Página do DOU de 27/05/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 25 de maio de 2016 Nº 559 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, torna público o seguinte ato: Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 215, publicado à página 67, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 36, de 24 de fevereiro de 2015. 1-A tabela constante do Despacho nº 467/2014, passa a vigorar com a seguinte redação: Credenciamento ANP No 0562/2015 Unidade de Pesquisa Instituto SENAI de Inovação em Engenharia de Polímeros Instituição Credenciada SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI CNPJ/MF 03.775.069/0009-32 Processo ANP 48610.010448/2014-93 Localização São Leopoldo - RS Linhas de Pesquisa Pesquisa em nanomateriais Desenvolvimento de novos materiais poliméricos Síntese de polímeros Reciclagem e sustentabilidade Desenvolvimento de blendas e compósitos Pesquisa em tintas e adesivos Processamento de elastômeros e termoplásticos, aditivação e reforço Desenvolvimento de produtos de base polimérica para atender requisitos de exploração, produção e armazenamento de petróleo e seus derivados 2-Esta publicação decorre do disposto no item 6.8.6 do Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, em função de atualização de dados formulada pela Unidade de Pesquisa que resultou em alteração do escopo do credenciamento aprovado anteriormente. TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 48/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5066/2016-810.776/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT- 5067/2016-810.839/2015-AREAL MINAS LTDA- 5068/2016-811.518/2015-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME- 5069/2016-811.771/2015-CERAMICA BURG LTDA- 5070/2016-811.780/2015-MINERAÇÃO VALE DO URUS- SANGA LTDA ME- 5071/2016-811.785/2015-PEDREIRA CAPILHEIRA LT- DA- 5072/2016-811.787/2015-CASSIANO DALLA NORA 5073/2016-810.111/2016-MINERA EXTRAÇÃO DE MI- NÉRIOS LTDA. ME- 5074/2016-810.115/2016-D.D. VARGAS TERRAPLANA- GEM E COMÉRCIO DE AREIA, BRITA LTDA EPP- 5075/2016-810.116/2016-DANIEL QUADROS BITEN- COURT & CIA LTDA ME- 5076/2016-810.119/2016-FÁBIO MERLO ZANDONÁ- 5077/2016-810.120/2016-ISRAEL JOÃO ZANDONÁ- 5078/2016-810.122/2016-F. PEIXOTO & CIA LTDA EPP- 5079/2016-810.123/2016-FABIANO BRAGA PEIXOTO DA SILVEIRA- 5080/2016-810.124/2016-DARCI GEHLING JUNIOR ME- 5081/2016-810.125/2016-CLESIS E B DA SILVEIRA EPP- 5082/2016-810.126/2016-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5083/2016-810.214/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 5084/2016-810.216/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 5085/2016-810.243/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 5086/2016-810.244/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 5087/2016-810.245/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 5088/2016-810.246/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 5089/2016-810.247/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 5090/2016-810.248/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 5091/2016-810.320/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 5092/2016-810.321/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 5093/2016-810.322/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 5094/2016-810.323/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 5095/2016-810.324/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 5096/2016-810.325/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 5097/2016-810.326/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 5098/2016-810.327/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 5099/2016-810.546/2014-CERÂMICA JOÃO VOGEL LT- DA- 5100/2016-810.640/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A - 5101/2016-810.641/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 5102/2016-810.957/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 5103/2016-810.958/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 5104/2016-810.959/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 5105/2016-810.960/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 5106/2016-810.961/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 5107/2016-811.697/2015-TRANSPORTES DARTORA E DARTORA LTDA ME- 5108/2016-811.778/2015-RICARDO LUIZ SCHUSTER- 5109/2016-811.779/2015-MINERAÇÃO VALE DO URUS- SANGA LTDA ME- 5110/2016-811.783/2015-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- 5111/2016-811.784/2015-AREAL BARONESA EXTRA- ÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- 5112/2016-811.788/2015-LUIZ MARIO BRETANHA DE MORAES- 5113/2016-810.012/2016-GIULIA TOLOTTI- 5114/2016-810.015/2016-BRUNA CASSERES- 5115/2016-810.017/2016-CONSTRUTORA RIMARCO LT- DA EPP- 5116/2016-810.029/2016-TONEZER EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE BRITA EIRELLI LTDA- 5117/2016-810.070/2016-TECNOCLAY MIN IND CO- MERCIO LTDA- 5118/2016-810.080/2016-AVILA & COSTA LTDA ME- 5119/2016-810.097/2016-GIAM MARCEL FERNANDES DOS SANTOS- 5120/2016-810.099/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 5121/2016-810.100/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 5122/2016-810.106/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 5123/2016-810.108/2016-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- 5124/2016-810.117/2016-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5125/2016-811.277/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- RELAÇÃO Nº 51/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5126/2016-850.235/2016-WILSON FABRÍCIO CAMPOS DE SÁ- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5127/2016-850.326/1989-VALE METAIS BÁSICOS S A- 5128/2016-850.351/2007-VERA LUCIA LOPES FERRAZ- 5129/2016-851.057/2008-FALCON METAIS LTDA- 5130/2016-850.536/2012-VERA LUCIA LOPES FERRAZ- 5131/2016-850.537/2012-VERA LUCIA LOPES FERRAZ- 5132/2016-851.605/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MI- NERAÇÃO LTDA- 5133/2016-852.003/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- 5134/2016-850.008/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- 5135/2016-851.092/2014-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO- 5136/2016-850.156/2015-VANDERLEI BARROSO DOS 5137/2016-850.317/2015-ALVARO LUIS GOMES FER- REIRA- 5138/2016-850.375/2015-ANTONIO MIGUEL SIRUGE- 5139/2016-850.412/2015-ERVICK CLEON GOMES LI- MA- 5140/2016-850.619/2015-ERNESTO AUGUSTO FONTA- NA- 5141/2016-850.625/2015-ANTONIO VERIANO TRALDE- 5142/2016-850.723/2015-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA- 5143/2016-850.727/2015-CAIO LOAN SPONTON- 5144/2016-850.105/2016-M. DE A.DELGADO LTDA EPP- TELTON ELBER CORREA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 16/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 858.062/2004-BEADELL BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 858.119/2008-GERALDO MAGELA GUERRA & CIA LT- DA ME-OF. N°172/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 858.081/2015-EPP 858.096/2015-AZEVEDO CONTRUÇOES LIMITADA 858.103/2015-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LT D A JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 174/2016 Ficam o (s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s)administrativa(s); interposta(s);restando- lhe(s) pagar parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao(s) débitos(s)apurados(s) da compensação financeira pela exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizameto da ação de execução. 933.694/2010 - EMGA - Empresa Mineira de Granito Ltda - CNPJ:86.430.535/0001-18 - NFLDP Nº4529/2010 - Valo:$87.740,02 933.807/2010 - Mineração Água Vermelha Ltda - CNPJ:11.077.551/0001-70 - NFLDP Nº653/2010 - Valo:$372,28 933.875/2010 - Togni S/A Materiais Refratários - CNPJ:23.637.093/0001-65 - NFLDP Nº4758/2010 - Valo:$2.925,01 933.884/2010 - Mineração Mantiqueira Ltda - CNPJ:01.601.645/0001-42 - NFLDP Nº121/2011 - Valo:$24.285,22 933.894/2010 - Sandra Mineração Ltda - CNPJ:30.280.564/0001-96 - NFLDP Nº142/2010 - Valo:$1.079,65