DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 89/2020

Fase de

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.298/2016-ITAMAR DE MATOS ANSELMO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.225/2012-FCM MIINERAÇÃO LTDA-OF. N°264/2020/SEREM-RJ/GER-RJ

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°659/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.311/1983-TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°638/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Fonte Andina I - marca Crystal - volumetrias de 500 mL e 1,5 L - com e sem gás- DUQUE DE CAXIAS/RJ

890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Fonte Andina II - marca Crystal - volumetrias de 500 mL e 1,5 L - com e sem gás- DUQUE DE CAXIAS/RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA-OF. N°658/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.956/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°660/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.088/2015-MINERADORA ARAÇÁ EIRELI EPP-OF. N°657/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.854/2014-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP-OF. N°656/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.072/2015-CERÂMICA STILBE LTDA.-OF. N°640/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.169/2018-FERTATHI IMOBILIARIA E AGROPECUÁRIA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3.075/2020 - Vencimento em 29/04/2022

890.310/2012-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.725/2013 - Vencimento em 02/02/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.468/2012-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

890.619/2014-MENDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÃMICA LTDA.

890.913/2014-ELIO MOREIRA DA CUNHA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.082/2019-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°646/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.135/2013-TRANSTERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°636/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.579/2014-AREAL SERRANO LIMITADA-OF. N°627/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.116/2020-VALÉRIA APARECIDA LUIZ TAVARES VIDAL ME-OF. N°259/2020/SEREM-RJ/GER-RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

890.562/2006-MARIA CRISTINA ALMEIDA GONÇALVES-OF. N°3.180 de 24/10/2011

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.562/2006-MARIA CRISTINA ALMEIDA GONÇALVES

MARCOS ANTÔNIO SOARES MONTEIRO

Gerente