Página do DOU de 17/11/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022111700174 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 261/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 830.556/2008-TEMAY COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - Publicado DOU de 07/07/2017, Relação n° 570/2017, Seção , pág. - ONDE SE LÊ: a multa de R$6,42/ha - LEIA-SE: a multa de R$3,21 (três reais e vinte e um centavos) por hectare da área 832.321/2007-WASLEY GONÇALVES FRANCA - Publicado DOU de 16/07/2018, Relação n° 269/2018, Seção , pág. - ONDE SE LÊ:a multa de R$ 6,42 (seis reais e quarenta e dois centavos) por hectare, da área outorgada para pesquisa. - LEIA-SE: a multa de R$ 3,21 (seis reais e quarenta e dois centavos) por hectare, da área outorgada para pesquisa. Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 008.102/1961-Ical Indústria de Calcinação Ltda.- AI N°1251/2018- Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 830.308/2014-COFERALL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- AI N°2353/2020 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 263/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 503/2022, de 14 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 834.649/2007 -MARTINS OLIVEIRA LTDA - AREIA - Municipio(s) de ITA JUBÁ/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 506/2022, de 14 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 830.080/2012 -IES SERVICOS DE APOIO A ATIVIDADE MINERAL LTDA - ME - QUARTZITO - Municipio(s) de DIAMANTINA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 501/2022, de 14 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 832.652/2002 -GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - GRANITO - Municipio(s) de ARAÇUAÍ/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 505/2022, de 14 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 831.276/2011 -GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP - ARGILA , AREIA - Municipio(s) de ITAÚNA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 508/2022, de 14 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 832.002/2013 -VM5 EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA - ARGILA, AREIA - Municipio(s) de JAPARAÍBA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 507/2022, de 14 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 830.612/2013 -MORAIS E REIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de FORTUNA DE MINAS/MG, PEQUI/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 500/2022, de 14 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 832.013/1997 -MINERACAO FAISQUEIRA LTDA - AREIA - Municipio(s) de SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG, POUSO ALEGRE/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 511/2022, de 14 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 832.159/2018 -MINERAÇÃO PAZINHA LTDA - AREIA - Municipio(s) de CO R O N E L XAVIER CHAVES/MG, RESENDE COSTA/MG, RITÁPOLIS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 510/2022, de 14 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 832.998/2014 -MARCELO LACERDA DE MESQUITA - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de LAGOA DA PRATA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 504/2022, de 14 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 830.285/2011 -MKM EMPREENDIMENTOS & COMERCIO DE AREIAS EIRELI - AREIA - Municipio(s) de ESMERALDAS/MG, PARÁ DE MINAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 509/2022, de 14 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 831.149/2014 -VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA - TONALITO - Municipio(s) de POCRANE/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 502/2022, de 14 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 830.195/2003 -SAL MINERAÇÃO LTDA - GRANITO - Municipio(s) de RUBELITA/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 265/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação:(513) PLG N°256/2022 - 830.386/2022-RAFAEL MONTEZANO CARVALHO - Prazo anos LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 266/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.747/2010-VGX MINERACAO LTDA- Cessionário:VGX HOLDING MINÉRIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 36.206.436/0001-89- Alvará n°17179/2010 833.749/2010-VGX MINERACAO LTDA- Cessionário:VGX HOLDING MINÉRIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 36.206.436/0001-89- Alvará n°691/2011 833.752/2010-VGX MINERACAO LTDA- Cessionário:VGX HOLDING MINÉRIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 36.206.436/0001-89- Alvará n°692/2011 834.403/2010-VGX MINERACAO LTDA- Cessionário:VGX HOLDING MINÉRIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 36.206.436/0001-89- Alvará n°6024/2011 830.616/2011-VGX MINERACAO LTDA- Cessionário:VGX HOLDING MINÉRIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 36.206.436/0001-89- Alvará n°17351/2011 830.943/2014-VGX MINERACAO LTDA- Cessionário:VGX HOLDING MINÉRIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 36.206.436/0001-89- Alvará n°6705/2018 830.400/2018-VGX MINERACAO LTDA- Cessionário:VGX HOLDING MINÉRIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 36.206.436/0001-89- Alvará n°5312/2019 830.741/2013-VGX MINERACAO LTDA- Cessionário:VGX HOLDING MINÉRIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 36.206.436/0001-89- Alvará n°835/2020 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.126/2018-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG - Guia n° 235/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano- MINÉRIO DE OURO (uso:Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 806.468/1977-OSWALDO RODRIGUES DE MENEZES-AREIA e CASCALHO (uso: Agregado).-VARZEA DA PALMA/MG 832.237/2017-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA.-Basalto (brita).- Uberaba/MG 833.331/2006-BMIX PARTICIPACOES LTDA.-MINÉRIO DE LÍTIO (uso: Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 806.468/1977-OSWALDO RODRIGUES DE MENEZES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.740/2014-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME-OF. N°53130/2022/DIFIP-MG/ANM 831.505/2016-J. LARINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°53137/2022/DIFIP-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.969/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°53189/2022-UAPC- GR-ANM/MG 830.742/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°53066/2022/DIFIP- MG/ANM 831.358/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°53059/2022/DIFIP- MG/ANM 831.896/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°53052/2022/DIFIP- MG/ANM 831.892/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°52995/2022/DIFIP- MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 834.020/2006-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.- Área de 1.998,50 hectares para 1.244,33 hectares.-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial).-FRAN C I S CO SÁ/RIACHO DOS MACHADOS/MG 834.016/2006-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.- Área de 1.988,40 hectares para 757,53 hectares.-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial).-RIACHO DOS 831.273/2016-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA- Área de 95,71 ha para 49,37 ha-Calcário dolomítico (corretivo de solo).-Coromandel/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.363/2018-MINERACAO DORICA LTDA-ALVARÁ N°2433/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.431/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA -Alvará N°1659/2022 832.380/2021-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME -Alvará N°3112/2022 832.063/2021-SAO RAFAEL PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7317/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 804.153/1975-MINERACAO CALDENSE LTDA-Bauxita 000.557/1951-MINERACAO CALDENSE LTDA-Leucita 006.499/1961-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO uso: Industrial Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 930.266/1990-EMERSON TAVARES PEDRAS PRECIOSAS LTDA. ME- AI N° 3597/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm - 48054.931657/2022-35 ) Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 006.498/1961-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-AREIA. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.623/2009-TERRATIVA MINERAIS LTDA 003.158/1936-MINA DA BOA VISTA SA 806.901/1975-JOSÉ CESAR RAIMUNDO 830.270/1982-JOSÉ MENDES NOGUEIRA 831.491/1983-EMPRESA RADA DE MINERAÇÃO LTDA 830.322/1986-MEARIM SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA. 830.324/1986-MEARIM SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA. 831.989/1986-MINERAÇÃO GUAJAJARAS LTDA 832.264/1987-MINERAÇÃO TAPEREBÁ S A 832.061/1988-JOSÉPH SANTON WHITAKER 831.483/1989-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP 832.015/1998-LEONARDO NOGUEIRA PENIDO 830.106/1999-MOACYR ANTONIO RODRIGUES 831.265/2003-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. 831.402/2003-SAMIR RACHID ALI MODAD 833.077/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 833.138/2004-EMIL COURI 833.688/1995-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 832.892/2012-JVM PARTICIPAÇÕES S.A -AI N°1857/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931536/2021-11 ) Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.602/2013-L E A MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 4424/2015 - Vencimento em 06/06/2024. 830.344/2015-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N° 4855/2017. - Vencimento em 15/09/2025. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.602/2013-L E A MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°48872/2022/DIOUT- MG/ANM 830.344/2015-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°48819/2022/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.460/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- n° 3705/2010 - Cessionário: MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CNPJ 09.216.167/0001-69 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.251/2011-ROCHA VIVA MINERACAO LTDA-MUTUM/MG - Guia n° 257/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600 toneladas/ano-GRANITO (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.447/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°52787/2022/UAPC-MG/ANM 830.275/2015-FRANCISCO CARLOS PEREIRA & CIA LTDA ME-OF. N°52718/2022/UAPC-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 267/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.818/2016-GAM II MINERACAO LTDA.- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3858/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.369/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-AREIA (uso: Agregado para construção civil).-SÃO ROMÃO/ UBAÍ/MG 831.771/2021-JOSE GERALDO DA SILVA-AREIA (uso: Construção Civil).-JUIZ DE