Despacho Relação nº 103/2020

Despacho

Relação nº 103/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.993/2014-VALDECIR BARBIERI- Alvará n°5997/2015 - Cessionario:866.762/2020-Erivaldo da Silva- CPF ou CNPJ 083.175.988-70

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.311/2010-JOAQUIM PIRES DE MORAES - PLG Nº 42/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 23/11/2025

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

866.872/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.319/2009-NORAIR NELSON DE SOUZA

866.318/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.317/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.316/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.315/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.314/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.313/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.312/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.311/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.310/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.041/2006-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.871/2005-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.870/2005-VALDINEI MAURO DE SOUZA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.438/2016-JOÃO BROGGI JÚNIOR- Cessionário:Diego Sergio de Oliveira Almeida- CNPJ 003.498.841-61- PLG n°02/2018

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.118/2016-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°150/2020-DIFAM

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

867.079/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

866.465/2013-BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA

866.464/2013-BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.911/2020-HELIO CARLOS COSTALONGA EIRELI

867.034/2020-HELIO CARLOS COSTALONGA EIRELI

866.991/2020-HELIO CARLOS COSTALONGA EIRELI

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente