Municipio(s) de
confere o inciso XVIII do caput do art. 2°, da Lei 13.575, de 26
de dezembro de 2017 (Lei de criação da Agência Nacional de
Mineração - ANM e extinção do Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM), conforme interpretação fixada no
PARECER n. 0033/2018/DECOR/CGU/AGU, aprovado pela
Advogada-Geral da União em despacho de 21 de maio de 2018
(Processo n° 48390.000051/2018-59), outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra retificada(s):(2133)
PORTARIA DE LAVRA DNPM N° 132/2018 - Retifica a
PORTARIA DE LAVRA N° 476/2006, DOU de 21/12/2006 -
DNPM n° 890.120/1984-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO
DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe
confere o inciso XVIII do caput do art. 2°, da Lei 13.575, de 26
de dezembro de 2017 (Lei Criação da Agência Nacional de
Mineração - ANM e Extinção do Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM), conforme interpretação fixada no
PARECER n. 0033/2018/DECOR/CGU/AGU, aprovado pela
Advogada-Geral da União em despacho de 21 de maio de 2018
(Processo n° 48390.000051/2018-59), resolve:(2140)
Declarar nula por vício de competência a PORTARIA DE
LAVRA DNPM N° 12/2018, DOU de 01/06/2018 - DNPM nº
820.331/1991-ANA LAURA TARIFA DE LIMA LOPES
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os
seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação:(322)
5882/2018-864.246/2015-CALCÁRIO EXTRAÇÃO
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os
seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação:(323)
5887/2018-864.046/2016-XTZ MINERIUM LTDA-
RELAÇÃO Nº 77/2018/TO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência
total(121)
864.109/2018-MINA NOBRE BRASILEIRA GEMAS E
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E
LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO Nº 662, DE 1º DE AGOSTO DE 2018
O
SUPERINTENDENTE
DE
DISTRIBUIÇÃO
E
LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de
2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17
de
outubro
de
2014,
e
o
que
consta
no
processo
n.º
48610.202335/2018-46,
autoriza
a
filial
da
empresa
GOL
COMBUSTIVEIS S/A,CNPJ 06.983.874/0005-16,
a exercer a
atividade de distribuição de combustíveis líquidos.
CEZAR CARAM ISSA
AUTORIZAÇÃO Nº 663, DE 1º DE AGOSTO DE 2018
O
SUPERINTENDENTE
DE
DISTRIBUIÇÃO
E
LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de
2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 42, de 18
de
agosto
de
2011,
e
o
que
consta
do
processo
n.º
48610.011154/2017-21,
autoriza
a
empresa
TOBRAS
DISTRIBUIDORA
DE
COMBUSTÍVEIS
LTDA.,
CNPJ
n.º
05.759.383/0001-08,
a
operar
a instalação
de
distribuidor
de
combustíveis líquidos localizada na Rua Miguel de Cervantes 215,
Vila Actura, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ, 25.225-762
[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -
22:42:38,620; -43:16:32,160 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de total
de armazenamento é de 10.253,68 m³. Ficam revogadas a Autorização
ANP n.º 1.038 de 04/11/2015 e a Autorização ANP n.º 171 de
03/05/2017.
A íntegra desta autorização consta dos autos e estará
disponível
na
página
de
legislação
(www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP.
CEZAR CARAM ISSA
AUTORIZAÇÃO Nº 664, DE 1º DE AGOSTO DE 2018
O
SUPERINTENDENTE
DE
DISTRIBUIÇÃO
E
LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de
2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30
de novembro de 2016, e o
que consta do processo n.º
48610.200500/2018-25, autoriza a filial da empresa BAHIANA
DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ n.º 46.395.687/0034-70, a
exercer a atividade de distribuição de GLP.
CEZAR CARAM ISSA
AUTORIZAÇÃO Nº 665, DE 1º DE AGOSTO DE 2018
O
SUPERINTENDENTE
DE
DISTRIBUIÇÃO
E
LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio
de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 42,
de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo n.º
48610.006034/2017-11,
autoriza
a
empresa
SHAULLIN
TRANSPORTADOR
REVENDEDOR
RETALHISTA
LTDA.,
CNPJ n.º 01.353.824/0002-99, a operar a instalação de TRR
localizada na Av. das Itaubas, 703, Bairro Industrial II, Feliz
Natal,
MT,
CEP
78885-000
[Coordenadas
Geográficas
Aproximadas (Latitude, Longitude): -12:22:16,700, -54:57:6,600
(SIRGAS 2000)]. A capacidade de total de armazenamento é de
60,0 m³.
A íntegra desta autorização consta dos autos e estará
disponível
na
página
de
legislação
(www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP.
CEZAR CARAM ISSA
AUTORIZAÇÃO Nº 666, DE 1º DE AGOSTO DE 2018
O
SUPERINTENDENTE
DE
DISTRIBUIÇÃO
E
LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio
de 2004, considerando as disposições da na Portaria ANP n° 313,
de 27 de dezembro de 2001, e o que consta do processo n.º
48610.202261/2018-48, autoriza a empresa VPOWER HOLDINGS
LIMITED, CNPJ n.º 27.832.581/0001-84, a exercer a atividade de
importação de diesel e biodiesel.
CEZAR CARAM ISSA
AUTORIZAÇÃO Nº 667, DE 1º DE AGOSTO DE 2018
O
SUPERINTENDENTE
DE
DISTRIBUIÇÃO
E
LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de
2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 42, de 18
de
agosto
de
2011,
e
o
que
consta
do
processo
n.º
48610.201125/2017-50, autoriza a empresa IPIRANGA PRODUTOS
DE PETRÓLEO S.A., CNPJ n.º 33.337.122/0065-91, a operar a
instalação de distribuição de combustíveis líquidos localizada na rua
N, 1530 - qd 07 - lt 34 a 38 e 124 a 128, Distrito Industrial, Cuiabá,
MT,
CEP
78098-400 [Coordenadas
Geográficas
Aproximadas
(Latitude, Longitude): -15:40:24,000; -55:58:35,600 (SIRGAS 2000)].
A capacidade de total de armazenamento é de 1.907,84 m³. Ficam
revogadas as Autorizações ANP n.º 732/2010 de 23/12/2010 e
849/2013 de 27/11/2013.
A íntegra desta autorização consta dos autos e estará
disponível
na
página
de
legislação
(www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP.
CEZAR CARAM ISSA
RETIFICAÇÃO
Na Retificação publicada no DOU nº 146, de 31 de julho de
2018, Seção 1, pág. 58, onde se lê "Nas Autorizações ANP n.º 885 a
888, de 27 de julho de 2018", leia-se "Nos Despachos ANP n.º 885 a
888, de 27 de julho de 2018".
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 7/2018/DF
Fase de Requerimento de Lavra
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe
confere o inciso XVIII do caput do art. 2°, da Lei 13.575, de 26
de dezembro de 2017 (Lei Criação da Agência Nacional de
Mineração - ANM e Extinção do Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM), conforme interpretação fixada no
PARECER n. 0033/2018/DECOR/CGU/AGU, aprovado pela
Advogada-Geral da União em despacho de 21 de maio de 2018
(Processo n° 48390.000051/2018-59), resolve:(2132)
PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 129/2018, de 31 DE
JULHO DE 2018 - DNPM nº 815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AREIA-Municipio(s) de
ARAQUARI/SC, BARRA VELHA/SC
PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 130/2018, de 31 DE
JULHO DE 2018 - DNPM nº 860.631/2003-PEDRAS
MULTICORES LTDA-QUARTZITO-Municipio(s) de
PIRENÓPOLIS/GO
PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 131/2018, de 31 DE
JULHO DE 2018 - DNPM nº 815.756/2006-BRITAGEM
VOGELSANGER LTDA-GNAISSE-Municipio(s) de
JOINVILLE/SC
Fase de Concessão de Lavra
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe
confere o inciso XVIII do caput do art. 2°, da Lei 13.575, de 26
de dezembro de 2017 (Lei de criação da Agência Nacional de
Mineração - ANM e extinção do Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM), conforme interpretação fixada no
PARECER n. 0033/2018/DECOR/CGU/AGU, aprovado pela
Advogada-Geral da União em despacho de 21 de maio de 2018
(Processo n° 48390.000051/2018-59), outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra retificada(s):(2133)
PORTARIA DE LAVRA DNPM N° 132/2018 - Retifica a
PORTARIA DE LAVRA N° 476/2006, DOU de 21/12/2006 -
DNPM n° 890.120/1984-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO
FONTE LIMPA LTDA
PORTARIA DE LAVRA DNPM N° 133/2018 - Retifica a
PORTARIA DE LAVRA N° 6/2005, DOU de 13/01/2005 - DNPM
n° 820.846/1985-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA
PORTARIA DE LAVRA DNPM N° 134/2018 - Retifica a
PORTARIA DE LAVRA N° 275/2009, DOU de 29/09/2009 -
DNPM n° 810.332/1993-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA
PORTARIA DE LAVRA DNPM N° 135/2018 - Retifica a
PORTARIA DE LAVRA N° 172/2004, DOU de 02/07/2004 -
DNPM n° 820.392/1994-MINERADORA PONTE ALTA LTDA
PORTARIA DE LAVRA DNPM N° 136/2018 - Retifica a
PORTARIA DE LAVRA N° 171/2005, DOU de 06/07/2005 -
DNPM n° 820.598/1995-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI
PORTARIA DE LAVRA DNPM N° 137/2018 - Retifica a
PORTARIA DE LAVRA N° 349/2000, DOU de 15/09/2000 -
DNPM n° 820.461/1997-MINERAÇÃO 5 ESTRELAS LTDA
PORTARIA DE LAVRA DNPM N° 138/2018 - Retifica a
PORTARIA DE LAVRA N° 522/2000, DOU de 14/11/2000 -
DNPM n° 820.466/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BENTO
LTDA. EPP
PORTARIA DE LAVRA DNPM N° 139/2018 - Retifica a
PORTARIA DE LAVRA N° 576/2000, DOU de 26/11/2002 -
DNPM n° 820.467/1997-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP
PORTARIA DE LAVRA DNPM N° 140/2018 - Retifica a
PORTARIA DE LAVRA N° 348/2000, DOU de 15/09/2000 -
DNPM n° 820.469/1997-MINERAÇÃO 5 ESTRELAS LTDA
PORTARIA DE LAVRA DNPM N° 141/2018 - Retifica a
PORTARIA DE LAVRA N° 201/2001, DOU de 11/06/2001 -
DNPM n° 820.472/1997-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA
PORTARIA DE LAVRA DNPM N° 142/2018 - Retifica a
PORTARIA DE LAVRA N° 521/2000, DOU de 14/11/2000 -
DNPM n° 820.476/1997-GTR MINERAÇÃO LTDA
PORTARIA DE LAVRA DNPM N° 143/2018 - Retifica a
PORTARIA DE LAVRA N° 578/2002, DOU de 26/11/2002 -
DNPM n° 820.675/1999-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe
confere o inciso XVIII do caput do art. 2°, da Lei 13.575, de 26
de dezembro de 2017 (Lei Criação da Agência Nacional de
Mineração - ANM e Extinção do Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM), conforme interpretação fixada no
PARECER n. 0033/2018/DECOR/CGU/AGU, aprovado pela
Advogada-Geral da União em despacho de 21 de maio de 2018
(Processo n° 48390.000051/2018-59), resolve:(2140)
Declarar nula por vício de competência a PORTARIA DE
LAVRA DNPM N° 12/2018, DOU de 01/06/2018 - DNPM nº
820.331/1991-ANA LAURA TARIFA DE LIMA LOPES
MINERAÇÃO EPP
VICTOR HUGO FRONER BICCA
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 76/2018/TO
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os
seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação:(322)
5882/2018-864.246/2015-CALCÁRIO EXTRAÇÃO
MINERAL DO BRASIL LTDA-
5883/2018-864.251/2015-CALCÁRIO EXTRAÇÃO
MINERAL DO BRASIL LTDA-
5884/2018-864.252/2015-CALCÁRIO EXTRAÇÃO
MINERAL DO BRASIL LTDA-
5885/2018-864.324/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE
MINAS LTDA-
5886/2018-864.158/2017-MINERAÇÃO BELO MONTE
LT D A -
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os
seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação:(323)
5887/2018-864.046/2016-XTZ MINERIUM LTDA-
5888/2018-864.047/2016-XTZ MINERIUM LTDA-
5889/2018-864.048/2016-XTZ MINERIUM LTDA-
5890/2018-864.049/2016-XTZ MINERIUM LTDA-
5891/2018-864.051/2016-XTZ MINERIUM LTDA-
5892/2018-864.064/2016-EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
LT D A -
5893/2018-864.068/2016-CREATIVE ARTS E MINERAIS
LT D A -
5894/2018-864.086/2016-CREATIVE ARTS E MINERAIS
LT D A -
5895/2018-864.230/2016-EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
LT D A -
5896/2018-864.299/2016-TERRA GOYANA
MINERADORA LTDA-
5897/2018-864.067/2017-MARCOS CORREIA DA SILVA-
5898/2018-864.189/2017-DIOGO YUKIO NAKAMURA-
5899/2018-864.222/2017-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS
EM GEOLOGIA LTDA-
5900/2018-864.227/2017-MARCOS ANTONIO FEITOZA
DA COSTA-
5901/2018-864.228/2017-MARCOS ANTONIO FEITOZA
DA COSTA-
5902/2018-864.248/2017-MINERADORA SANTO
EXPEDITO LTDA-
5903/2018-864.020/2018-EVANDRO DE PAULA
MAGALHÃES-
5904/2018-864.036/2018-MINERAÇÃO JOELBA LTDA-
5905/2018-864.087/2018-MARILUCIO TIAGO DOS
5906/2018-864.091/2018-AUROSTAR MINERAÇÃO E
EXPLORAÇÃO LTDA.-
5907/2018-864.125/2018-AUROSTAR MINERAÇÃO E
EXPLORAÇÃO LTDA.-
5908/2018-864.126/2018-AUROSTAR MINERAÇÃO E
EXPLORAÇÃO LTDA.-
VICTOR HUGO FRONER BICCA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 77/2018/TO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência
total(121)
864.109/2018-MINA NOBRE BRASILEIRA GEMAS E
MINERAIS LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não
cumprimento de exigência(122)
Como citar: RETIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/08/2018, p. 66