requerimento de Lavra — página do DOU de 09/04/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 008.664/1944-VALE S A-OF. N°33/2015-CESD e Ferro + Mineração S.A 000.579/1946-VALE S A-OF. N°33/2015-CESD e Ferro + Mineração S.A 833.368/2010-VALE S A-OF. N°33/2015-CESD e Ferro + Mineração S.A 830.106/2014-VALE S A-OF. N°33/2015-CESD e Ferro + Mineração S.A 830.107/2014-VALE S A-OF. N°33/2015-CESD e Ferro + Mineração S.A 830.108/2014-VALE S A-OF. N°33/2015-CESD e Ferro + Mineração S.A Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.231/2007-ANA PAULA MACHADO DE AQUINO RABELLO ME- n° 6162/2007 - Cessionário: BRUNO MACHADO DE AQUINO EIRELI ME- CNPJ 21.230.257/0001-00 830.624/2011-MINERAÇAO BOLINA LTDA- n° 13882/2000 - Cessionário: ARDOCOLOR DO BRASIL LTDA ME- CNPJ 03.644.644/0001-00 RELAÇÃO N o- 229/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.303/1988-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. - Publicado DOU de 23/02/2001, Relação n° 124/2001, Seção 1, pág. 118- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa (317) -Mineração Curimbaba Ltda - Pains - MG - Calcário - Leiase:''...Mineração Curimbaba Ltda - Pains - MG - Calcário - Reserva Medida:111.782.500 t - Reserva Indicada:80.550.625 t-Reserva Inferida:208.268.750 t ...'' Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 831.968/2008-EXTRAÇÃO DE QUARTZO PAULA E NE- VES LTDA-OF. N°2953/2009-OUTORGA-DOU de 22/02/2010 RELAÇÃO N o- 231/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 833.297/2013-ALCIDES ALVES DA SILVA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.863/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 830.845/2012-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA. 830.846/2012-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA. 830.847/2012-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA. 830.848/2012-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA. 830.849/2012-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA. 830.850/2012-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA. 830.851/2012-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA. 831.015/2012-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA. 831.016/2012-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA. 831.017/2012-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA. 831.018/2012-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA. 831.021/2012-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA. 831.022/2012-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA. 831.023/2012-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA. 831.024/2012-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA. 831.044/2012-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA. 831.045/2012-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA. 831.046/2012-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA. 831.047/2012-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA. 831.717/2012-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA. 831.718/2012-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA. 831.719/2012-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA. 831.720/2012-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA. 833.343/2012-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA 833.344/2012-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA 831.047/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.092/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 831.535/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.905/2012-DEVIRCIO JOSE DE OLIVEIRA ME -Alvará N°3362/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 833.539/2012-URBANO TADEU DE OLIVEIRA Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 832.110/1996-ARISMARIO LOPES DA SILVA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 831.670/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 831.671/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 832.341/2006-ARTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA ´ ME 830.178/2010-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A 830.953/2013-VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMEN- TAÇÃO LTDA 831.739/2013-IRACI VIEIRA DA CRUZ ME RELAÇÃO N o- 232/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.353/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG, ITAMBACURI/MG - Guia n° 33/2015-7020 toneladas/ano-Granito- Validade:06/01/2019 ou PL Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.964/2006-VERDE PAVÃO GRANITOS MATTOS E LAMIM LTDA ME-ESTRELA DALVA/MG - Guia n° 31/2015- 6.000 toneladas/ano-Granito- Validade:Vencimento da AAF CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 83/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.882/2013-DARLENE GOMES PEDRO Despacho publicado(156) 850.139/2015-FUTURO CONSTRUÇÕES LTDA ME-Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos vinculada ao processo 850.139/2014. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.658/2007-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS 850.660/2007-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS 850.065/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA 850.618/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.139/2014-RODRIGO MILANI- Alvará n°9198/2014 - Cessionario:850139/2015-FUTURO CONSTRUÇÕES LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.601.469/0001-30 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.614/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°359/2015 850.615/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°360/2015 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 850.515/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.- OF. N° 1979/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.823/1981-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1247/2015 Defere pedido de reconsideração(262) 851.443/1982-VALE S A Indefere pedido de reconsideração(263) 850.786/2004-OCTA FERRO S.A 850.788/2004-OCTA FERRO S.A 850.791/2004-OCTA FERRO S.A 850.504/2011-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.286/2011-EMPREENDIMENTOS MINERAIS RAIZ DA SERRA LTDA- Cessionário:ASIAM MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.609.890/0001-48- Alvará Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.352/2011-CALCÁRIO SÃO GERALDO LTDA.-AI N°308/2015 850.769/2011-JUAREZ ALVEZ DA SILVA-AI N°309/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 850.608/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A - AI N°180/2011 850.365/2011-MORINAKA EXPORTAÇÃO E IMPORTA- ÇÃO LTDA. - AI N°638/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.549/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI-OF. N°1238/2015 851.805/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1239/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 850.062/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°1236/2015 851.497/2013-ADIMAR GOMES SOUZA-OF. N°1240/2015 851.507/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA-OF. N°1241/2015 851.525/2013-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°1235/2015 851.756/2013-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°1235/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113) 850.062/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°1236/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.574/2004-MINERACAO RIO DO NORTE S/A-OF. N°1321/2015 850.330/2006-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME-OF. N°495/2015 851.227/2008-IARA G. DE MACEDO-OF. N°512/2015 850.376/2010-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME-OF. N°510/2015 850.395/2010-PAULO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA-OF. N°513/2015 850.507/2010-CELIO BRAZ FILHO-OF. N°516/2015 850.583/2010-L. O. S. DO VALLE-OF. N°515/2015 850.510/2011-DARLY ALVES MIRANDA-OF. N°517/2015 Nega provimento ao recurso interposto(757) 850.895/2006-PARÁ CERÂMICA INDÚSTRIA LTDA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.115/2015-E. DA ROCHA NORONHA-Registro de Licença N°29/2015 de 27/03/2015-Vencimento em 04/07/2017 RELAÇÃO N o- 87/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.419/2014-THIAGO CORREIA DE ARNIZANT 850.426/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA 850.431/2014-EQUATORIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 850.435/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A . Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 851.127/1991-POSTO NOVO PROGRESSO LTDA. 851.128/1991-POSTO NOVO PROGRESSO LTDA. 852.987/1993-YOSHIMITSU CHAYAMICHI 850.952/2007-LIZEU VILLALVA VELASQUES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.390/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A. 850.391/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A. 850.393/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A. 850.394/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A. 850.834/1985-SOCIEDADE BRASILEIRA DE METAIS LT D A . 851.352/1985-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO 850.544/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 850.059/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA 850.060/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA 850.061/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA 850.062/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA 850.063/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA 850.064/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA 850.066/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA 850.067/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA 850.068/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA 850.069/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA 850.404/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA 851.089/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.