ALVARÁ N°16.821/2015 — página do DOU de 28/11/2017

pelo código 0001201711 2800083 890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A- AI N° 104/2012 ATÉ 116/2012-DNPM/ES 890.575/1994-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA- AI N° 490/2010 ATÉ 493/2010-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- OF. N°2.093/2017-DNPM/ES 808.680/1974-TERMINAL TERRAPLANAGEM E MINE- RAÇÃO PEDRA RISCADA LTDA-OF. N°2.079/2017-DNPM/ES 890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°2.085/2017-DNPM/ES 890.254/1987-MINERAÇÃO VALE DAS ROCHAS LTDA ME-OF. N°2.101/2017-DNPM/ES Da provimento ao recurso interposto contra multa- RAL(1753) 890.112/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.590/2011-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.185/2017-DNPM/ES Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744) 896.048/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.616/2012-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP- CNPJ 06.191.958/0001-93- Licenciamento n°23/2013- Vencimento do Licenciamento: INDETERMINADO 896.018/2013-VITÓRIA AREIAS LTDA ME- Cessionário:POÇO PRETO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CNPJ 27.123.085/0001-51- Licenciamento n°013/2014- Vencimento do Licenciamento: INDETERMINADO 896.252/2014-CÉLIO GRAVINA DE MELO- Cessionário:L.G. LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA- CNPJ 28.521.771/0001-43- Licenciamento n°043/2016- Vencimento do Licenciamento: 23/02/2019 896.140/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP- CNPJ 06.191.958/0001-93- Licenciamento n°12/2016- Vencimento do Licenciamento: 11/03/2018 896.149/2016-LAIANE MINERAÇAO LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME- CNPJ 13.916.807/0001-10- Licenciamento n°005/2017- Vencimento do Licenciamento: INDETERMINADO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.288/2010-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.400/2014-MINERAÇÃO KENNEDY LTDA.-OF. N°2.153/2017-DNPM/ES RELAÇÃO N o- 101/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 896.700/2006-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETRO- BRAS- Licenciamento N°:29/2017 que prorroga o Registro de Licença nº 05/2007 - Prorrogado por 20 ano(s) 896.853/2008-RIZZO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Licenciamento N°:27/2017 que prorroga o Registro de Licença nº 11/2009 - Prorrogado por 10 ano(s) RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 246/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 862.090/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°957/2017 862.091/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°958/2017 862.092/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°959/2017 862.095/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°960/2017 861.871/2013-LUCENIR FLORIANA NUNES-OF. N°961/2017 861.084/2014-ANDRÉ DE ABREU RIBEIRO-OF. N°998/2017 860.112/2015-ARARAS MINERAÇÃO S A-OF. N°967/2017 860.113/2015-ARARAS MINERAÇÃO S A-OF. N°965/2017 860.114/2015-ARARAS MINERAÇÃO S A-OF. N°966/2017 861.379/2015-RONALDO BASILIO GOMES-OF. N°963/2017 860.486/2016-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°968/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.045/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO 861.196/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO 860.207/2012-JOSÉ MARIA BARROS 860.612/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.613/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.615/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.617/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.618/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.619/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.620/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.668/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.670/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.671/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.672/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.673/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.051/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.056/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.057/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.264/2012-CHAWKI ZAHER 861.632/2013-ITAFOS DESENVOLVIMENTO S.A. 861.635/2013-ITAFOS DESENVOLVIMENTO S.A. 860.588/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 860.898/2014-JOSÉ MENDES RIBEIRO 861.145/2014-EDUARDO ZAGO MACHADO 861.421/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 860.014/2015-GLENIO MAGNUS MONTEIRO BORGES 860.238/2015-C & C MINERAÇÃO LTDA ME 860.417/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.538/2015-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA. 860.724/2015-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA 861.010/2015-GISELA TOSTES CRUZ DE CASTRO PES- SOA 861.011/2015-GISELA TOSTES CRUZ DE CASTRO PES- SOA 861.427/2015-GLENIO MAGNUS MONTEIRO BORGES 860.458/2016-TAU LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUI- PAMENTOS LTDA ME Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.552/2014-ADAIL DE CASTRO CAVALHEIRO-ALVA- RÁ N°11790/2015 861.312/2015-JEAN DE GARDIN RIBEIRO CHAGAS ME- ALVARÁ N°16.821/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.815/2005-CONCRETA BRITAS LTDA-OF. N°971/2017 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 861.237/2010- Recurso interposto por Socrates Alam Alves da Silva Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.798/1986-MINERAÇÃO ORCALINO FERREIRA GUI- MARÃES LTDA EPP-OF. N°962/2017 RELAÇÃO N o- 248/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.617/2014-D. G. DE OLIVEIRA MINERADORA ME- Alvará n°8.533/2014 - Cessionario:860.910/2017-José Arruda dos Santos- CPF ou CNPJ 306.562.571-72 860.247/2016-JUNIOR DA SILVA RIBEIRO- Alvará n°12.259/2016 - Cessionario:860.813/2017-José Mendes Ribeiro- CPF ou CNPJ 220.888.571-68 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.385/2014-NEWTON PAYOT SABARAENSE- Cessionário:Cascalheira São Paulo Eireli ME- CPF ou CNPJ 24.563.102/0001-83- Alvará n°1.974/2015 860.991/2015-F.S. AREIAS LTDA- Cessionário:Antonio Bernardo Pereira de Souza- CPF ou CNPJ 251.243.583-00- Alvará n°15.100/2015 861.372/2015-MARCIANA FRANCISCO DE BRITO RO- SA- Cessionário:Eletrotelles Construtora e Serviços Ltda Epp- CPF ou CNPJ 11.904.931/0001-30- Alvará n°3.894/2016 860.430/2016-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Cessionário:Stone Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.986.181/0001- 51- Alvará n°11.146/2016 861.037/2016-JOSÉ ROBERTO FILHO- Cessionário:Almir dos Santos Lelis- CPF ou CNPJ 875.998.996-34- Alvará n°13.440/2016 860.162/2017-DIEGO TEIXEIRA DA SILVA- Cessionário:Amazonas Comércio Atacadista de Jóias e Participações Ltda Epp- CPF ou CNPJ 25.369.621/0001-78- Alvará n°5009/2017 860.163/2017-DIEGO TEIXEIRA DA SILVA- Cessionário:Amazonas Comércio Atacadista de Jóias e Participações Ltda Epp- CPF ou CNPJ 25.369.621/0001-78- Alvará n°5010/2017 860.269/2017-THIAGO NETO DE REZENDE- Cessionário:Phantom Green Mineradora Ltda ME- CPF ou CNPJ 16.949.392/0001-70- Alvará n°7.487/2017 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 860.771/1991-CLEITON ROBERTO DE SOUZA- Cessionário:Gilmar de Sousa Bras- CNPJ 371.256.721-91- PLG Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 861.423/2009-DRAGA E TRANSPORTES RIO PIRACAN- JUBA LTDA ME- Cessionário:Álvaro José Rodrigues- CNPJ 278.361.501-00- Licenciamento n°009/2011- Vencimento do Licenciamento: 10/04/2019 861.454/2009-GOYAZ BRITAS LTDA- Cessionário:Pedreira Santa Helena Ltda- CNPJ 28.173.708/0001-63- Licenciamento n°066/2010- Vencimento do Licenciamento: 19/01/2018 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.188/2011-JOSÉ ROBERTO DELFINO DE SOUZA ME- Alvará n° 7.295/2011 - Cessionário: Mineração de Areia Barros Eireli ME- CNPJ 27.179.107/0001-03 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 450/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.526/2010-MARCOS GUALBERTO DRUMOND -Alvará N°5897/2015 830.742/2010-MARCOS GUALBERTO DRUMOND -Alvará N°5899/2015 834.102/2011-CERÂMICA FORTE LTDA -Alvará N°6649/2012 832.487/2013-CERÂMICA FORTE LTDA -Alvará N°10293/2014 832.488/2013-CERÂMICA FORTE LTDA -Alvará N°10294/2014 832.490/2013-CERÂMICA FORTE LTDA -Alvará N°10296/2014 832.491/2013-CERÂMICA FORTE LTDA -Alvará N°10239/2014 832.492/2013-CERÂMICA FORTE LTDA -Alvará N°10240/2014 832.493/2013-CERÂMICA FORTE LTDA -Alvará N°10297/2014 833.912/2013-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA - Alvará N°12957/2015 831.697/2014-CERÂMICA FORTE LTDA -Alvará N°537/2016 833.105/2014-LAUDÁCIO LASMAR LOPES -Alvará N°1765/2017 833.153/2014-COMPANHIA FERROLIGAS MINAS GE- RAIS MINASLIGAS -Alvará N°8342/2016 833.267/2014-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA -Alvará N°10065/2016 832.032/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME -Alvará N°7930/2016 832.186/2015-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME -Alvará 832.218/2015-JOSÉ LARINO DE SOUZA -Alvará N°8178/2016 832.284/2015-PAULO AKIRA ONO -Alvará N°11844/2016 832.315/2015-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA - Alvará N°8346/2016 832.407/2015-IVANIR ANTÔNIO ROCHA -Alvará 832.413/2015-LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO -Alvará N°9991/2016 832.441/2015-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA -Alvará N°8353/2016 832.548/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMEN- TOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8360/2016 832.801/2015-MAVE MINERAÇÃO S A -Alvará N°10369/2016 832.802/2015-MAVE MINERAÇÃO S A -Alvará N°10933/2016 832.803/2015-MAVE MINERAÇÃO S A -Alvará N°10370/2016 832.804/2015-MAVE MINERAÇÃO S A -Alvará N°10371/2016 832.805/2015-MAVE MINERAÇÃO S A -Alvará N°10934/2016