Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação / Coordenação de Gestão das Receitas
despacho · Coordenação de Gestão das Receitas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 243
- Página
- 203
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária Carvalho e Rocha Ltda me - 800012/16, 800034/19, 800098/19, 800099/19 Ccm Mineração Ltda - 800140/18, 800141/18 Cicero Anderson Palacio de Carvalho - 800531/18 Francisco Euzébio Moreira Coutinho - 800004/19 j b p Dantas - 800073/18 L.M. Oliveira me - 800035/19 Lepanto Mineração Ltda - 800667/14, 800697/14, 800170/15, 800383/18, 800389/18 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800505/17, 800506/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 800145/19 Mineracao Itacima Eireli - 800094/18 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800177/19, 800178/19, 800184/19 Rhuanny Agropecuaria LTDA. me - 800151/19 Sudamerica Ltda - 800414/18, 800415/18, 800416/18, 800417/18, 800418/18, 800419/18, 800420/18, 800455/18, 800456/18, 800457/18, 800458/18
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 76/2020
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária Carvalho e Rocha Ltda me - 800012/16, 800034/19, 800098/19, 800099/19 Ccm Mineração Ltda - 800140/18, 800141/18 Cicero Anderson Palacio de Carvalho - 800531/18 Francisco Euzébio Moreira Coutinho - 800004/19 j b p Dantas - 800073/18 L.M. Oliveira me - 800035/19 Lepanto Mineração Ltda - 800667/14, 800697/14, 800170/15, 800383/18, 800389/18 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800505/17, 800506/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 800145/19 Mineracao Itacima Eireli - 800094/18 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800177/19, 800178/19, 800184/19 Rhuanny Agropecuaria LTDA. me - 800151/19 Sudamerica Ltda - 800414/18, 800415/18, 800416/18, 800417/18, 800418/18, 800419/18, 800420/18, 800455/18, 800456/18, 800457/18, 800458/18
Paulo Roberto Rodrigues Dias
Coordenador de Gestão das Receitas
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 21/12/2020, p. 203