Despacho · Relação nº 110/2020

Despacho

Relação nº 110/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.884/2016-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA-OF. N°405/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.581/2018-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°408/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.581/2018-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°408/2020/DIREM-SC/GER-SC

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.613/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-LAURO MÜLLER/SC - Guia n° 59/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Argila- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.601/2016-TESTONI TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-AI N°9564/2020/GER-SC/DIREM-SC

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.210/2018-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI-Areia-Garuva/SANTA CATARINA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.284/2016-MARCELO BORGES ESTEVES- Cessionário:Sol Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 817.629.179-04- Alvará n°6.728/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°189/2020/UAC-SC/GER-SC

003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°195/2020/UAC-SC/GER-SC

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°193/2020/UAC-SC/GER-SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.095/2018-JAIR BORBA MACHADO-OF. N°1538/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.281/2010-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 1519/2012 - Vencimento em 30/11/2021

815.334/2014-CDV TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA.- Registro de Licença N° 1626?/2014 - Vencimento em 21/10/2021

815.015/2019-MARCON & REDIVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- Registro de Licença N° 2175/2020 - Vencimento em 27/10/2022

815.212/2000-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 827/2001 - Vencimento em 03/11/2021

815.772/2013-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- Registro de Licença N° 1576/2016 - Vencimento em 16/06/2024

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.796/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA-OF. N°1541/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.736/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°215/2020/GER-SC

826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°270/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.099/2011-CEMISIL CERAMICA E MINERACAO SILVA LTDA-OF. N°1539/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.260/2012-SX EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°393/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°868/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-ANTÔNIO OLINTO/PR, LAPA/PR, MAFRA/SC - Guia n° 587/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

815.984/2010-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA-ANITÁPOLIS/SC, SANTA ROSA DE LIMA/SC, SÃO BONIFÁCIO/SC, SÃO MARTINHO/SC - Guia n° 53/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC e 54/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-40.000 t/ano e 15.000 t/ano-Argila e Caulim- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.485/1992-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.- Alvará n° 4.879/1996 - Cessionário: JAN Envasadora de Águas Minerais Ltda- CNPJ 02.293.893/0001-36

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.206/2019-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N° 2202/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/07/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.541/2017-KERBERMIX - SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N°1547/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.102/2020-TRANSPORTE, TERRAPLENAGEM E URBANIZAÇÃO BRESCIANI LTDA. EPP-OF. N°406/2020/DIREM-SC/GER-SC

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente