Página do DOU de 14/11/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024111400099 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 204/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.040/2022-ADIEL GUIMARAES FERREIRA SWTAIR FERNANDES- Alvará n°3342/2023 - Cessionario:860.506/2024-MULT CORP LTDA- CPF ou CNPJ 08.336.184/0001-77 860.369/2018-MARCO ANTONIO CHAIM- Alvará n°8524/2018 - Cessionario:860.558/2024-CLAUDIANE MARCONI PEREIRA CHAIM- CPF ou CNPJ ***.326.078-** 860.369/2018-MARCO ANTONIO CHAIM- Alvará n°8524/2018 - Cessionario:860.559/2024-JESSICA PEREIRA CHAIM- CPF ou CNPJ ***.658.161-** 860.369/2018-MARCO ANTONIO CHAIM- Alvará n°8524/2018 - Cessionario:860.561/2024-JANAINA PEREIRA CHAIM FERNANDES- CPF ou CNPJ ***.387.121-** 860.243/2022-MINERACAO ATLANTA LTDA- Alvará n°4488/2022 - Cessionario:860.611/2024 e 860.612/2024-GOIAS GOLD LTDA- CPF ou CNPJ 52.358.802/0001-71 Não conhece requerimento protocolizado(270) 860.687/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 860.544/2022-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO 860.627/2023-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO 861.226/2022-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO 861.227/2022-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO 861.748/2021-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 861.041/2022-KLEYTON CANDIDO MONTEIRO- Cessionário:860.582/2024-LUIZ FELIPE DE JESUS SILVA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.051/1997-MINERACAO AURIVERDE DO PARANA LTDA- Cessionário:AURIBERTA ALVES DO NASCIMENTO CAMPOS SILVA- CPF ou CNPJ ***.404.098- **- Alvará n°106/1998 861.824/2021-MARCOS DE ASSIS AZEREDO- Cessionário:MINERAÇÃO SERRA NEGRA LTDA- CPF ou CNPJ 41.285.415/0001-36- Alvará n°2644/2022 860.471/2023-LAUDIMAR FERREIRA DA COSTA- Cessionário:FABIANO LIMA RIBEIRO- CPF ou CNPJ ***.562.961-**- Alvará n°5174/2023 860.801/2022-BRUNA BARBOSA DE FARIA BRITO- Cessionário:K+ MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 51.066.045/0001-08- Alvará n°7536/2022 860.198/2023-KLEBER SILVA PEIXOTO- Cessionário:IVAN GODOI DE SOUZA- CPF ou CNPJ ***.803.316-**- Alvará n°4231/2023 860.592/2024-LUIZ AILTON NUNES- Cessionário:NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR- CPF ou CNPJ 20.281.112/0001-75- Alvará n°5686/2024 861.507/2021-K2 MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA- CPF ou CNPJ 05.374.615/0001-00- Alvará n°8863/2021 Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 860.753/2009-MENEZES ASSIS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:860.244/2024-EXTRACAO DE AREIA MODELO LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 860.362/2015-OSVALDO MOREIRA DE LIMA- Cessionário:O. MOREIRA DE LIMA- CPF ou CNPJ 314.720.430/0001-92- Alvará n°6691/2015 860.972/2021-ANTONIO LACERDA SILVA- Cessionário:AREAL LACERDA LTDA- CPF ou CNPJ 48.719.261/0001-92- Alvará n°2242/2022 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 293/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.805/2018-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Cessionário:Buriti Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 40.854.585/0001-21- Alvará n°1705/2019 866.806/2018-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Cessionário:Buriti Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 40.854.585/0001-21- Alvará n°1706/2019 866.807/2018-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Cessionário:Buriti Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 40.854.585/0001-21- Alvará n°1707/2019 866.601/2022-MARCIO SANDIM GONCALVES- Cessionário:O. Vendruscolo Comércio de Areia e Brita Ltda- CPF ou CNPJ 37.580.985/0001-81- Alvará n°6913/2023 866.388/2022-EVALDO TESCHIMA LEITE- Cessionário:Ouro Forte Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.224.774/0001-57- Alvará n°2961/2023 866.535/2019-GEISEL FERREIRA BORGES- Cessionário:Mineradora Vale OUro Ltda- CPF ou CNPJ 34.770.741/0001-73- Alvará n°7507/2019 866.270/2022-FRD MINERACAO EIRELI- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°9336/2022 866.236/2024-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°4628/2024 866.953/2022-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°9207/2023 866.954/2022-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°9208/2023 866.962/2022-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°9209/2023 866.952/2022-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°9206/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.820/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°46273/2024-DIOUT 866.733/2021-LINDOMAR VAZ DA SILVA-OF. N°46261/2024-DIOUT 866.623/2020-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-OF. N°46220/2024-DIOUT 866.986/2020-ROMERO ALI ADRI-OF. N°46216/2024-DIOUT 866.987/2020-ROMERO ALI ADRI-OF. N°45874/2024-DIOUT 866.416/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°45857/2024-DIOUT 866.262/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.-OF. N°45693/2024-DIOUT 866.258/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.-OF. N°45687/2024-DIOUT 866.257/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.-OF. N°45683/2024-DIOUT 866.167/2022-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°45507/2024-DIOUT 866.158/2022-JANAINA ANDRADE PRIMO-OF. N°45493/2024-DIOUT 866.159/2022-ENGEMID CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA-OF. N°45500/2024-DIOUT Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 866.598/2021-TALITA DA SILVA GONTIJO 866.438/2017-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.934/2012-KEYSTONE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°15687/2015 866.105/2013-KEYSTONE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°15615/2015 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 866.166/2014-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO 866.411/2010-GONCALO PEDROSO DE BARROS MINERACAO 866.244/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA MINERACAO 866.107/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA MINERACAO 866.692/2006-EVANDRO DE SOUZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 867.475/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Ofício N° 46316/2024-DIOUT LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 294/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 866.327/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE- Registro de Extração N°306/2024 de 12/11/2024 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 575/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.218/2014-JOSÉ CARLOS PEREIRA NETO - AI N°7766/2021/DIREM-MG/ANM, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2021,( PROCESSO ADM.: 48054.934387/2021-33) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.344/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41230 - UAPC-GR-ANM/MG 833.863/2008-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-OF. N°44775/2024/CAREAS-MG/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.571/2021-MACARANI MINERACAO S A 830.570/2021-MACARANI MINERACAO S A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.753/2021-BSA BENEFICIAMENTO E COMERCIO EIRELI-ALVARÁ N° 8254/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.302/2007-VALE S.A.-OF. N°45929/2024/DIFIP-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 002.265/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA (uso: construção civil). 002.264/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-Areia (uso: construção civil) 831.205/2004-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA (uso: fabricação do concreto para construção civil). 001.721/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA (uso: construção civil). 831.850/2007-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-Calcário Dolomítico (corretivo de solos), Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 831.850/2007-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-Minérios de Zinco e Chumbo 831.287/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-Minérios de Zinco e Chumbo Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 830.637/2016-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.650/2007-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°42561/2024/DIFIP-MG/ANM 831.556/2013-MINERACAO RIO DA PRATA LTDA-OF. N°32234/2024/UAPM-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.803/2024-WELLINGTON HIGOR FONSECA ME 831.977/2024-BRASIL GESTAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.978/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- OF. N°45966/2024/CAREAS-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 576/2024 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.681/1971-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA- Portaria de Lavra nº 232/1995- Cessionário:MINERAÇÃO PERDIZES LTDA.- CNPJ 19.677.970/0001-54 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 577/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8690/2024-832.018/2024-JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA- 8689/2024-831.295/2024-SMM GRANITOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8691/2024-831.041/2023-TRANSPORTADORA E EXTRAÇÃO MONTEIRO LTDA ME- 8715/2024-832.021/2024-REGINALDO MALFATTI- 8714/2024-831.926/2024-GP EXPLORACAO DE MINERAIS LTDA- 8713/2024-831.913/2024-FLAVIO LORENZO SAMPAIO- 8712/2024-831.902/2024-RODRIGO MARTINO BARBOSA- 8711/2024-831.793/2024-ADMITEC SERVICOS LTDA- 8710/2024-831.773/2024-MINERACAO ROCHAS BRASIL LTDA- 8709/2024-831.733/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .- 8708/2024-831.731/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .- 8707/2024-831.672/2024-ANDRE MACEDO DE BRITO- 8706/2024-831.659/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 8704/2024-831.644/2024-MINERACAO APOLLO LTDA- 8703/2024-831.643/2024-MINERACAO APOLLO LTDA- 8702/2024-831.623/2024-AREIA PONTO FORTE LTDA- 8701/2024-831.620/2024-JOÃO LUIZ FREGONAZZI- 8700/2024-831.583/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8699/2024-831.571/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 8698/2024-831.494/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 8697/2024-831.451/2024-MINERACAO APOLLO LTDA- 8696/2024-831.383/2024-PEN S/A - PROJETOS, EMPREENDEDORISMO E N EG O C I ACO ES - 8695/2024-831.325/2024-REGINALDO PAPALINO DA ROCHA- 8694/2024-831.299/2024-55.709.731 SAMUEL PEREIRA MUNIZ- 8693/2024-831.292/2024-RCO MINERACAO LTDA- 8692/2024-831.287/2024-MINERACAO COQUEIROS LTDA- 8705/2024-831.647/2024-ARJON HOLDING LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO