Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho

Relação nº 59/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.264/2017-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA ME

800.263/2017-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.325/2002-FLORAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°294/2020-SEFAM-CE/GER-CE.

800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°239/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°335/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.610/2014-CERAMICA CRIANCO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.013/2015-SOBRAL DISTRIBUIDORA DE BRITAS LTDA-OF. N°221/2020/SEFAM-CE/GER-CE, Nº 225/2020/SEFAM - CE/GER-CE e Nº 226/2020/SEFAM - CE/GER-CE.

800.826/2012-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME-OF. N°333/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

800.933/2010-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME-OF. N°332/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.332/2003-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 651/2005-DNPM/CE - Vencimento em 03/09/2024.

800.431/2016-GILBERTO LEITE FELIX- Registro de Licença N° 70/2016-DNPM/CE - Vencimento em 21/09/2021.

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

800.345/2005-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°308/2017 - DOU de 04/04/2017

Despacho publicado(356)

800.233/2006-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 334/2020/SEFAM - CE/GER - CE. Prazo para atendimento: 06 (seis) meses.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.616/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°341/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

800.675/2012-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°340/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

Reitera exigência(366)

800.675/2012-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°339/2020/SEFAM-CE/GER-CE. (Ref. à reiteração do OF. Nº 1162/2019)-60 (sessenta). dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

800.235/2019-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.811/2012-PB CONSTRUÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.086/2020-MINERADORA R & M LTDA-OF. N°329/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

800.087/2020-MINERADORA R & M LTDA-OF. N°328/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

800.148/2020-F MATIAS BEZERRA ME-OF. N°331/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.079/2020-EMPREENDIMENTOS OLHO D'AGUA DA PEDREIRA LTDA-Registro de Licença N° 79/2020-ANM/CE - Vencimento em 08/04/2022

800.173/2020-ANNE KEZIA BARBOSA CAMPELO ME-Registro de Licença N° 80/2020-ANM/CE - Vencimento em 24/08/2021.

800.545/2018-F. DA SILVA VASCONCELOS-Registro de Licença N° 81/2020-ANM/CE - Vencimento em 18/12/2020

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente