DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.189/2017-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°0145/2018-DNPM/ES

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.204/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.119/2015-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.542/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°0146/2018-DNPM/ES

896.062/1995-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°0172/2018-DNPM/ES

896.421/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°0175/2018-DNPM/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.542/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Área de 1.000 ha para 217,45 ha-GRANITO

896.386/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.- Área de 718,79 ha para 452,17 ha-GRANITO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.024/2017-ROTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°4621/2017

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.404/2010-GILMAR HEMERLY-AI N°0028/2018-DNPM/ES

896.606/2010-NUTRIPETRO S.A.-AI N°0029/2018-DNPM/ES

896.274/2011-GRANOZAN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME-AI N°0030/2018-DNPM/ES

896.336/2011-MINERAÇÃO COLATINA LTDA EPP-AI N°0044/2018-DNPM/ES

896.772/2011-CELSO FERRI-AI N°0031/2018-DNPM/ES

896.523/2012-CERÂMICA CINCO LTDA-AI N°0032/2018-DNPM/ES

896.187/2013-JAÍLTON SILVA DE MORAIS FILHO-AI N°0049/2018-DNPM/ES

896.481/2013-JESIANE DE JESUS SILVA-AI N°0045/2018-DNPM/ES

896.508/2013-GUILHERME BRAHIM BUNGENSTAB-AI N°0046/2018-DNPM/ES

896.539/2013-JUVENAL RIBEIRO STANZANI-AI N°0033/2018-DNPM/ES

896.607/2013-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-AI N°0034/2018-DNPM/ES

896.021/2014-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP-AI N°0047/2018-DNPM/ES

896.240/2014-CERAMICA IMPERIAL LTDA-AI N°0035/2018-DNPM/ES

896.317/2014-SANDRO SANTANA DOS SANTOS-AI N°0036/2018-DNPM/ES

896.329/2014-SURREAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ME-AI N°0037/2018-DNPM/ES

896.383/2014-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°0038/2018-DNPM/ES

896.405/2014-CERÂMICA LIDER LTDA-AI N°0027/2018-DNPM/ES

896.410/2014-GRANITOS NORTE E SUL LTDA EPP-AI N°0039/2018-DNPM/ES

896.412/2014-MARCA AMBIENTAL LTDA-AI N°0040/2018-DNPM/ES

896.430/2014-GERALDO COMERIO FILHO ME-AI N°0041/2018-DNPM/ES

896.439/2014-ELIZEU TESCH-AI N°0042/2018-DNPM/ES

896.473/2014-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°0043/2018-DNPM/ES

896.480/2014-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°0026/2018-DNPM/ES

896.483/2014-BRASILMAR MINERAIS DO BRASIL LTDA EPP-AI N°0048/2018-DNPM/ES

896.519/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ-AI N°0025/2018-DNPM/ES

896.568/2014-GRANITOS MONTANHA LTDA-AI N°0024/2018-DNPM/ES

896.034/2015-CERÂMICA LIDER LTDA-AI N°0369/2017-DNPM/ES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.373/2011-SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°282/2016-DNPM/ES

896.502/2013-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP - AI N°320/2017-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

896.473/2000-CLAUDIA MINERAÇÃO LTDA. ME.-Acato o pedido de reconsideração protocolado em 09/10/2017 referente ao ato de indeferimento de Guia de Utilização, com extrato publicado no DOU de 27/09/2017.

896.103/2005-MNERAÇÃO OFRANTI LTDA ME-Acato o pedido de reconsideração protocolado em 09/10/2017 referente ao ato de indeferimento de Guia de Utilização, com extrato publicado no DOU de 27/09/2017.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.124/1999-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0131/2018-DNPM/ES

896.633/2013-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°0198/2018-DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.473/2000-CLAUDIA MINERAÇÃO LTDA. ME.-COLATINA/ES, ITAGUAÇU/ES - Guia n° 0004/2018-16.000t/ano-GRANITO- Validade:11/01/2019

896.351/2007-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME-CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 0005/2018-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:02/02/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.812/1989-STONE MARCO GRANITOS E MÁRMORES LTDA. EPP-OF. N°0136/2018-DNPM/ES

896.341/2005-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°0147/2018-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA- Fonte Bella, marca Acquareale, 20 L(retornável) sem gás.- CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME- Fonte Parajú, marcas Água Mineral Parajú e Domingos Martins, embalagens descartáveis de 310mL, 500ml, 1,5L, 2L e retornáveis de 10L e 20L (todas sem gás)- DOMINGOS MARTINS/ES

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

801.241/1974-SERRARIA DE MÁRMORE E GRANITO MIMOSO LTDA- AI N° 307/2013-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.253/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°0855/2016-DNPM/ES

896.947/1995-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°ITEM 9 DA NOTIFICAÇÃO Nº 016/2017-DNPM/ES.

Despacho publicado(508)

890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-Ref: Não conheço o recurso hierárquico protocolizado em 24/07/2017 contra as imposições de multa nºs 068 à 072/2017-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.594/2012-JOÃO CARLOS RIGONI ME-OF. N°0129/2018-DNPM/ES

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

896.251/2003-CERÂMICA SÃO FRANCISCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP- Licenciamento N°:007/2004 - Prorrogado por 29/09/2019 ano(s)

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

896.403/2011-MINERADORA CACHOEIRA LTDA ME

Despacho publicado(756)

896.791/2007-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-Nos termos do DESPACHO Nº 015/2018-RMO, ACATO E ADOTO por TORNAR SEM EFEITO os seguintes atos de prorrogação do Registro de Licença Nº 018/2008: i)- DOU de 09/05/2012 (Seção 1, Pag.68, Relação 85/2012) e ii)- DOU de 04/09/2013 (Seção 1, Pag. 63, Relação 278/2013), prevalecendo assim os termos do Registro de Licença Nº 018/2008 (DOU de 09/06/2008, Seção 1, Pag. 70, Relação 61/2008); e ainda, pelo NÃO conhecimento do requerimento de prorrogação de registro de licença protocolizado por intermédio da juntada de 48420-002114/2016-45

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.172/2017-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

896.160/2017-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME

896.161/2017-FELIN´S PREMOLDADOS LTDA ME

896.170/2017-KAIQUE DELAZARE ULIANA ME

JOAO ANTONIO VASCONCELOS

Substituto