Alvará N°11114/2015 — página do DOU de 18/10/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 162/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.826/2011-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO - Alvará N°11114/2015 866.264/2012-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO - Alvará N°11133/2015 866.579/2012-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO - Alvará N°15669/2015 866.580/2012-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO - Alvará N°15670/2015 866.581/2012-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO - Alvará N°15671/2015 866.582/2012-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO - Alvará N°15672/2015 866.383/2013-TROYKA MINAS PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°15626/2015 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.117/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 165/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 23/10/2019 866.118/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 166/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 28/02/2019 866.119/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 167/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 28/02/2019 866.120/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 168/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 28/02/2019 866.121/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 169/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 28/02/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 866.253/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.362/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.963/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.984/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACÁS 866.644/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.707/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 867.147/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.698/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 152/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.130/2008-NILO FEITOSA MAYER VENTURA-AI N°314/2016 846.191/2008-VON ROLL DO BRASIL LTDA-AI N°315/2016 846.205/2011-RICARDO FREIRE FERNANDES-AI N°319/2016 846.279/2011-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JU- NIOR EPP-AI N°310/2016 846.280/2011-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JU- NIOR EPP-AI N°311/2016 846.281/2011-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JU- NIOR EPP-AI N°309/2016 846.008/2012-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JU- NIOR EPP-AI N°312/2016 846.508/2012-CERAMICA CEMARISA LTDA.-AI N°302/2016 846.317/2013-RICARDO FREIRE FERNANDES-AI N°313/2016 846.263/2014-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JU- NIOR EPP-AI N°318/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 846.081/2010-MANOEL MARQUES DE FIGUEIREDO - AI N°219/2015 846.349/2010-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JU- NIOR EPP - AI N°151/2016 846.350/2010-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JU- NIOR EPP - AI N°208/2016 RELAÇÃO Nº 153/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.166/2015-PARELHAS MINERAÇÃO LTDA ME-NO- VA PALMEIRA/PB - Guia n° 012/2016-7.400toneladas-granito (ornamental)- Validade:29/03/2017 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 72/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o(s) recursos(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados parcialmente procedentes; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 986.812/2012 Notificado Companhia de Mineração São Lourenço CNPJ/CPF 04.359.774/0001-64 NFLDP nº 224/2012 Valor: R$ 1.412.427,92 RANILSON MONTEIRO CÂMARA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 81/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 878.145/2014-MARIA NILZA DOS SANTOS - ME Defere pedido de reconsideração(262) 878.161/2012-TECNOTELHA INDUSTRIAL LTDA 878.069/2013-TECNOTELHA INDUSTRIAL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.182/1984-GERMANO FRANCISCO BARBOSA DE AGUIAR-OF. N°397/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.105/2005-JOSÉ LIMA INDUSTRIAL -EPP-OF. N°400/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.050/2006-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MA- RIA LTDA.- Registro de Licença N°:171/2006 - Vencimento em 10/10/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.156/2015-JOSÉ LOURIVAL DOS SANTOS AREIA E PEDRAS ME-Registro de Licença N°106/2016 de 10/10/2016-Vencimento em 15/09/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 878.006/2016-JOSÉ AUGUSTO VIEIRA Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 878.025/2015-MARIA NILZA DOS SANTOS - ME Fase de Concessão de Lavra Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°402/2016, 403/2016 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 878.051/2009-B&A PESQUISA MINERAL LTDA. -AI N°09/2016 RELAÇÃO Nº 82/2016 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 878.028/1999-Céramus Bahia SA- AI N°02/2014 GEORGE EUSTAQUIO SILVA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA No 383, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 860.934/2006, resolve: Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SILVÂNIA/GO, numa área de 37,68ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 16°36'08,766''S/48°30'24,146''W; 16°36'08,195''S/48°30'24,146''W; 16°36'08,195''S/48°30'25,467''W; 16°36'09,223''S/48°30'25,467''W; 16°36'09,223''S/48°30'25,858''W; 16°36'09,821''S/48°30'25,858''W; 16°36'09,821''S/48°30'26,447''W; 16°36'10,391''S/48°30'26,447''W; 16°36'10,391''S/48°30'27,379''W; 16°36'11,158''S/48°30'27,379''W; 16°36'11,158''S/48°30'28,204''W; 16°36'11,757''S/48°30'28,204''W; 16°36'11,757''S/48°30'29,386''W; 16°36'10,876''S/48°30'29,386''W; 16°36'10,876''S/48°30'34,207''W; 16°36'13,666''S/48°30'34,207''W; 16°36'13,666''S/48°30'35,863''W; 16°36'17,110''S/48°30'35,863''W; 16°36'17,110''S/48°30'41,325''W; 16°36'04,663''S/48°30'41,325''W; 16°36'04,663''S/48°30'42,829''W; 16°36'02,762''S/48°30'42,829''W; 16°36'02,762''S/48°30'44,465''W; 16°35'58,416''S/48°30'44,465''W; 16°35'58,416''S/48°30'47,616''W; 16°35'55,250''S/48°30'47,616''W; 16°35'55,250''S/48°30'58,899''W; 16°35'57,627''S/48°30'58,899''W; 16°35'57,627''S/48°31'01,558''W; 16°35'55,262''S/48°31'01,558''W; 16°35'55,262''S/48°31'08,320''W; 16°36'03,346''S/48°31'08,320''W; 16°36'03,346''S/48°30'50,571''W; 16°36'05,921''S/48°30'50,571''W; 16°36'05,921''S/48°30'46,913''W; 16°36'10,388''S/48°30'46,913''W; 16°36'10,388''S/48°30'43,844''W; 16°36'13,802''S/48°30'43,844''W; 16°36'13,802''S/48°30'47,091''W; 16°36'24,868''S/48°30'47,091''W; 16°36'24,868''S/48°30'38,691''W; 16°36'24,187''S/48°30'38,691''W; 16°36'24,187''S/48°30'35,583''W; 16°36'20,876''S/48°30'35,583''W; 16°36'20,876''S/48°30'31,340''W; 16°36'16,609''S/48°30'31,340''W; 16°36'16,609''S/48°30'27,767''W; 16°36'14,417''S/48°30'27,767''W; 16°36'14,417''S/48°30'25,159''W; 16°36'12,732''S/48°30'25,159''W; 16°36'12,732''S/48°30'24,505''W; 16°36'10,757''S/48°30'24,505''W; 16°36'10,757''S/48°30'24,237''W; 16°36'08,766''S/48°30'24,237''W; 16°36'08,766''S/48°30'24,146''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 16°36'08,766''S e Long. 48°30'24,146''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 17,6m-N; 39,2m-W; 31,6m-S; 11,6m-W; 18,4m- S; 17,5m-W; 17,5m-S; 27,6m-W; 23,6m-S; 24,5m-W; 18,4m-S; 35,0m-W; 27,1m-N; 142,9m-W; 85,8m-S; 49,1m-W; 105,9m-S; 161,9m-W; 382,6m-N; 44,6m-W; 58,4m-N; 48,5m-W; 133,6m-N; 93,4m-W; 97,3m-N; 334,5m-W; 73,1m-S; 78,8m-W; 72,7m-N; 200,4m-W; 248,5m-S; 526,1m-E; 79,2m-S; 108,4m-E; 137,3m-S; 91,0m-E; 105,0m-S; 96,2m-W; 340,2m-S; 249,0m-E; 20,9m-N; 92,1m-E; 101,8m-N; 125,8m-E; 131,2m-N; 105,9m-E; 67,4m-N; 77,3m-E; 51,8m-N; 19,4m-E; 60,7m-N; 7,9m-E; 61,2m-N; 2,7m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ PORTARIA No 384, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.616/2008, resolve: Art. 1° Outorgar à PEDREIRA REZENDE LTDA, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR, numa área de 45,15ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°16'11,999''S/50°09'43,564''W; 23°16'34,303''S/50°09'43,564''W; 23°16'34,303''S/50°10'08,201''W; 23°16'19,723''S/50°10'08,201''W; 23°16'19,723''S/50°10'03,917''W; 23°16'20,373''S/50°10'03,917''W; 23°16'20,373''S/50°09'59,343''W; 23°16'21,023''S/50°09'59,343''W; 23°16'21,023''S/50°09'54,769''W; 23°16'21,674''S/50°09'54,769''W; 23°16'21,674''S/50°09'52,658''W; 23°16'18,748''S/50°09'52,658''W; 23°16'18,748''S/50°09'57,936''W; 23°16'18,423''S/50°09'57,936''W; 23°16'18,423''S/50°10'03,213''W; 23°16'18,098''S/50°10'03,213''W; 23°16'18,098''S/50°10'08,201''W; 23°16'11,999''S/50°10'08,201''W; 23°16'11,999''S/50°09'43,564''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°16'11,999''S e Long. 50°09'43,564''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 686,2m-S; 700,2m-W; 448,5m-N; 121,8m-E; 20,0m-S; 130,0m-E; 20,0m-S; 130,0m-E; 20,0m-S; 60,0m-E; 90,0m-N; 150,0m-W; 10,0m- N; 150,0m-W; 10,0m-N; 141,8m-W; 187,6m-N; 700,2m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ PORTARIA No 385, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 800.013/2009, resolve: Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO AGRESTE LTDA, concessão para lavrar TRAQUITO, no(s) Município(s) de PARACU- RU/CE, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, numa área de