SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 18/04/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.257/2001-SAIBREIRA ARAÇÁ LTDA- Registro de Licença N°:2023/2001 - Vencimento em 15.10.2016 810.047/2005-OLARIA BRASIL LTDA- Registro de Licença N°:2949/2005 - Vencimento em 30.11.2014 810.508/2005-JOSÉ INÁCIO SECCHI ME- Registro de Licença N°:3124/2005 - Vencimento em 19.12.2016 810.603/2006-MOACIR SANTOS DE LIMA- Registro de Licença N°:2958/2005 - Vencimento em 18.09.2016 810.423/2008-VMT MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:160/2008 - Vencimento em 04.12.2014 810.063/2009-OLARIA BAYER LTDA- Registro de Licença N°:038/2009 - Vencimento em 29.11.2016 810.210/2009-LECI TEREZA DA SILVA- Registro de Licença N°:048/2009 - Vencimento em 17.01.2017 810.643/2009-ADAIL DE OLIVEIRA PORTAL- Registro de Licença N°:170/2009 - Vencimento em 25.01.2017 810.062/2011-ALMEIDA & LAUFFER LTDA- Registro de Licença N°:045/2011 - Vencimento em 25.04.2016 810.371/2011-TONI MOISES MOMBERGER- Registro de Licença N°:001/2012 - Vencimento em 13.09.2016 810.447/2011-DEIZER GONÇALVES FOLETTO- Registro de Licença N°:117/2011 - Vencimento em 14.02.2023 810.841/2011-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N°:245/2011 - Vencimento em 08.11.2016 810.850/2011-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N°:246/2011 - Vencimento em 16.10.2016 810.851/2011-AREAL CHARQUEADAS LTDA ME- Registro de Licença N°:240/2011 - Vencimento em 09.12.2015 811.277/2011-OLARIA SOSTER LTDA.- Registro de Licença N°:261/2011 - Vencimento em 15.02.2015 811.361/2011-FERNANDO PATRICIO SIMON- Registro de Licença N°:263/2011 - Vencimento em 09.01.2017 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.044/2010-CERÂMICA HELDT LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 810.121/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VEN- DELINO SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 42/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.174/2002-ANTÔNIO PÁDUA VIANA-OF. 890.567/2008-CONCRETRAN S.A.-OF. 890.578/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-OF. 890.568/2010-COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AREIA DA BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO LT- DA-OF. N°700/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.568/2010-COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AREIA DA BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO LT- DA-OF. N°700/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.723/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. 890.724/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. 890.725/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. 890.730/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. 890.732/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. 890.734/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. 890.736/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 890.134/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA-OF. 890.135/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA-OF. Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 890.037/2006-J.M. TEIXEIRA PEDRAS - ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 890.191/2008-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-SANTO AN- TÔNIO DE PÁDUA/RJ - Guia n° 04/2013-6.480Toneladas-Gnaisse- Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.511/2008-AREAL GUANABARA LTDA-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.101/2006-J.M. TEIXEIRA PEDRAS - ME Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.181/2009-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-AI N°139/2013 890.440/2009-J.C. PEREIRA VALLE-AI N°93/2013 890.575/2009-AROLDO TAVARES RANGEL-AI N°136/2013 890.491/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LT- DA.-AI N°141/2013 890.495/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LT- DA.-AI N°140/2013 890.496/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LT- DA.-AI N°142/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.057/2007-JOSÉ EGYDIO TINOCO NETO - AI N°007/2013 890.277/2008-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E RE- FORMAS LTDA - AI N°11/2013 890.270/2010-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINE- RADORA LTDA - AI N°006/2013 890.702/2010-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME - AI N°20/2013 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 890.484/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.- AI N°38/2012 890.492/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.- AI N°40/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.379/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°670/2013/DNPM/RJ-DFAM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.362/2008-AREAL CACHOEIRÃO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA ME-PETRÓPOLIS/RJ - Guia n° 05/2013-15.00015.000-AREIA- Validade:01/04/2015 Nega provimento a defesa apresentada(810) 890.379/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO-OF. N°661/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO-OF. N°661/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.159/1986-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°688/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.299/1996-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°689/2013/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.233/1997-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°197/2013/DNPM/RJ-DFAM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.435/2001-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°559/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.456/2006-J. A. FAGUNDES ME-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°674/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.085/2007-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP-OF. 890.210/2009-AREAL MARTINS LAGE LTDA.-OF. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.103/1998-R.S. Nunes Extração de Minerais- AI Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 890.284/2007-J. S. SALES TRANSPORTES -AI N°271/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 890.255/2010-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°667/2013/DNPM/RJ-DFAM RELAÇÃO N o- 45/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.494/2012-MINERADORA 7 AMIGOS LTDA-OF. N°741/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.512/2012-GLOBO LOGÍSTICA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA-OF. N°729/2013 DNPM/RJ-DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.084/2013-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.164/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 890.165/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 890.166/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.174/2006-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS 890.077/2007-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP 890.114/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA 890.318/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 890.461/2007-GERALDO CACIQUE ROMANO 890.515/2007-DANIELLE GOMES BARBOZA 890.102/2008-COSME FERNANDO VIEIRA 890.261/2008-NEWTON FRANCO SILVÉRIO DE TOLE- DO 890.324/2008-AREAL ESPELHO D'ÁGUA LTDA. ME 890.337/2008-LUCIANO FERNANDES MOTTA 890.346/2008-BOUSQUET 2005 PARTICIPAÇÕES E IN- VESTIMENTOS LTDA 890.368/2008-ALTO DO ARRAIAL EXTRAÇÃO DE PE- DRAS LTDA -ME 890.369/2008-ALTO DO ARRAIAL EXTRAÇÃO DE PE- DRAS LTDA -ME 890.545/2008-HÉLIO JOSÉ OLIVEIRA GONÇALVES GUIMARÃRES 890.082/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. 890.085/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. 890.209/2009-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA. 890.312/2009-AROLDO TAVARES RANGEL 890.379/2009-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA ME 890.132/2010-AREAL PONTO MAIOR LTDA EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.481/2010-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:LATERITA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.669.007/0001-30- Alvará n°3.383/2011 890.094/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:LATERITA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.669.007/0001-30- Alvará n°2.487/2011 890.111/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:LATERITA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.669.007/0001-30- Alvará n°3.390/2011 890.550/2011-MARILENE MACHADO DE ALMEIDA- Cessionário:EMPRESA NOSSA SENHORA APARECIDA DE MI- NERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.495.636/0001-54- Alvará Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.328/2009-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA -Alvará N°3338/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.441/1998-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.- OF. N°737/2013 DNPM/RJ-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.293/2005-MINERAÇÃO KHOLER LTDA-OF. N°751/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.012/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°743/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.014/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°742/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.020/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°708/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.022/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°748/2013 DNPM/RJ-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 890.111/1978-MARMINDÚSTRIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.220/2011-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°2727/2013 de 21/03/2013-Vencimento em 25/06/2022 890.305/2011-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-Registro de Licença N°2.729/2013 de 21/03/2013-Vencimento em 28/02/2014 891.012/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-Registro de Licença N°2.726/2013 de 22/03/2013-Vencimento em 28/02/2014 890.505/2012-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-Registro de Licença N°2728/2013 de 21/03/2013-Vencimento em Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.926/2011-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME 890.193/2012-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME 890.441/2012-MONTE SANTO MINERAÇÃO DE SERO- PEDICA LTDA ME 890.580/2012-MINERADORA NATIVIDADE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.176/2011-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-OF. N°744/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.645/2012-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA-OF. N°684/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.069/2013-DOIS CORAÇÕES EXTRAÇÃO DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°738/2013 DNPM/RJ 890.131/2013-CERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA.- OF. N°730/2013 DNPM/RJ-DGTM