Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 20/08/2019

Processos citados

• 850.839/2016

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019082000062 Seção 1 Borsoi e Bonfim Mineração Ltda Epp - 850839/16 - Not.239/2019 - R$ 8.039,75, 850838/16 - Not.251/2019 - R$ 8.039,75 José Facundo Mota - 850649/17 - Not.231/2019 - R$ 4.085,35 Luiz Olavio Maravai - 851001/16 - Not.233/2019 - R$ 8.039,75 Manoel de

• 850.838/2016

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019082000062 Seção 1 Borsoi e Bonfim Mineração Ltda Epp - 850839/16 - Not.239/2019 - R$ 8.039,75, 850838/16 - Not.251/2019 - R$ 8.039,75 José Facundo Mota - 850649/17 - Not.231/2019 - R$ 4.085,35 Luiz Olavio Maravai - 851001/16 - Not.233/2019 - R$ 8.039,75 Manoel de Matos Aguiar - 850301/17 - Not.252/2019

• 850.649/2017

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019082000062 Seção 1 Borsoi e Bonfim Mineração Ltda Epp - 850839/16 - Not.239/2019 - R$ 8.039,75, 850838/16 - Not.251/2019 - R$ 8.039,75 José Facundo Mota - 850649/17 - Not.231/2019 - R$ 4.085,35 Luiz Olavio Maravai - 851001/16 - Not.233/2019 - R$ 8.039,75 Manoel de Matos Aguiar - 850301/17 - Not.252/2019 - R$ 363,12, 850302/17 - Not.253/2019 - R$ 363,12 Maria

• 851.001/2016

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019082000062 Seção 1 Borsoi e Bonfim Mineração Ltda Epp - 850839/16 - Not.239/2019 - R$ 8.039,75, 850838/16 - Not.251/2019 - R$ 8.039,75 José Facundo Mota - 850649/17 - Not.231/2019 - R$ 4.085,35 Luiz Olavio Maravai - 851001/16 - Not.233/2019 - R$ 8.039,75 Manoel de Matos Aguiar - 850301/17 - Not.252/2019 - R$ 363,12, 850302/17 - Not.253/2019 - R$ 363,12 Maria Lúcia Bandeira - 850876/16 - Not.241/2019 - R$ 8.039,75 Vicflash

• 850.301/2017

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019082000062 Seção 1 Borsoi e Bonfim Mineração Ltda Epp - 850839/16 - Not.239/2019 - R$ 8.039,75, 850838/16 - Not.251/2019 - R$ 8.039,75 José Facundo Mota - 850649/17 - Not.231/2019 - R$ 4.085,35 Luiz Olavio Maravai - 851001/16 - Not.233/2019 - R$ 8.039,75 Manoel de Matos Aguiar - 850301/17 - Not.252/2019 - R$ 363,12, 850302/17 - Not.253/2019 - R$ 363,12 Maria Lúcia Bandeira - 850876/16 - Not.241/2019 - R$ 8.039,75 Vicflash Engenharia Comércio e Serviços Ltda me - 850068/15 -

• 850.302/2017

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019082000062 Seção 1 Borsoi e Bonfim Mineração Ltda Epp - 850839/16 - Not.239/2019 - R$ 8.039,75, 850838/16 - Not.251/2019 - R$ 8.039,75 José Facundo Mota - 850649/17 - Not.231/2019 - R$ 4.085,35 Luiz Olavio Maravai - 851001/16 - Not.233/2019 - R$ 8.039,75 Manoel de Matos Aguiar - 850301/17 - Not.252/2019 - R$ 363,12, 850302/17 - Not.253/2019 - R$ 363,12 Maria Lúcia Bandeira - 850876/16 - Not.241/2019 - R$ 8.039,75 Vicflash Engenharia Comércio e Serviços Ltda me - 850068/15 - Not.245/2019 - R$ 8.039,75

• 850.876/2016

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019082000062 Seção 1 Borsoi e Bonfim Mineração Ltda Epp - 850839/16 - Not.239/2019 - R$ 8.039,75, 850838/16 - Not.251/2019 - R$ 8.039,75 José Facundo Mota - 850649/17 - Not.231/2019 - R$ 4.085,35 Luiz Olavio Maravai - 851001/16 - Not.233/2019 - R$ 8.039,75 Manoel de Matos Aguiar - 850301/17 - Not.252/2019 - R$ 363,12, 850302/17 - Not.253/2019 - R$ 363,12 Maria Lúcia Bandeira - 850876/16 - Not.241/2019 - R$ 8.039,75 Vicflash Engenharia Comércio e Serviços Ltda me - 850068/15 - Not.245/2019 - R$ 8.039,75

• 850.068/2015

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019082000062 Seção 1 Borsoi e Bonfim Mineração Ltda Epp - 850839/16 - Not.239/2019 - R$ 8.039,75, 850838/16 - Not.251/2019 - R$ 8.039,75 José Facundo Mota - 850649/17 - Not.231/2019 - R$ 4.085,35 Luiz Olavio Maravai - 851001/16 - Not.233/2019 - R$ 8.039,75 Manoel de Matos Aguiar - 850301/17 - Not.252/2019 - R$ 363,12, 850302/17 - Not.253/2019 - R$ 363,12 Maria Lúcia Bandeira - 850876/16 - Not.241/2019 - R$ 8.039,75 Vicflash Engenharia Comércio e Serviços Ltda me - 850068/15 - Not.245/2019 - R$ 8.039,75

• 803.186/2018

  Relação nº 28/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 803.186/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019

• 803.187/2018

  803.187/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019

• 803.188/2018

  803.188/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019

• 803.189/2018

  803.189/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019

• 803.192/2018

  803.192/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019

• 803.193/2018

  803.193/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019

• 803.194/2018

  803.194/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019

• 803.195/2018

  803.195/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019

• 803.196/2018

  803.196/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

• 803.092/2014

  803.092/2014-AGUSTINHO VALENTE DE FIGUEIREDO

• 803.236/2014

  803.236/2014-D. & M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 803.191/2008

  803.191/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°92/2019

• 803.192/2008

  803.192/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°92/2019

• 803.333/2008

  803.333/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°92/2019

• 803.334/2008

  803.334/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°92/2019

• 803.111/2015

  803.111/2015-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°99/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 803.278/2016

  803.278/2016-ANTONIO JOSÉ DE MORAES SOUZA FILHO- Cessionário:ÁGUA MINERAL BURITI DOS LOPES LTDA. ME- CPF ou CNPJ

• 803.193/2008

  803.193/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-CAJUEIRO DA

• 803.047/2000

  - Guia n° 01/2019-50.000toneladas-Granito (Brita)- Validade:20/03/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.047/2000-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°96/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 803.234/2013

  803.234/2013-MCM

• 803.103/2016

  FILOMENA/PI - Guia n° 02/2019-19.999,98t-Calcário Dolomitico- Validade:24/01/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.103/2016-W. M. JUNIOR LOCAÇÃO

• 803.249/2016

  N°101/2019 803.249/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°104/2019

• 803.250/2016

  803.250/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°103/2019

• 803.252/2016

  803.252/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°102/2019

• 803.293/2016

  803.293/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°105/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 803.125/2017

  803.125/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 16/2018 - Vencimento em 09/07/2024

• 803.126/2017

  803.126/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 17/2018 - Vencimento em 09/07/2024 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 803.084/2012

  803.084/2012-DICKSON MEURER Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

• 803.477/2013

  803.477/2013-RENATO COELHO CAVALCANTE - Registro de Licença N° 011/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 803.046/2019

  803.046/2019-CEPIL CERÂMICA PITOMBEIRA LTDA-Registro de Licença N° 12/2019 - Vencimento em 27/06/2059

• 803.066/2019

  803.066/2019-RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO-Registro de Licença N° 11/2019 - Vencimento em 08/07/2024

• 826.349/2012

  Relação nº 41/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 826.349/2012-COMPACTA MINERADORA LTDA- AI N°140/2019

• 826.355/2012

  826.355/2012-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI- AI N°141/2019 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

• 826.063/1989

  826.063/1989-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA - Publicado DOU de 04/07/2007, Relação n° 212/2007, Seção 1, pág. 122- ONDE SE LÊ: "… Dolomito - Área reduzida de 880,37 ha para 594,14 ha; LEIA-SE: "…Calcário - Área reduzida

• 826.323/2011

  826.323/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Publicado DOU de 02/10/2017, Relação n° 61/2017, Seção 1, pág. 67- ONDE SE LÊ: "… Reserva Medida: 189.751 Toneladas...".; LEIA-SE: "… Reserva

• 858.003/2019

  Relação nº 45/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.003/2019-JOSÉ CARLOS LEAL-OF. N°229/2019

• 858.004/2019

  858.004/2019-KATIUSKA LEAL-OF. N°230/2019

• 858.015/2019

  858.015/2019-CARLA SPANNEMBERG MESSERCHMIDT SOARES RIBEIRO-OF. N°202/2019 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

• 858.046/2018

  858.046/2018-JOÃO GLEYSON QUADRO BULHOES

• 858.008/2019

  Relação nº 46/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 858.008/2019-ASTRO GOLD MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

• 858.007/2019

  858.007/2019-MAURO LUCIO DIAS RESENDE Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 858.043/2013

  858.043/2013-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

• 858.058/2017

  858.058/2017-HILBERTO SPECK FILHO-OF. N°316/2017

• 858.040/2018

  858.040/2018-JOÃO GLEYSON QUADRO BULHOES-OF. N°44/2019

• 858.043/2018

  858.043/2018-JOÃO GLEYSON QUADRO BULHOES-OF. N°45/2019 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

• 858.057/2017

  858.057/2017-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM-OF. N°319/2017

• 858.070/2017

  Relação nº 47/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.070/2017-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM-OF. N°142/2019 e 143/2019

• 858.071/2017

  858.071/2017-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM-OF. N°144/2019 e 145/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

• 858.088/2017

  858.088/2017-QUANTUM TRADING LTDA-OF. N°457/2017 e 458/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

• 858.039/2010

  858.039/2010-SPG MINERAÇÃO S.A

• 858.043/2010

  858.043/2010-SPG MINERAÇÃO S.A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 858.069/2011

  858.069/2011-METALQUIMICA LTDA-OF. N°171/2019 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 858.096/2017

  858.096/2017-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°8.693/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 858.022/2007

  858.022/2007-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.-BAUXITA E

• 858.008/2010

  Relação nº 48/2019 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 858.008/2010-F. DA COSTA TORRES ME- Registro de Licença N° 22/2010- RETIFICAR A VALIDADE DA LICENÇA DE Nº 22/2010 "ONDE AE LÊ VENCIMENTO: 17/01/2024; LEIA-SE VENCIMENTO 12/12/2023"

• 858.075/2010

  Relação nº 50/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 858.075/2010-ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°58/2019