DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 62/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.042/2010-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°166/2020/SEREM - RJ/GER-RJ

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Marca CASCATAZUL, fonte RUBI - Volumetria: 330 mL, 510 mL, 1,5 L (com gás), 330 mL, 510 mL, 1,5 L, 20 L e 200 mL (sem gás)- RIO BONITO/RJ

890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Marca CASCATAZUL, fonte SAFIRA - Volumetria: 330 mL, 510 mL, 1,5 L (com gás), 330 mL, 510 mL, 1,5 L, 20 L e 200 mL (sem gás)- RIO BONITO/RJ

890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Marca ITABIRA, fonte RUBI - Volumetria: 330 mL, 510 mL, 1,5 L (com gás), 330 mL, 510 mL, 1,5 L, 20 L e 200 mL (sem gás)- RIO BONITO/RJ

890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Marca ITABIRA, fonte SAFIRA - Volumetria: 330 mL, 510 mL, 1,5 L (com gás), 330 mL, 510 mL, 1,5 L, 20 L e 200 mL (sem gás)- RIO BONITO/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.104/2003-ÁGUA MINERAL MARATUÃ LTDA-OF. N°542/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.057/2001-ARBOR DISTRIBUIDORA DE ÁGUA EIRELI-OF. N°545/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.119/1998-CACHOEIRAS DE MACACU BEBIDAS LTDA.-OF. N°544/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

890.194/1985-ÁGUA MINERAL SERRA DOS ÓRGÃOS LTDA-OF. N°546/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

890.620/2004-GEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA ME-OF. N°549/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.563/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO IMPERIAL SERRA DE PETRÓPOLIS LTDA-OF. N°532/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.567/2006-COMERCIAL SANTA IDÁLIA LTDA-OF. N°530/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°534/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.119/1998-CACHOEIRAS DE MACACU BEBIDAS LTDA.

890.194/1985-ÁGUA MINERAL SERRA DOS ÓRGÃOS LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

890.131/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME-OF. N°425/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

890.538/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-ARGILA - Registro de Licença N° 2.651/2011, DOU de 15/05/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.066/2010-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.620/2010 - Vencimento em 28/02/2021

890.399/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- Registro de Licença N° 3.042/2019 - Vencimento em 28/02/2021

890.537/2007-SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO ME- Registro de Licença N° 3.082/2010 - Vencimento em 05/02/2023

890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMICAS LTDA- Registro de Licença N° 2.409/2017 - Vencimento em 22/02/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.546/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°473/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.782/2014-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA-OF. N°531/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.385/2012-TALCEP MINERADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°550/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ.

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

890.621/2007- QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.082/2019-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°543/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.014/2020-CLAUDIO ANTÔNIO LAGRIMANTE DUARTE-OF. N°169/2020/SEREM - RJ/GER-RJ

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente