Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 70/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 34
Seu processo
-
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243 Despacho Relação nº 70/2020
870.486/2007 RIO MANGANES MINERAÇÃO S A
26 processos · 17 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 871.217/2018
ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME
- 872.060/2015
MINERAÇÃO CAPINAN LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 871.217/2018
ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME
- 872.060/2015
MINERAÇÃO CAPINAN LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 186
- 871.927/2011
SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA
- 871.093/2015
SUDOESTE GRANITOS LTDA.
- 871.653/2017
POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
- 870.449/1982
INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Esmeralda - Indaiá - 20L- DIAS D'ÁVILA/BA
- 870.399/1996
MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME- São Bento de Núrsia I - NUTRIGOOD - 500ml com gás e 500ml sem gás.- DIAS D'ÁVILA/BA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 873.689/2008
MINERAÇÃO JACUÍPE S/A
- 873.601/2008
MINERAÇÃO JACUÍPE S/A
- 873.602/2008
MINERAÇÃO JACUÍPE S/A
- 873.388/2007
RIO MANGANES MINERAÇÃO S A
- 873.664/2007
RIO MANGANES MINERAÇÃO S A
- 870.486/2007
RIO MANGANES MINERAÇÃO S A
declara caduco o direito de requerer a lavra
Código ANM 399
- 872.128/2012
ENZO HAMURÁBI DA GAMA LOPES EPP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 871.968/2015
ROLFAYA EXTRACAO E BRITAGEM LTDA
OF. N°146/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 872.245/2016
JS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EPP
OF. N°149/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 872.169/2010
LSC MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA
- 870.166/2014
SILVA LIMA MINERACOES LTDA ME
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 781
- 870.166/2014
SILVA LIMA MINERACOES LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 870.792/2013
WILSON SANTOS PEDREIRA ME
OF. N°148/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 871.435/2019
PABLO DE SENA BRANDÃO
OF. N°147/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 565
- 871.160/2019
VICENTE GERALDO NOVIS DE MENEZES
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 872.796/2016
ADRIEL GONÇALVES PIERROUT
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa
Código ANM 1157
- 871.552/2019
SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 871.552/2019
SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA
- 870.331/2020
SUDOESTE GRANITOS LTDA.
- 870.321/2020
POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147
- 870.331/2020
SUDOESTE GRANITOS LTDA.
- 870.321/2020
POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento
Código ANM 2168
- 870.239/2020
CONSORCIO AMORIM BARRETO EMPA PATROL BASITEC- Área reduzida de 6,35ha para 3,89ha
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente
Despacho
Relação nº 70/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
871.217/2018-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME
872.060/2015-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
871.217/2018-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME
872.060/2015-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
871.927/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA
871.093/2015-SUDOESTE GRANITOS LTDA.
871.653/2017-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Esmeralda - Indaiá - 20L- DIAS D'ÁVILA/BA
870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME- São Bento de Núrsia I - NUTRIGOOD - 500ml com gás e 500ml sem gás.- DIAS D'ÁVILA/BA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
873.689/2008-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A
873.601/2008-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A
873.602/2008-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A
873.388/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A
873.664/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A
870.486/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
872.128/2012-ENZO HAMURÁBI DA GAMA LOPES EPP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
871.968/2015-ROLFAYA EXTRACAO E BRITAGEM LTDA-OF. N°146/2020/DIFAM-BA/GER-BA
872.245/2016-JS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°149/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
872.169/2010-LSC MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA
870.166/2014-SILVA LIMA MINERACOES LTDA ME
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
870.166/2014-SILVA LIMA MINERACOES LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.792/2013-WILSON SANTOS PEDREIRA ME-OF. N°148/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
871.435/2019-PABLO DE SENA BRANDÃO-OF. N°147/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
871.160/2019-VICENTE GERALDO NOVIS DE MENEZES
Indefere Requerimento de PLG(335)
872.796/2016-ADRIEL GONÇALVES PIERROUT
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)
871.552/2019-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
871.552/2019-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA
870.331/2020-SUDOESTE GRANITOS LTDA.
870.321/2020-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
870.331/2020-SUDOESTE GRANITOS LTDA.
870.321/2020-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)
870.239/2020-CONSORCIO AMORIM BARRETO EMPA PATROL BASITEC- Área reduzida de 6,35ha para 3,89ha
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
- 870.486/2007
- 871.217/2018
- 872.060/2015
- 871.927/2011
- 871.093/2015
- 871.653/2017
- 870.449/1982
- 870.399/1996
- 873.689/2008
- 873.601/2008
- 873.602/2008
- 873.388/2007
- 873.664/2007
- 872.128/2012
- 871.968/2015
- 872.245/2016
- 872.169/2010
- 870.166/2014
- 870.792/2013
- 871.435/2019
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 27/07/2020, p. 34