DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 341/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.524/2015-LEONARDO MOURAO CERQUEIRA-OF. N°3078/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.563/2014-VICER EXPLORAÇÃO MINERAL E PESQUISA LTDA-OF. N°3131/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.282/2002-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°3178/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.331/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°224/2020/UAPM - MG/GER - MG

830.326/2004-LAGAMAR MINING S A-OF. N°226/2020/UAPM - MG/GER - MG

833.362/2006-LUCIANO ANDRÉ PERES-OF. N°227/2020/UAPM-MG/GER-MG

830.907/2015-MINERAÇÃO MARTINS EIRELI-OF. N°499/2020/UAGV - MG/GER - MG

831.156/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°229/2020/UAPM-MG/GER-MG

831.155/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°228/2020/UAPM-MG/GER-MG

834.491/2007-ROVILSON CARLOS GOUVEA-OF. N°438/2020/UAPC - MG/GER - MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.876/2008-LUIZ FERNANDO COELHO GUEDES- Cessionário:ETGRAN MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA- CPF ou CNPJ 19.677.962/0001-08- Alvará n°9298/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.069/2012-PAULO HENRIQUE BIASUZ DINIZ-AI N°7997/2020/GER-MG/DIREM-MG

834.306/2011-VALE DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LTDA-AI N°8012/2020/GER-MG/DIREM-MG

830.791/2012-JOTESANVIA LTDA-AI N°8013/2020/GER-MG/DIREM-MG

834.307/2011-VALE DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LTDA-AI N°7992/2020/GER-MG/DIREM-MG

833.445/2011-BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ-AI N°8001/2020/GER-MG/DIREM-MG

834.040/2011-CLAUDIO MACHADO TUPINAMBA FI-AI N°8003/2020/GER-MG/DIREM-MG

834.274/2011-VILEPART EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°8007/2020/GER-MG/DIREM-MG

834.299/2011-CARLOS CEZAR SANTOS-AI N°8008/2020/GER-MG/DIREM-MG

834.300/2011-IVAN ALENCAR DE LIMA FRANCO-AI N°8011/2020/GER-MG/DIREM-MG

830.161/2012-COMERCIAL RECRIVI LTDA-AI N°6836/2020/GER-MG/DIREM-MG

830.401/2012-RENATO ABREU NOGUEIRA-AI N°7747/2020/GER-MG/DIREM-MG

830.411/2012-SEBASTIÃO TEOTÔNIO DE MELO-AI N°7747/2020/GER-MG/DIREM-MG

830.643/2012-JOSE LOURENÇO VIANA NETO-AI N°7710/2020/GER-MG/DIREM-MG

830.591/2012-JOSE CARDOSO DE SOUZA-AI N°7717/2020/GER-MG/DIREM-MG

830.487/2012-ISAIAS ALVIM DE LIMA-AI N°7735/2020/GER-MG/DIREM-MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.503/2019-NOVOLAR COMERCIO DE AREIA LTDA.-Areia (construção civil)-Uberaba/MG

832.582/2016-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-Minério de Ferro-Ouro Preto/MG

831.858/2011-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-Basalto (revestimento) e Basalto (brita)-Água Comprida e Conceição das Alagoas/MG

831.770/2005-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-Diamante-Carmo do Paranaíba e Patos de Minas/MG

Nega provimento a defesa apresentada(242)

831.003/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

831.001/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

833.760/2013-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

831.003/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -AI N°3722/2020/GER - MG/DIREM - MG

831.001/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -AI N°3721/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.760/2013-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME -AI N°5285/2020/GER - MG/DIREM - MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.427/2017-CERÂMICA ART PLAN LTDA EPP- AI N°7509/2020/UAPM - MG/GER - MG.

832.019/2016-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA- AI N°7511/2020/GER-MG/UAPM-MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.296/2005-GEMA VERDE COM. EXP. MINERAIS & SERVIÇOS LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.852/2016-SH AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°138/2020 - Gerência Regional - MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.077/2016-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-RIO PARDO DE MINAS/MG, VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG - Guia n° 123/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 t/ano-QUARTZO (MINÉRIO DE SILÍCIO)- Duração da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.264/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Área de 1.826,80 ha para 1.228,44 ha-Minério de alumínio-Santa Rita de Calda/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Barragens: B1, B2, B3-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-OF. N°410/2020/DISBM-MG/GER-MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.477/2012-OPHIR MINERACAO LTDA ME-MANHUAÇU/MG, SIMONÉSIA/MG - Guia n° 119/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16000 t/ano-GRANITO- Duração da Guia:36 meses a partir de sua publicação ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

833.143/2015-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-INGAÍ/MG, ITUTINGA/MG - Guia n° 122/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas / ano-QUARTZITO- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

831.615/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-BOTUMIRIM/MG - Guia n° 99/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso como rocha ornamental e de revestimento)- Duração da Guia:15/03/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

830.918/2016-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-CARANAÍBA/MG - Guia n° 118/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.248,00 toneladas por ano-AREIA- Duração da Guia:36 meses a partir da respectiva publicação no D.O.U ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

833.481/2013-COSTA E VITA LTDA ME-COROMANDEL/MG - Guia n° 374/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-132 ct/ano-Diamante- Duração da Guia:3 anos a partir da publicação no DOU ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.398/2005-G& & A MINERAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

833.530/2012-PEDRO FELIX DOS REIS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.283/1998-EIMCAL EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO CALCÁREA LTDA.-OF. N°2584/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.134/1991-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°225/2020/UAPM-MG/GER-MG

834.032/2008-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°3196/2020/DIREM-MG/GER-MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.403/2008-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-GOUVEIA/MG - Guia n° 124/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000,00 t/ano-QUARTZITO (Ornamental)- Duração da Guia:36 Meses a partir de sua publicação ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

896.110/2003-GRANITOS CRICIÚMA LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.662/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

831.679/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente