Página do DOU de 26/08/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 7734/2014-866.509/2014-MODAL ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- 7735/2014-866.585/2014-SOLOENGE GEOLOGIA DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA- 7736/2014-866.664/2014-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP- 7737/2014-866.665/2014-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP- 7738/2014-866.666/2014-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 7739/2014-866.366/2014-CAIEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA MINERAÇÃO LTDA- 7740/2014-866.505/2014-FERNANDO ANTONIO FILLA- 7741/2014-866.514/2014-JOSELIA VITAL DE SOUSA- 7742/2014-866.518/2014-ALEXANDRO BRUSTOLON ME- 7743/2014-866.519/2014-ALEXANDRO BRUSTOLON ME- 7744/2014-866.520/2014-ALEXANDRO BRUSTOLON ME- 7745/2014-866.521/2014-ALEXANDRO BRUSTOLON ME- 7746/2014-866.589/2014-BELCHIOR BERNARDES MA- TO S - 7747/2014-866.650/2014-MINERAÇÃO TOLEDO LTDA ME- 7748/2014-866.651/2014-MINERAÇÃO TOLEDO LTDA ME- 7749/2014-866.652/2014-MINERAÇÃO TOLEDO LTDA ME- 7750/2014-866.653/2014-MINERAÇÃO TOLEDO LTDA ME- 7751/2014-866.663/2014-VALMI VITAL DE SOUZA- 7752/2014-866.673/2014-OSMAR DA SILVA- 7753/2014-866.674/2014-OSMAR DA SILVA- 7754/2014-866.675/2014-MARCONDES AGROPECUÁ- RIA MINERAÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LTDA- 7755/2014-866.676/2014-MARCONDES AGROPECUÁ- RIA MINERAÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LTDA- 7756/2014-866.681/2014-VALMI VITAL DE SOUZA- 7757/2014-866.682/2014-JOSELIA VITAL DE SOUSA- 7758/2014-866.683/2014-VALDEMIR ANTÔNIO BUENO FILHO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 7759/2014-866.215/2014-SL MINERADORA LTDA EPP- 7760/2014-866.525/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S/A 7761/2014-866.526/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S/A 7762/2014-866.527/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S/A RELAÇÃO N o- 28/2014-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 7764/2014-846.092/2014-UBIRATAN BATISTA DE ALMEIDA RELAÇÃO N o- 155/2014-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 7565/2014-848.020/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LT- DA- 7566/2014-848.029/2014-OZENILDO SEABRA DA SIL- VA - 7567/2014-848.050/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- 7568/2014-848.051/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- 7569/2014-848.074/2014-FRANCISCO IZENILDO TEI- XEIRA- 7570/2014-848.075/2014-FRANCISCO IZENILDO TEI- XEIRA- 7571/2014-848.076/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A - 7572/2014-848.080/2014-PLG ENGENHARIA E CON- SULTORIA LTDA ME- 7573/2014-848.089/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.- 7574/2014-848.092/2014-LUIZ FELIPE COLARES BE- ZERRA- 7575/2014-848.098/2014-JOSÉ FRANCELINO JUNIOR- 7576/2014-848.179/2014-FRANCISCO IZENILDO TEI- XEIRA- 7577/2014-848.183/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 7578/2014-848.313/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A - 7579/2014-848.015/2014-BRITADOR E CAIEIRA CAPI- XABA LTDA ME- 7580/2014-848.016/2014-BRITADOR E CAIEIRA CAPI- XABA LTDA ME- 7581/2014-848.027/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A - 7582/2014-848.133/2014-TÂNIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS- 7583/2014-848.202/2014-MARCELO FREITAS GOMES DINIZ- RELAÇÃO N o- 159/2014-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 7584/2014-848.341/2013-WAGNER MOULÃO- 7585/2014-848.103/2014-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME- 7586/2014-848.169/2014-PLG ENGENHARIA E CON- SULTORIA LTDA ME- 7587/2014-848.229/2014-VERÔNICA MARIA REBOU- ÇAS BARBOSA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 7588/2014-848.328/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A - 7589/2014-848.423/2013-CALCARIO IMAP AGROMINE- RAÇÃO LTDA- 7590/2014-848.184/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- 7591/2014-848.185/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- 7592/2014-848.186/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- 7593/2014-848.218/2014-ANDRE COCO COSTALONGA- 7594/2014-848.219/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S.A. 7595/2014-848.220/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A. 7596/2014-848.221/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S.A. 7597/2014-848.224/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S.A. RELAÇÃO N o- 164/2014-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 7763/2014-848.232/2013-M M S EXTRAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-TERMO ASSINADO SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 60/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.042/2012-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.005/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-OF. N°0769 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.553/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.106/2009-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°0723/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.286/2013-EMILIANO ANTONIO DE ALMEIDA-Registro de Licença N°16/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 02/10/2018 880.061/2014-MANUEL ALVES DA COSTA-Registro de Licença N°17/2014 de 20/08/2014-Vencimento em 16/04/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 880.189/2012-FÁBIO DENNY PEREIRA 880.160/2013-RONALDO DE OLIVEIRA LOBATO 880.164/2013-PAULO CEZAR GOUVEIA NUNES 880.168/2013-MIGUEL VILENE DE ARAÚJO 880.183/2013-RAYLANE RODRIGUES COSTA 880.195/2013-DOUGLAS SOUZA DOS SANTOS 880.225/2013-ÁGUA BRANCA CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME 880.051/2014-ALLAN CARVALHO DE FARIAS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.014/2012-MARIA JOSE IGLESIAS CHAGAS- Registro de Licença N°:02/2013 - Vencimento em 15/10/2014 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 880.380/2009-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO- Registro de Extração N°010- DOU de 16/11/2009 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 102/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.354/2014-PANTON MINERAÇÃO E COSNTRUÇÕES LT D A 800.355/2014-PANTON MINERAÇÃO E COSNTRUÇÕES LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.690/2013-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMEN- TOS LTDA-OF. N°1207/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.174/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 800.414/2009-TÂNIA FABÍOLA S. SABÓIA ME -AI N°185/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA- OF. N°1205/2014 801.014/2010-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1053/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.514/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.516/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.517/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.561/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.123/2010-LUISIANA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°267/2014 800.124/2010-LUISIANA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°268/2014 800.301/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°276/2014 800.515/2010-MRF IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇOES LTDA-AI N°254/2014 800.566/2010-LUISIANA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°266/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.033/2006-QUIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESINAS E CARGAS MINERAIS E TINTAS LTDA-OF. N°1141/2014, 1140/2014 e 1139/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.529/2012-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.- Registro de Licença N°:1260/2012 - Vencimento em 10/06/2024 800.252/2013-PEDREIRA DINAMITE LTDA.- Registro de Licença N°:1324/2013 - Vencimento em 24/03/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.208/2014-M.N. DA SILVA TELES-OF. N°1206/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.351/2014-T&F COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AR- GILA LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.089/2013-LUIZ RICARDO SALES DE MIRANDA FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS