DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.084/2017-GENIVALDO CIRILO BARRETO ME-OF. N°24/2018

878.014/2018-JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME-OF. N°40/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.006/2017-PEDREIRA SANTA CRUZ LTDA-OF. N°17/2018/SUPER-SE/DNPM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

878.047/2011-BELO JARDIM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA-OF. N°498/2017

Despacho publicado(256)

878.047/2011-BELO JARDIM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA-Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para apresentação do requerimento de lavra.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

878.156/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- Área de 912,68 para 762,76-Quartzito

878.157/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- Área de 862,26 para 422,30-Quartzito

878.158/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- Área de 572,75 para 559,89-Quartzito

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

878.076/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5162/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

801.345/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°11/2018/SUPER-SE/DNPM

801.058/1978-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°14/2018/SUPER-SE/DNPM

878.069/2011-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°13/2018/SUPER-SE/DNPM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.020/1987-JOSILDA MÁXIMO DE LUNA- Alvara n° 2493/1988 - Cessionário: Itaipava SA- CNPJ 27.078.567/0001-37

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

803.448/1974-Mineração Pernanbucana Ltda- AI N° 08/1988

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.013/2002-MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA-OF. N°19/2018/SUPER-SE/DNPM

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°37/2018 e 38/2018

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

878.012/2000-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME- AI N°101/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.008/2011-ENGENHO SÃO FÉLIX INDÚSTRIA MINERADORA LTDA-OF. N°32/2018

878.135/2014-JOSÉ FRANCISRAY DOS SANTOS ME-OF. N°09/2018

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

878.043/2007-RAYMUNDO SILVEIRA SOUZA NETO

878.123/2014-PEDREIRA MM LTDA

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

878.116/2015-JOSÉ ALMEIDA LIMA- AI N°126/2017

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

878.052/2015-JOSE ADILSON DA CONCEIÇÃO ME -AI N°39/2018

Homologa renúncia do licenciamento(784)

878.103/2007-SÃO ROQUE EXTRAÇÃO DE MINERAIS E COMERCIO LTDA

Determina a cassação do Licenciamento(1289)

878.035/2001-MARIA ADELAIDE SILVA MORAIS ME- Licenciamento N°56- Publicado no DOU de 18/04/2002

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

878.041/2017-COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA-Licenciamento N°155/2018 - Prazo: 1 ano(s)

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

878.004/2018-PEDRO ALVES DE MENEZES

878.005/2018-PEDRO ALVES DE MENEZES

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

878.056/1995-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

878.029/2001-TOP ENGENHARIA LTDA

878.023/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

878.024/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

878.025/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

878.026/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

878.122/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA

878.006/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO

GEORGE EUSTAQUIO SILVA