Página 83 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  890.014/1978 GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A

  AI N° 104/2012 ATÉ 116/2012-DNPM/ES

• Decisão publicada na página anterior

  890.575/1994 MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA

  AI N° 490/2010 ATÉ 493/2010-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  811.828/1970 XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  OF. N°2.093/2017-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  808.680/1974 TERMINAL TERRAPLANAGEM E MINE-RAÇÃO PEDRA RISCADA LTDA

  OF. N°2.079/2017-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.041/1986 ÁGUA PEDRA AZUL S A

  OF. N°2.085/2017-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  896.590/2011 RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°2.185/2017-DNPM/ES

• Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 744

  896.048/2001 AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  896.616/2012 MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME

  Cessionário:CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRU-ÇÃO LTDA EPP- CNPJ 06.191.958/0001-93- Licenciamento n°23/2013- Vencimento do Licenciamento: INDETERMINADO

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  896.018/2013 VITÓRIA AREIAS LTDA ME

  Cessionário:POÇO PRETO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CNPJ 27.123.085/0001-51- Licenciamento n°013/2014- Vencimento do Licenciamento: INDETERMINADO

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  896.252/2014 CÉLIO GRAVINA DE MELO

  Cessionário:L.G. LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA- CNPJ 28.521.771/0001-43- Licenciamento n°043/2016- Vencimento do Licenciamento: 23/02/2019

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  896.140/2015 MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME

  Cessionário:CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRU-ÇÃO LTDA EPP- CNPJ 06.191.958/0001-93- Licenciamento n°12/2016- Vencimento do Licenciamento: 11/03/2018

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  896.149/2016 LAIANE MINERAÇAO LTDA ME

  Cessionário:MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME- CNPJ 13.916.807/0001-10- Licenciamento n°005/2017- Vencimento do Licenciamento: INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1147

  896.288/2010

  CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT-DA ME

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2076

  896.400/2014 MINERAÇÃO KENNEDY LTDA.

  OF. N°2.153/2017-DNPM/ES RELAÇÃO N o- 101/2017

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  896.700/2006

  PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETRO-BRAS- Licenciamento N°:29/2017 que prorroga o Registro de Licença nº 05/2007 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  896.853/2008 RIZZO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME

  Licenciamento N°:27/2017 que prorroga o Registro de Licença nº 11/2009 - Prorrogado por 10 ano(s)

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  862.090/2007 CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A

  OF. N°957/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  862.091/2007 CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A

  OF. N°958/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  862.092/2007 CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A

  OF. N°959/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  862.095/2007 CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A

  OF. N°960/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  861.871/2013 LUCENIR FLORIANA NUNES

  OF. N°961/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  861.084/2014 ANDRÉ DE ABREU RIBEIRO

  OF. N°998/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  860.112/2015 ARARAS MINERAÇÃO S A

  OF. N°967/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  860.113/2015 ARARAS MINERAÇÃO S A

  OF. N°965/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  860.114/2015 ARARAS MINERAÇÃO S A

  OF. N°966/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  861.379/2015 RONALDO BASILIO GOMES

  OF. N°963/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  860.486/2016 AREIAL DO VALE LTDA

  OF. N°968/2017

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  861.045/2011

  COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-NIO

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  861.196/2011

  COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-NIO

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.207/2012 JOSÉ MARIA BARROS

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.612/2012 MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.613/2012 MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.615/2012 MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.617/2012 MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.618/2012 MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.619/2012 MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.620/2012 MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.668/2012 MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.670/2012 MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.671/2012 MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.672/2012 MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.673/2012 MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  861.051/2012 MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  861.056/2012 MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  861.057/2012 MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  861.264/2012 CHAWKI ZAHER

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  861.632/2013 ITAFOS DESENVOLVIMENTO S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  861.635/2013 ITAFOS DESENVOLVIMENTO S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.588/2014 VOTORANTIM CIMENTOS S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.898/2014 JOSÉ MENDES RIBEIRO

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  861.145/2014 EDUARDO ZAGO MACHADO

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  861.421/2014 VOTORANTIM CIMENTOS S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.014/2015 GLENIO MAGNUS MONTEIRO BORGES

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.238/2015 C & C MINERAÇÃO LTDA ME

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.417/2015 TERRATIVA MINERAIS S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.538/2015 MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.724/2015

  BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL-CARIO BRASILIA LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  861.010/2015

  GISELA TOSTES CRUZ DE CASTRO PES-SOA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  861.011/2015

  GISELA TOSTES CRUZ DE CASTRO PES-SOA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  861.427/2015 GLENIO MAGNUS MONTEIRO BORGES

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.458/2016

  TAU LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUI-PAMENTOS LTDA ME

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  861.552/2014

  ADAIL DE CASTRO CAVALHEIRO-ALVA-RÁ N°11790/2015

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  861.312/2015 JEAN DE GARDIN RIBEIRO CHAGAS ME

  ALVARÁ N°16.821/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  861.815/2005 CONCRETA BRITAS LTDA

  OF. N°971/2017

Fase de Disponibilidade

• Nega provimento ao pedido de reconsideração

  Código ANM 369

  861.237/2010 Recurso interposto por Socrates Alam Alves da Silva

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  860.798/1986 MINERAÇÃO ORCALINO FERREIRA GUI-MARÃES LTDA EPP

  OF. N°962/2017 RELAÇÃO N o- 248/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  861.385/2014 NEWTON PAYOT SABARAENSE- Cessionário:Cascalheira São Paulo Eireli ME-CPF ou CNPJ 24.563.102/0001-83

  Alvará n°1.974/2015

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  860.991/2015 F.S. AREIAS LTDA- Cessionário:Antonio Bernardo Pereira de Souza- CPF ou CNPJ 251.243.583-00

  Alvará n°15.100/2015

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  861.372/2015 MARCIANA FRANCISCO DE BRITO RO-SA- Cessionário:Eletrotelles Construtora e Serviços Ltda Epp- CPF ou CNPJ 11.904.931/0001-30

  Alvará n°3.894/2016

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  860.430/2016 ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-Cessionário:Stone Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.986.181/0001-51

  Alvará n°11.146/2016

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  861.037/2016 JOSÉ ROBERTO FILHO- Cessionário:Almir dos Santos Lelis-CPF ou CNPJ 875.998.996-34

  Alvará n°13.440/2016

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  860.162/2017 DIEGO TEIXEIRA DA SILVA- Cessionário:Amazonas Comércio Atacadista de Jóias e Participações Ltda Epp- CPF ou CNPJ 25.369.621/0001-78

  Alvará n°5009/2017

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  860.163/2017 DIEGO TEIXEIRA DA SILVA- Cessionário:Amazonas Comércio Atacadista de Jóias e Participações Ltda Epp- CPF ou CNPJ 25.369.621/0001-78

  Alvará n°5010/2017

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  860.269/2017 THIAGO NETO DE REZENDE- Cessionário:Phantom Green Mineradora Ltda ME-CPF ou CNPJ 16.949.392/0001-70

  Alvará n°7.487/2017

Fase de Lavra Garimpeira

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 571

  860.771/1991 CLEITON ROBERTO DE SOUZA

  Cessionário:Gilmar de Sousa Bras-CNPJ 371.256.721-91-PLG

Fase de Licenciamento

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  861.423/2009

  DRAGA E TRANSPORTES RIO PIRACAN-JUBA LTDA ME- Cessionário:Álvaro José Rodrigues-CNPJ 278.361.501-00- Licenciamento n°009/2011- Vencimento do Licenciamento: 10/04/2019

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  861.454/2009 GOYAZ BRITAS LTDA

  Cessionário:Pedreira Santa Helena Ltda- CNPJ 28.173.708/0001-63-Licenciamento n°066/2010- Vencimento do Licenciamento: 19/01/2018

Fase de Requerimento de Lavra

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  860.188/2011 JOSÉ ROBERTO DELFINO DE SOUZA ME

  Alvará n° 7.295/2011 - Cessionário: Mineração de Areia Barros Eireli ME- CNPJ 27.179.107/0001-03

Fase de Autorização de Pesquisa

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.526/2010 MARCOS GUALBERTO DRUMOND

  Alvará N°5897/2015

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.742/2010 MARCOS GUALBERTO DRUMOND

  Alvará N°5899/2015

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  834.102/2011 CERÂMICA FORTE LTDA

  Alvará N°6649/2012

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.487/2013 CERÂMICA FORTE LTDA

  Alvará N°10293/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.488/2013 CERÂMICA FORTE LTDA

  Alvará N°10294/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.490/2013 CERÂMICA FORTE LTDA

  Alvará N°10296/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.491/2013 CERÂMICA FORTE LTDA

  Alvará N°10239/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.492/2013 CERÂMICA FORTE LTDA

  Alvará N°10240/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.493/2013 CERÂMICA FORTE LTDA

  Alvará N°10297/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  833.912/2013 CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA

  Alvará N°12957/2015

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  831.697/2014 CERÂMICA FORTE LTDA

  Alvará N°537/2016

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  833.105/2014 LAUDÁCIO LASMAR LOPES

  Alvará N°1765/2017

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  833.153/2014 COMPANHIA FERROLIGAS MINAS GE-RAIS MINASLIGAS

  Alvará N°8342/2016

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  833.267/2014 BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER-CIO LTDA

  Alvará N°10065/2016

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.032/2015 BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

  Alvará N°7930/2016

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.186/2015 BRAMATEX GRANITOS LTDA ME

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.218/2015 JOSÉ LARINO DE SOUZA

  Alvará N°8178/2016

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.284/2015 PAULO AKIRA ONO

  Alvará N°11844/2016

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.315/2015 MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA

  Alvará N°8346/2016

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.407/2015 IVANIR ANTÔNIO ROCHA

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.413/2015 LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO

  Alvará N°9991/2016

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.441/2015 EBER LAUDARES DE OLIVEIRA

  Alvará N°8353/2016

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.548/2015 ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMEN-TOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA

  Alvará N°8360/2016

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.801/2015 MAVE MINERAÇÃO S A

  Alvará N°10369/2016

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.802/2015 MAVE MINERAÇÃO S A

  Alvará N°10933/2016

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.803/2015 MAVE MINERAÇÃO S A

  Alvará N°10370/2016

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.804/2015 MAVE MINERAÇÃO S A

  Alvará N°10371/2016

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  832.805/2015 MAVE MINERAÇÃO S A

  Alvará N°10934/2016