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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 242/2020

Seção
1
Data
Edição
137
Página
93
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Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 242/2020

    832.585/2016 PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA. ME

    OF. N°2147/2020/DIREM - MG/GER-MG

60 processos · 11 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 832.585/2016

    PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA. ME

    OF. N°2147/2020/DIREM - MG/GER-MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

  • 830.125/2017

    CICERO JAIRO SILVA

    AI N°4447/2020 - Gerência Regional - MG,

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 830.101/2013

    AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA ME- Registro de Licença N° 4096/2013 - Vencimento em 04/10/2020?.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 833.434/1993

    MINERAÇÃO ARTUD LTDA

    OF. N°297 e 298/2020/UAPC - MG/GER - MG

  • 831.629/2002

    ITINGA MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°362/2020/UAGV-MG-GER-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 830.072/2020

    OSVALDO DELMORE MOURA DAS NEVES EIRELI

    OF. N°1132/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.046/2020

    KULUENE SERVIPOS E CONSULTORIA LTDA.

    OF. N°1133/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 831.498/2019

    KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

    OF. N°2182/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 831.367/2019

    KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

    OF. N°2216/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 831.499/2019

    KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

    OF. N°2258/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 831.500/2019

    KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

    OF. N°2257/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 831.501/2019

    KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

    OF. N°2256/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 831.502/2019

    KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

    OF. N°2255/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 831.503/2019

    KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

    OF. N°2225/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 831.504/2019

    KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

    OF. N°2278/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 831.505/2019

    KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

    OF. N°2181/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 831.506/2019

    KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

    OF. N°2180/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 831.071/2019

    MUDA 21 ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE EIRELI

    OF. N°2157/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 831.093/2019

    EXTRATIVA 3.I. LTDA ME

    OF. N°2277/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 831.508/2019

    KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

    OF. N°2223/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 831.568/2019

    GESISLEU DARC JACINTO

    OF. N°2218/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 831.592/2019

    ISRRAEL RAMOS DA CRUZ

    OF. N°2219/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 830.404/2020

    WL MINERAÇÃO LTDA ME

    OF. N°2220/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 830.425/2019

    RAIANY TOMAZ SENA

    OF. N°2152/2020/DIREM - MG/GER-MG

  • 830.485/2019

    GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.

    OF. N°2156/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 830.628/2019

    MINAS MAIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

    OF. N°2151/2020/DIREM - MG/GER-MG

  • 830.629/2019

    MINAS MAIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

    OF. N°2155/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 830.633/2019

    MARIA CRISTINA CARLOS COELHO

    OF. N°2150/2020/DIREM - MG/GER-MG

  • 830.686/2019

    BRIDGE PARTICIPAÇÕES

    OF. N°2149/2020/DIREM - MG/GER-MG

  • 830.758/2019

    TRINDADE AREAL E QUARTZITOS LTDA ME

    OF. N°2148/2020/DIREM - MG/GER-MG

  • 830.760/2019

    KULUENE SERVIPOS E CONSULTORIA LTDA.

    OF. N°2159/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 830.825/2019

    MINERAÇÃO APOLLO LTDA

    OF. N°2207/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 830.915/2019

    MINERAÇÃO APOLLO LTDA

    OF. N°2206/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 830.916/2019

    MINERAÇÃO APOLLO LTDA

    OF. N°2205/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 830.917/2019

    MINERAÇÃO APOLLO LTDA

    OF. N°2204/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 830.920/2019

    MINERAÇÃO APOLLO LTDA

    OF. N°2203/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 830.961/2019

    JUAREZ RODRIGUES SIQUEIRA FILHO

    OF. N°2158/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 831.016/2019

    HERMES BUENO DE OLIVEIRA

    OF. N°2154/2020/DIREM-MG/GER-MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

Despacho

Relação nº 242/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.734/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.760/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.585/2016-PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA. ME-OF. N°2147/2020/DIREM - MG/GER-MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.177/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7433/2018

830.178/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7434/2018

830.180/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7435/2018

830.647/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°8902/2018

830.181/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7436/2018

830.648/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°8903/2018

830.649/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°8904/2018

830.650/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°8905/2018

830.651/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°8906/2018

830.655/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°8910/2018

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.125/2017-CICERO JAIRO SILVA - AI N°4447/2020 - Gerência Regional - MG,

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.743/2013-ARETRANS LTDA-AI N°5074/2020/GER-MG/DIREM - MG

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.101/2013-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA ME- Registro de Licença N° 4096/2013 - Vencimento em 04/10/2020?.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.434/1993-MINERAÇÃO ARTUD LTDA-OF. N°297 e 298/2020/UAPC - MG/GER - MG

831.629/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°362/2020/UAGV-MG-GER-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.072/2020-OSVALDO DELMORE MOURA DAS NEVES EIRELI-OF. N°1132/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.046/2020-KULUENE SERVIPOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°1133/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.055/2020-PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.498/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2182/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.367/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2216/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.499/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2258/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.500/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2257/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.501/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2256/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.502/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2255/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.503/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2225/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.504/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2278/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.505/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2181/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.506/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2180/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.071/2019-MUDA 21 ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE EIRELI-OF. N°2157/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.093/2019-EXTRATIVA 3.I. LTDA ME-OF. N°2277/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.508/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2223/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.568/2019-GESISLEU DARC JACINTO-OF. N°2218/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.592/2019-ISRRAEL RAMOS DA CRUZ-OF. N°2219/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.404/2020-WL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2220/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.425/2019-RAIANY TOMAZ SENA-OF. N°2152/2020/DIREM - MG/GER-MG

830.485/2019-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-OF. N°2156/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.628/2019-MINAS MAIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2151/2020/DIREM - MG/GER-MG

830.629/2019-MINAS MAIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2155/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.633/2019-MARIA CRISTINA CARLOS COELHO-OF. N°2150/2020/DIREM - MG/GER-MG

830.686/2019-BRIDGE PARTICIPAÇÕES-OF. N°2149/2020/DIREM - MG/GER-MG

830.758/2019-TRINDADE AREAL E QUARTZITOS LTDA ME-OF. N°2148/2020/DIREM - MG/GER-MG

830.760/2019-KULUENE SERVIPOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°2159/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.825/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA-OF. N°2207/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.915/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA-OF. N°2206/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.916/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA-OF. N°2205/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.917/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA-OF. N°2204/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.920/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA-OF. N°2203/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.961/2019-JUAREZ RODRIGUES SIQUEIRA FILHO-OF. N°2158/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.016/2019-HERMES BUENO DE OLIVEIRA-OF. N°2154/2020/DIREM-MG/GER-MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.652/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

831.680/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

831.672/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

831.671/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

831.660/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

831.657/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

831.677/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

831.684/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 20/07/2020, p. 93

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