Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 304/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.617/2011-DRAGAGEM AM LTDA- Área de 390,03 hectares para 35,73 hectares-Argila e Areia-Esmeraldas/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.629/2014-EVERALDO JOSE DA SILVA 68495714604-OF. N°2691/2020/DIREM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.688/2012-GRANITOS ROCHA BRANCA LTDA EPP-OF. N°2686 e 2687/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.528/2001-REUBI LUIZ DE MATOS-OF. N°2828/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.709/2015-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°2818 e 2819/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.564/2011-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2817/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.762/2013-OCLAM - MINERACOES LTDA-OF. N°2816/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.121/2011-GREGORIO DENIO DINIZ COSTA-OF. N°2815/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.615/2015-AREIAS FILEMON LTDA ME-OF. N°2814/2020/DIREM-MG/GER-MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.625/2004-ÂNGELA MARIA DA ROCHA

830.576/2016-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI

832.663/2014-RIVA COSTA DUTRA

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

832.663/2014-RIVA COSTA DUTRA- AI N°6549/2020/GER-MG/UAGV-MG (Ref.930.518/2020)

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Início:11/10/2018-Término:11/10/2023

003.664/1942-CSN MINERAÇÃO S.A.- Início:04/07/2001-Término:04/07/2003

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°467/2020/DFMIM-MG/GER-MG

000.326/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°464/2020/DFMIM-MG/GER-MG

931.021/1983-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°434 e 435/2020/UAGV-MG/GER-MG

000.325/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°466/2020/DFMIM-MG/GER-MG

005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°451/2020/DFMIM-MG/GER-MG

933.382/2010-SAMARCO MINERAÇÃO S A.-OF. N°477/2020/DFMIM-MG/GER-MG

002.756/1935-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°468/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

000.326/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.

001.540/1960-VALE S A

000.325/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.

930.774/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

811.977/1969-VALE S A

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

832.978/2002-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- Prazo:22/02/2019 à 20/02/2020.

Indefere pedido de área de servidão(434)

830.046/1985-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ME

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

002.756/1935-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°469/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Fase de Lavra Garimpeira

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

831.613/2014-GILDASIO ANDRADE GOMES

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)

831.160/2014-MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA-OF. N°2366/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.194/2015-THYAGO RODRIGUES DE SOUZA-OF. N°2368/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.575/2015-ESTHER DA SILVA BARROS-OF. N°2370/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.186/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME-OF. N°2372/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.128/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME-OF. N°2374/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.998/2016-ADRIEL GONÇALVES PIERROUT-OF. N°2376/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.581/2015-FILIPE MEDEIROS LISBOA SOARES-OF. N°2378/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.689/2013-JOSÉ DA SILVA PEREIRA-OF. N°2346/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.656/2011-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ-OF. N°2383/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.862/2015-VALDEMAR RESENDE FILHO-OF. N°2360/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.320/2015-JOSÉ MANOEL CARRETERO-OF. N°2351/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.486/2015-VITOR SAD CADAR-OF. N°2356/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.481/2015-JOSE MILTON MOREIRA DA SILVA-OF. N°2358/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.222/2014-JURANDIR GOMES PEREIRA-OF. N°2385/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.658/2012-RICARDO ZIMETBAUM-OF. N°2387/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.176/2010-COMPANHIA DOS METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DO BRASIL EIRELI-OF. N°2389/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

831.613/2014-Gildasio Andrade Gomes- AI N°6551/2020/GER-MG/UAGV-MG (Referência 930.519/2020)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.161/2007-FEM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°472/2020/DFMIM-MG/GER-MG

832.997/2004-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°470/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.596/2010-JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME-OF. N°475/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.480/2009-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°471/2020/DFMIM-MG/GER-MG

831.527/2005-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°474/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.192/2005-VENEZA MINERAÇÃO E PESQUISA MINERAIS LTDA-OF. N°473/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.547/2009-MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°394/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias

JANIO ALVES LEITE

Gerente