DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

871.637/2010-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.292/2015-ALBATROZ INCORPORADORA LTDA-IPIRÁ/BA - Guia n° 07/2018-4.000Toneladas/ano-DIOPSÍDIO- Validade:27/04/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

861.276/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- Área de 1480,44 ha para 230,68 ha-MINÉRIO DE NIQUEL, MINÉRIO DE COBRE e MINÉRIO DE COBALTO.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

846.074/2000-ARMANDO NUNES

862.616/2008-SARKIS MINERAÇÃO LTDA

860.957/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

871.637/2010-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME

860.723/2011-ANFARI AGROPECUÁRIA S A

860.678/2013-ARY HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR

860.193/2015-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO

860.307/2015-FC SERVIÇOS E CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

800.277/2011-PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

870.656/2001-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.598/1995-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°18/2018 - ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.645/1996-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-URUSSANGA/SC - Guia n° 06/2018-504.000Toneladas/ano-DIABÁSIO (BRITA)- Validade:31/01/2019

815.153/2011-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 08/2018-140.000Toneladas/ano-CASCALHO- Validade:31/01/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

000.737/1940-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-MINÉRIO DE COBRE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.066/1991-MAXBRITA COMERCIAL LTDA-OF. N°17/2018 - ANM

Nega provimento ao recurso interposto(479)

001.016/1963-VALE S A

802.185/1971-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Despacho publicado(508)

820.220/1990-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.-Acolhendo Proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários, , NEGO o pedido de relocação solicitado pela empresa Mineração Noroeste Paulista Ltda. , através da juntada nº 48400-000787/2017-80 em 23/08/2017.

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

808.640/1973-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Portaria N°354- DOU de 22/09/1994

Fase de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(754)

846.179/2013-LUCIA DE FATIMA FERNANDES VIDAL DE NEGREIROS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

810.882/2015-ERICO LANZARINI THEODORO

848.062/2016-LINO BRITA LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Da provimento ao recurso interposto(1807)

820.051/2005- Recurso interposto por JUSSARA MOREIRA PASSOS CINTRA JUNQUEIRA

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

820.051/2005-JOSÉ LUIZ CINTRA JUNQUEIRA- DOU de 28/08/2017, Relação nº 105/2017.

Victor Hugo Froner Bicca