DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 106/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.308/2018-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°17/2020/CAREAS-SC/DIREM-SC/GER-SC

Determina a revogação do alvará de pesquisa(1033)

815.618/2018-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA- Alvara n° 842/2019

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.207/2017-VALERIA RACHEL MARRA-ALVARÁ N°4759/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°170/2020/UAC-SC/GER-SC

815.248/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°1507/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.146/1988-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°1324/2020/DIFAM-SC/GER-SC

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°174/2020/UAC-SC/GER-SC

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.801/2012-FLORESTAL RIO MAROMBAS LTDA- Registro de Licença N° 1565/2019 - Vencimento em 17/11/2026

815.055/2016-PEDREIRA FRANCESCHINI LTDA ME- Registro de Licença N° 2026/2016 - Vencimento em 10/01/2031

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.015/1997-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°1505/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.065/2013-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°1511/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°1512/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.040/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Alvará n° 2020/2007 - Cessionário: Cooperativa de Exploração Mineral de Sombrio- CNPJ 04.560.304/0001-64

815.197/1997-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.- Alvará n° 6186/1998 - Cessionário: ODEJAS - Companhia de Desenvolvimento de Jaraguá do Sul S/A- CNPJ 003.513.208/0001-04

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.403/2018-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA MOHR LTDA ME-PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 44/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.500toneladas/ano --Saibro- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

815.116/2017-JAZIDA HERCILIO LUZ-ARARANGUÁ/SC - Guia n° 50/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

815.483/2003-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-GRAVATAL/SC - Guia n° 51/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

815.024/2014-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA-GARUVA/SC - Guia n° 48/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC e 49/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000 e 16.500toneladas/ano-MIGMATITO(brita) e SAIBRO- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

815.868/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-CANELINHA/SC, SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 52/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-19.200toneladas/ano-Areia- Duração da Guia:1 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.219/2010-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.691/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°1508/2020/DIFAM-SC/GER-SC

810.124/1981-PALMITAL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°394/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.155/2006-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1510/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.675/2016-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°1496/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.327/2019-TESTONI TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N° 2201/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 14/09/2021

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

815.426/2019-MUNICIPIO DE PASSOS MAIA- Registro de Extração N°25/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 08/12/2020

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente Regional