O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/04/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 3036/2014-860.065/2014-QUARTZITI MINERADORA LT- DA- 3037/2014-860.066/2014-QUARTZITI MINERADORA LT- DA- 3038/2014-860.067/2014-QUARTZITI MINERADORA LT- DA- 3039/2014-860.068/2014-QUARTZITI MINERADORA LT- DA- 3040/2014-860.149/2014-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3041/2014-862.021/2012-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- 3042/2014-861.659/2013-MINERADORA VALE DO CER- RADO LTDA- 3043/2014-861.906/2013-RODRIGO PEREIRA DINIZ- 3044/2014-861.907/2013-RODRIGO PEREIRA DINIZ- 3045/2014-860.044/2014-CARLOS INACIO DO NASCI- M E N TO - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3046/2014-861.500/2012-KUNLUN MINERAÇÃO LTDA- 3047/2014-861.982/2012-MARCUS BRANDÃO LIMA E S I LVA - 3048/2014-861.983/2012-MARCUS BRANDÃO LIMA E S I LVA - 3049/2014-861.984/2012-MARCUS BRANDÃO LIMA E S I LVA - 3050/2014-862.099/2012-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- 3051/2014-860.415/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- 3052/2014-860.416/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- RELAÇÃO Nº 35/2014-MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 3229/2014-867.363/2013-JAIR FERNANDES DA SILVA JUNIOR- 3230/2014-867.364/2013-SERGIO ROBERTO AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR- 3231/2014-867.367/2013-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP- 3232/2014-866.049/2014-NEDER ROGERIO DA SILVA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3233/2014-866.948/2013-HILTON HIROSHI HATA- 3234/2014-867.256/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 3235/2014-867.323/2013-JOÃO BROGGI JÚNIOR- 3236/2014-867.350/2013-MAURA SETSUKO NAKAMU- RA- 3237/2014-867.351/2013-JOSÉ DELARICA-ME- 3238/2014-867.365/2013-KARLA CRISTINA MOLON- 3239/2014-867.366/2013-KARLA CRISTINA MOLON- 3240/2014-867.373/2013-ABILIO CUSTODIO DE MELO- 3241/2014-867.392/2013-REICAL INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA- 3242/2014-866.018/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARICÁ SERRANA LTDA- 3243/2014-866.028/2014-THIAGO JOÃO PICCINI- 3244/2014-866.029/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME- 3245/2014-866.030/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME- 3246/2014-866.034/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME- 3247/2014-866.035/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME- 3248/2014-866.047/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME- 3249/2014-866.048/2014-ARMANDO COLLI- 3250/2014-866.186/2014-ERICH PELLEGRIN- 3251/2014-866.264/2014-MINERACAO AGUACU LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3252/2014-867.296/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 3253/2014-867.393/2013-REICAL INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA- 3254/2014-867.396/2013-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA EPP- 3255/2014-867.401/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 3256/2014-867.408/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 3257/2014-866.073/2014-ANTONIO DAVID PASSOS CORRÊA- 3258/2014-866.181/2014-MINERAÇÃO ALTO GARÇAS LT D A - 3259/2014-866.217/2014-MINERAÇÃO SERRA DOURA- DA LTDA- RELAÇÃO Nº 218/2014-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2824/2014-831.478/2008-INGO GUSTAV WENDER-TER- MO DE COMPROMISSO 2825/2014-834.210/2010-MINERAÇÃO LOPAS LTDA- TERMO DE COMPROMISSO 2826/2014-830.924/2011-LUIZ CARLOS TERTO-TERMO DE COMPROMISSO 2827/2014-833.001/2011-RAFAEL TIMBÓ MOURÃO- TERMO DE COMPROMISSO 2828/2014-834.130/2011-PRIMALAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP-TERMO DE COMPROMIS- SO 2829/2014-834.989/2011-DUCAL INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 2830/2014-830.060/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, CO- MÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 2831/2014-830.061/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, CO- MÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 2832/2014-830.080/2012-IVANIR ANTÔNIO ROCHA- TERMO DE COMPROMISSO 2833/2014-830.087/2012-TPG TECNOLOGIA DE PRO- DUÇÃO DE GUSA LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 2834/2014-830.216/2012-RICARDO INVEST EMPREEN- DIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-TERMO DE COMPROMIS- SO 2835/2014-830.249/2012-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA- TERMO DE COMPROMISSO 2836/2014-830.310/2012-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-TERMO DE COMPROMISSO 2837/2014-830.322/2012-ALDO SILVA VALENTE JU- NIOR-TERMO DE COMPROMISSO 2838/2014-830.333/2012-REMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO 2839/2014-830.425/2012-BRAZMINE MINERAÇÃO, CO- MÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 2840/2014-830.659/2012-PAULO CÉLIO DE FIGUEIRE- DO-TERMO DE COMPROMISSO 2841/2014-830.838/2012-ROMULO NUNES MANSUR- TERMO DE COMPROMISSO 2842/2014-831.653/2012-ANANIAS ANDRADE ARA- GÃO-TERMO DE COMPROMISSO 2843/2014-832.544/2012-JERCINEIDE PIRES DE CAS- TRO-TERMO DE CO PROMISSO 2844/2014-832.548/2012-JERCINEIDE PIRES DE CAS- TRO-TERMO DE COMPROMISSO 2845/2014-832.562/2012-JERCINEIDE PIRES DE CAS- TRO-TERMO DE COMPROMISSO 2846/2014-832.569/2012-JERCINEIDE PIRES DE CAS- TRO-TERMO DE COMPROMISSO 2847/2014-832.668/2012-CERAMICA TRES VALES LT- DA ME-TERMO DE COMPROMISSO 2848/2014-830.868/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-TERMO DE COMPROMISSO 2849/2014-832.220/2013-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 2850/2014-832.550/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO Nº 227/2014-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2851/2014-831.589/2012-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO- 2852/2014-831.382/2013-BERNARDO DE FREITAS COR- REIA- 2853/2014-831.590/2013-MÁRCIO JOEL VASCONCE- LOS- 2854/2014-831.853/2013-BRIDGE PARTICIPAÇÕES- 2855/2014-831.854/2013-BRIDGE PARTICIPAÇÕES- 2856/2014-831.855/2013-BRIDGE PARTICIPAÇÕES- 2857/2014-831.856/2013-BRIDGE PARTICIPAÇÕES- 2858/2014-832.030/2013-LOCATIO DO BRASIL S A.- 2859/2014-832.035/2013-JOSE GERALDO ANTENOR- 2860/2014-832.046/2013-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME- 2861/2014-832.048/2013-LITHOS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME- 2862/2014-832.049/2013-A. R ENGENHARIA LTDA- 2863/2014-832.050/2013-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME- 2864/2014-832.114/2013-NADSON TORRES SARMENTO ME- 2865/2014-832.124/2013-CLAUDIOMIR LEMOS DA SIL- VA ME- 2866/2014-832.126/2013-ALDO MESSIAS PINTO- 2867/2014-832.131/2013-GABRIEL CUSTÓDIO SILVA OLIVEIRA- 2868/2014-832.153/2013-CLÁUDIA BEATRIZ DE OLI- VEIRA ME- 2869/2014-832.161/2013-IGRAEX GRANITOS LTDA ME- 2870/2014-832.953/2013-CSM INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA- 2871/2014-834.027/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- 2872/2014-834.028/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- 2873/2014-830.066/2014-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LT- DA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2874/2014-832.904/2012-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA- 2875/2014-830.185/2013-ASAMAR SA- 2876/2014-831.802/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 2877/2014-831.809/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 2878/2014-831.810/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 2879/2014-831.811/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 2880/2014-831.814/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 2881/2014-831.815/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 2882/2014-831.816/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 2883/2014-831.817/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 2884/2014-831.818/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 2885/2014-831.836/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 2886/2014-831.838/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 2887/2014-831.842/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 2888/2014-831.845/2013-CERÂMICA FORTE LTDA- 2889/2014-831.846/2013-CERÂMICA FORTE LTDA- 2890/2014-831.918/2013-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LT D A - 2891/2014-831.953/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 2892/2014-831.954/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 2893/2014-832.040/2013-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- 2894/2014-832.041/2013-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- 2895/2014-832.042/2013-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- 2896/2014-832.057/2013-LUIZ FERNANDO ARAÚJO- 2897/2014-832.100/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 2898/2014-832.101/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 2899/2014-832.103/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 2900/2014-832.108/2013-JAIR D ELEUTERIO ME- 2901/2014-832.119/2013-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A- 2902/2014-832.120/2013-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A- 2903/2014-832.123/2013-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A- 2904/2014-832.133/2013-LUCIANA LUKY SILVA CA- MARGO OLIVEIRA- 2905/2014-832.251/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- 2906/2014-832.258/2013-DJ GRANITOS EIRELI ME- 2907/2014-832.267/2013-CERAMICA CURVELO LTDA- 2908/2014-832.272/2013-MINERAÇÃO LOPAS LTDA- 2909/2014-832.282/2013-JAIR ALVES DA CUNHA- 2910/2014-832.478/2013-GILCEMAR SILVEIRA- RELAÇÃO Nº 241/2014-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2911/2014-832.058/2013-CLÁUDIA BEATRIZ DE OLI- VEIRA ME- 2912/2014-832.134/2013-ALESSANDRO ABREU TOURI- NO ME- 2913/2014-832.155/2013-RAVENA MAQUINAS E EQUI- PAMENTOS LTDA ME- 2914/2014-832.159/2013-IGRAEX GRANITOS LTDA ME- 2915/2014-832.160/2013-IGRAEX GRANITOS LTDA ME- 2916/2014-832.173/2013-MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA. ME- 2917/2014-832.187/2013-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- 2918/2014-832.208/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-