Página 76 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  008.664/1944 VALE S A

  OF. N°33/2015-CESD e Ferro + Mineração S.A

• Decisão publicada na página anterior

  000.579/1946 VALE S A

  OF. N°33/2015-CESD e Ferro + Mineração S.A

• Decisão publicada na página anterior

  833.368/2010 VALE S A

  OF. N°33/2015-CESD e Ferro + Mineração S.A

• Decisão publicada na página anterior

  830.106/2014 VALE S A

  OF. N°33/2015-CESD e Ferro + Mineração S.A

• Decisão publicada na página anterior

  830.107/2014 VALE S A

  OF. N°33/2015-CESD e Ferro + Mineração S.A

• Decisão publicada na página anterior

  830.108/2014 VALE S A

  OF. N°33/2015-CESD e Ferro + Mineração S.A

Fase de Requerimento de Lavra

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  831.231/2007 ANA PAULA MACHADO DE AQUINO RABELLO ME

  n° 6162/2007 - Cessionário: BRUNO MACHADO DE AQUINO EIRELI ME- CNPJ 21.230.257/0001-00

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  830.624/2011 MINERAÇAO BOLINA LTDA

  n° 13882/2000 - Cessionário: ARDOCOLOR DO BRASIL LTDA ME-CNPJ 03.644.644/0001-00 RELAÇÃO N o- 229/2015

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  830.303/1988

  ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT-DA. - Publicado DOU de 23/02/2001, Relação n° 124/2001, Seção 1, pág. 118- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa (317) -Mineração Curimbaba Ltda - Pains - MG - Calcário - Leiase:''...Mineração Curimbaba Ltda - Pains - MG - Calcário - Reserva Medida:111.782.500 t - Reserva Indicada:80.550.625 t-Reserva Inferida:208.268.750 t ...''

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Torna sem efeito exigência

  Código ANM 1284

  831.968/2008 EXTRAÇÃO DE QUARTZO PAULA E NE-VES LTDA

  OF. N°2953/2009-OUTORGA-DOU de 22/02/2010 RELAÇÃO N o- 231/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  833.297/2013 ALCIDES ALVES DA SILVA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.863/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.845/2012

  BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO-BILIÁRIOS LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.846/2012

  BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO-BILIÁRIOS LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.847/2012

  BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO-BILIÁRIOS LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.848/2012

  BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO-BILIÁRIOS LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.849/2012

  BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO-BILIÁRIOS LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.850/2012

  BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO-BILIÁRIOS LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.851/2012

  BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO-BILIÁRIOS LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  831.015/2012

  BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO-BILIÁRIOS LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  831.016/2012

  BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO-BILIÁRIOS LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  831.017/2012

  BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO-BILIÁRIOS LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  831.018/2012

  BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO-BILIÁRIOS LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  831.021/2012

  BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO-BILIÁRIOS LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  831.022/2012

  BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO-BILIÁRIOS LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  831.023/2012

  BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO-BILIÁRIOS LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  831.024/2012

  BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO-BILIÁRIOS LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  831.044/2012

  BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO-BILIÁRIOS LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  831.045/2012

  BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO-BILIÁRIOS LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  831.046/2012

  BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO-BILIÁRIOS LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  831.047/2012

  BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO-BILIÁRIOS LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  831.717/2012

  BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO-BILIÁRIOS LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  831.718/2012

  BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO-BILIÁRIOS LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  831.719/2012

  BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO-BILIÁRIOS LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  831.720/2012

  BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO-BILIÁRIOS LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.343/2012 BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  833.344/2012 BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  831.047/2013

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  831.092/2013 MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  831.535/2013 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.905/2012 DEVIRCIO JOSE DE OLIVEIRA ME

  Alvará N°3362/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  833.539/2012 URBANO TADEU DE OLIVEIRA

Fase de Lavra Garimpeira

• Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 522

  832.110/1996 ARISMARIO LOPES DA SILVA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

  Código ANM 830

  831.670/2009

  DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DE MINAS GERAIS

• Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

  Código ANM 830

  831.671/2009

  DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DE MINAS GERAIS

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  832.341/2006

  ARTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT-DA ´ ME

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  830.178/2010 VOTORANTIM SIDERURGIA S.A

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  830.953/2013

  VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMEN-TAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  831.739/2013 IRACI VIEIRA DA CRUZ ME RELAÇÃO N o

  232/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  832.353/2009 MAGBAN

  MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG, ITAMBACURI/MG - Guia n° 33/2015-7020 toneladas/ano-Granito- Validade:06/01/2019 ou PL

Fase de Requerimento de Lavra

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  831.964/2006

  VERDE PAVÃO GRANITOS MATTOS E LAMIM LTDA ME-ESTRELA DALVA/MG - Guia n° 31/2015-6.000 toneladas/ano-Granito- Validade:Vencimento da AAF

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  851.882/2013 DARLENE GOMES PEDRO

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  850.658/2007 JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  850.660/2007 JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  850.065/2012

  B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT-DA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  850.618/2012 TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

  Código ANM 175

  850.139/2014 RODRIGO MILANI

  Alvará n°9198/2014 - Cessionario:850139/2015-FUTURO CONSTRUÇÕES LTDA ME-CPF ou CNPJ 10.601.469/0001-30

• Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

  Prazo 30 dias Código ANM 224

  850.614/2007 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  AI N°359/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  850.823/1981 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

  OF. N°1247/2015

• Defere pedido de reconsideração

  Código ANM 262

  851.443/1982 VALE S A

• Indefere pedido de reconsideração

  Código ANM 263

  850.786/2004 OCTA FERRO S.A

• Indefere pedido de reconsideração

  Código ANM 263

  850.788/2004 OCTA FERRO S.A

• Indefere pedido de reconsideração

  Código ANM 263

  850.791/2004 OCTA FERRO S.A

• Indefere pedido de reconsideração

  Código ANM 263

  850.504/2011 COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  850.286/2011 EMPREENDIMENTOS MINERAIS RAIZ DA SERRA LTDA- Cessionário:ASIAM MINERAÇÃO E PARTI-CIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.609.890/0001-48

  Alvará

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  850.352/2011 CALCÁRIO SÃO GERALDO LTDA.

  AI N°308/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  850.769/2011 JUAREZ ALVEZ DA SILVA

  AI N°309/2015

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  850.608/2007 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL S A

  AI N°180/2011

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  850.365/2011 MORINAKA EXPORTAÇÃO E IMPORTA-ÇÃO LTDA.

  AI N°638/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  851.549/2013 COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI

  OF. N°1238/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  851.805/2013 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

  OF. N°1239/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2112

  850.062/2011 COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

  OF. N°1236/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2112

  851.497/2013 ADIMAR GOMES SOUZA

  OF. N°1240/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2112

  851.507/2013 LUIS RODRIGUES DA SILVA

  OF. N°1241/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2112

  851.525/2013 COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

  OF. N°1235/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2112

  851.756/2013 COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

  OF. N°1235/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2113

  850.062/2011 COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

  OF. N°1236/2015

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  850.574/2004 MINERACAO RIO DO NORTE S/A

  OF. N°1321/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  850.330/2006 MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME

  OF. N°495/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  851.227/2008 IARA G. DE MACEDO

  OF. N°512/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  850.376/2010 MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME

  OF. N°510/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  850.395/2010 PAULO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA

  OF. N°513/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  850.507/2010 CELIO BRAZ FILHO

  OF. N°516/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  850.583/2010 L. O. S. DO VALLE

  OF. N°515/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  850.510/2011 DARLY ALVES MIRANDA

  OF. N°517/2015

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 757

  850.895/2006 PARÁ CERÂMICA INDÚSTRIA LTDA EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  850.115/2015

  E. DA ROCHA NORONHA-Registro de Licença N°29/2015 de 27/03/2015-Vencimento em 04/07/2017 RELAÇÃO N o- 87/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.419/2014 THIAGO CORREIA DE ARNIZANT

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.426/2014 AWI MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.431/2014 EQUATORIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.435/2014 MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A .

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  851.127/1991 POSTO NOVO PROGRESSO LTDA.

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  851.128/1991 POSTO NOVO PROGRESSO LTDA.

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  852.987/1993 YOSHIMITSU CHAYAMICHI

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  850.952/2007 LIZEU VILLALVA VELASQUES

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  850.390/1984 BEST METAIS E SOLDAS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  850.391/1984 BEST METAIS E SOLDAS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  850.393/1984 BEST METAIS E SOLDAS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  850.394/1984 BEST METAIS E SOLDAS S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  850.834/1985 SOCIEDADE BRASILEIRA DE METAIS LT D A .

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  851.352/1985 RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

  DOCEGEO

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  850.544/2009 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  850.059/2012 B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  850.060/2012 B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  850.061/2012 B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  850.062/2012 B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  850.063/2012 B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  850.064/2012 B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  850.066/2012 B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  850.067/2012 B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  850.068/2012 B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  850.069/2012 B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  850.404/2013 FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  851.089/2013

  EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-