SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 12/11/2013

Processos citados

• 861.281/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.281/2010-MARCELO DUTRA E SILVA-AI N°1537/2013

• 860.575/2013

  860.575/2013-ZAQUEU SILVA DE ABREU-AI N°1538/2013

• 860.576/2013

  860.576/2013-ZAQUEU SILVA DE ABREU-AI N°1539/2013

• 806.035/2013

  o- 182/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.035/2013-ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-Registro de Licença N°023/2013 de 06 DE NOVEMBRO DE 2013-Vencimento em 28 DE FEVEREI- RO DE 2018

• 806.041/2013

  806.041/2013-CERAMICA BAUNILHA-Registro de Licença N°024/2013 de 06 DE NOVEMBRO DE 2013-Vencimento em 27 DE FEVEREIRO 2023

• 806.193/2013

  806.193/2013-CERAMICA ITAPECURU LTDA-Registro de Licença N°022/2013 de 06 DE NOVEMBRO DE 2013-Vencimento em 17 DE JULHO DE 2014 Fase de Licenciamento Aceita a defesa apresentada(1192)

• 806.088/2007

  806.088/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E

• 806.089/2007

  806.089/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E

• 806.091/2007

  806.091/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E

• 806.093/2007

  806.093/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E

• 806.094/2007

  806.094/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E

• 806.169/2007

  o- 183/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Britafort-extração Industria e Comercio de Minerios Ltda - 806169/07 - Not.237/2013 - R$ 2.231,53, 806171/07 - Not.238/2013 - R$ 2.017,64 j Fernando Tajra Reis - 806029/06 - Not.236/2013 - R$ 8,75 l. de sa Pinto - 806178/09 - Not.239/2013 - R$ 3.597,06 Mineradora

• 806.171/2007

  o- 183/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Britafort-extração Industria e Comercio de Minerios Ltda - 806169/07 - Not.237/2013 - R$ 2.231,53, 806171/07 - Not.238/2013 - R$ 2.017,64 j Fernando Tajra Reis - 806029/06 - Not.236/2013 - R$ 8,75 l. de sa Pinto - 806178/09 - Not.239/2013 - R$ 3.597,06 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806115

• 806.029/2006

  o- 183/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Britafort-extração Industria e Comercio de Minerios Ltda - 806169/07 - Not.237/2013 - R$ 2.231,53, 806171/07 - Not.238/2013 - R$ 2.017,64 j Fernando Tajra Reis - 806029/06 - Not.236/2013 - R$ 8,75 l. de sa Pinto - 806178/09 - Not.239/2013 - R$ 3.597,06 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806115/05 - Not.229/2013 - R$ 2.758,08, 806115/05 - Not.230/2013 - R$

• 806.178/2009

  o- 183/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Britafort-extração Industria e Comercio de Minerios Ltda - 806169/07 - Not.237/2013 - R$ 2.231,53, 806171/07 - Not.238/2013 - R$ 2.017,64 j Fernando Tajra Reis - 806029/06 - Not.236/2013 - R$ 8,75 l. de sa Pinto - 806178/09 - Not.239/2013 - R$ 3.597,06 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806115/05 - Not.229/2013 - R$ 2.758,08, 806115/05 - Not.230/2013 - R$ 2.758,08, 806115/05 - Not.231/2013 - R$ 2.758,08,

• 806.115/2005

  o- 183/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Britafort-extração Industria e Comercio de Minerios Ltda - 806169/07 - Not.237/2013 - R$ 2.231,53, 806171/07 - Not.238/2013 - R$ 2.017,64 j Fernando Tajra Reis - 806029/06 - Not.236/2013 - R$ 8,75 l. de sa Pinto - 806178/09 - Not.239/2013 - R$ 3.597,06 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806115/05 - Not.229/2013 - R$ 2.758,08, 806115/05 - Not.230/2013 - R$ 2.758,08, 806115/05 - Not.231/2013 - R$ 2.758,08, 806115/05 - Not.232/2013 - R$ 2.758,08, 806115/05 - Not.233/2013 - R$ 2.758,08, 806115/05

• 866.163/2010

  o- 151/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Constil Construções e Teraplenagem Ltda - 866163/10 - Not.629/2013 - R$ 74,50 Wanderley Valentin da Silva - 866344/07 - Not.628/2013 - R$ 591,59

• 866.344/2007

  o- 151/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Constil Construções e Teraplenagem Ltda - 866163/10 - Not.629/2013 - R$ 74,50 Wanderley Valentin da Silva - 866344/07 - Not.628/2013 - R$ 591,59

• 866.195/2013

  o- 153/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.195/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°175/13

• 866.197/2013

  866.197/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°175/13

• 866.198/2013

  866.198/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°175/13

• 866.199/2013

  866.199/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°176/13

• 867.123/2013

  867.123/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°172/13 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

• 866.897/2012

  866.897/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°171/13

• 866.898/2012

  866.898/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°171/13

• 866.899/2012

  866.899/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°171/13 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 866.289/2003

  866.289/2003-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°168/13-Fis

• 866.551/2005

  866.551/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°168/13-Fis

• 867.140/2005

  867.140/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°168/13-Fis Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

• 866.875/2008

  866.875/2008-DEMENECK MINERADORA LTDA-OF. N°169/13 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 866.676/2008

  866.676/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Área de 10.000,00 ha para 3.253,02 ha-Manganês

• 866.707/2008

  866.707/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Área de 4.653,00 ha para 1.539,02 ha-Manganês

• 866.796/2008

  866.796/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Área de 4.798,19 ha para 331,41 ha-Manganês Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

• 866.586/2007

  866.586/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME - PLG Nº 46/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018

• 866.587/2007

  866.587/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME - PLG Nº 47/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018

• 866.588/2007

  866.588/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME - PLG Nº 48/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018

• 866.589/2007

  866.589/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME - PLG Nº 49/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018

• 866.591/2007

  866.591/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME - PLG Nº 51/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018

• 866.597/2007

  866.597/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME - PLG Nº 52/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018

• 866.598/2007

  866.598/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME - PLG Nº 53/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018

• 866.599/2007

  866.599/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME - PLG Nº 54/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018

• 866.600/2007

  866.600/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME - PLG Nº 55/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018

• 866.601/2007

  866.601/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME - PLG Nº 56/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018

• 866.602/2007

  866.602/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME - PLG Nº 57/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018

• 866.603/2007

  866.603/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME - PLG Nº 80/2008 de 04/12/2008- Vencimento em 04/12/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

• 866.550/2012

  866.550/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER-OF. N°170/13

• 866.551/2012

  866.551/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER-OF. N°170/13 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 866.225/1999

  866.225/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N°:397/2003 - Vencimento em 05/02/2017

• 866.226/1999

  866.226/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N°:406/2003 - Vencimento em 05/02/2017

• 866.227/1999

  866.227/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N°:407/2003 - Vencimento em 05/02/2017

• 866.228/1999

  866.228/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N°:408/2003 - Vencimento em 05/02/2017

• 866.229/1999

  866.229/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N°:409/2003 - Vencimento em 05/02/2017

• 866.230/1999

  866.230/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N°:410/2003 - Vencimento em 05/02/2017

• 866.231/1999

  866.231/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N°:411/2003 - Vencimento em 05/02/2017

• 866.518/2003

  866.518/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N°:494/2005 - Vencimento em 05/02/2017

• 866.520/2003

  866.520/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N°:496/2005 - Vencimento em 05/02/2017

• 866.521/2003

  866.521/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N°:497/2005 - Vencimento em 05/02/2017

• 867.068/2007

  867.068/2007-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N°:39/2010 - Vencimento em 07/08/2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 866.584/2006

  866.584/2006-CERAMICA TELES PIRES LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 866.071/2011

  866.071/2011-SELETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS E CERÂMICAS LTDA ME-OF. N°173/13

• 866.413/2013

  866.413/2013-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A-OF. N°174/13

• 866.414/2013

  866.414/2013-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A-OF. N°174/13

• 867.242/2013

  o- 154/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 867.242/2013-ANTONIO CARLOS FONTES DE OLIVEI- RA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

• 866.252/2013

  866.252/2013-ALMEIDA'S MINERAÇÃO E TERRAPLA-

• 866.403/2013

  866.403/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 866.404/2013

  866.404/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 866.405/2013

  866.405/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 866.409/2013

  866.409/2013-MINERGOLD MINERAÇÃO S. A.

• 866.410/2013

  866.410/2013-MINERGOLD MINERAÇÃO S. A.

• 866.411/2013

  866.411/2013-MINERGOLD MINERAÇÃO S. A.

• 866.412/2013

  866.412/2013-MINERGOLD MINERAÇÃO S. A.

• 866.415/2013

  866.415/2013-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE-

• 866.416/2013

  866.416/2013-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE-

• 866.417/2013

  866.417/2013-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE-

• 866.418/2013

  866.418/2013-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE-

• 866.419/2013

  866.419/2013-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE-

• 866.420/2013

  866.420/2013-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE-

• 866.443/2013

  866.443/2013-DONIZETE DOS REIS LIMA

• 866.510/2013

  866.510/2013-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN-

• 866.521/2013

  866.521/2013-ANTONIO MARQUES DO CARMO JU-

• 866.522/2013

  866.522/2013-JOSÉ CARLOS DA SILVA D'OLIVEIRA

• 866.620/2013

  866.620/2013-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN-

• 866.621/2013

  866.621/2013-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN-

• 866.622/2013

  866.622/2013-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN-

• 866.623/2013

  866.623/2013-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN-

• 866.625/2013

  866.625/2013-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA

• 866.632/2013

  866.632/2013-AFONSO VELOSO DA SILVA

• 866.636/2013

  866.636/2013-MARCELO CURY RODER

• 866.719/2013

  866.719/2013-CARLOS A R DA SILVA ME

• 866.785/2013

  866.785/2013-ELIEZER ALVES CARVALHO

• 866.810/2013

  866.810/2013-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME

• 866.966/2013

  866.966/2013-MARIA SCHWARZ DE MELLO

• 867.141/2013

  867.141/2013-CONTABLE ASSESSORIA, AUDITORIA,

• 867.142/2013

  867.142/2013-CONTABLE ASSESSORIA, AUDITORIA,

• 867.145/2013

  867.145/2013-CONTABLE ASSESSORIA, AUDITORIA,

• 866.301/2012

  Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.301/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 866.017/2010

  866.017/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-

• 866.018/2010

  866.018/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-

• 866.019/2010

  866.019/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-

• 866.071/2010

  866.071/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.

• 866.072/2010

  866.072/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.

• 866.073/2010

  866.073/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.

• 866.177/2010

  866.177/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA

• 866.653/2010

  866.653/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA

• 867.060/2010

  867.060/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA

• 867.126/2010

  867.126/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA

• 867.127/2010

  867.127/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA

• 867.128/2010

  867.128/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA

• 867.129/2010

  867.129/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA

• 867.156/2010

  867.156/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA

• 867.157/2010

  867.157/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA

• 867.322/2010

  867.322/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA

• 867.343/2010

  867.343/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA

• 867.345/2010

  867.345/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA

• 867.380/2010

  867.380/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA

• 867.417/2010

  867.417/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA

• 866.151/2011

  866.151/2011-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

• 866.254/2011

  866.254/2011-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL

• 866.683/2011

  866.683/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA