Página do DOU de 09/07/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 6429/2013-834.371/2012-HÉLVIO ORDONES PENA 6430/2013-834.382/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME 6431/2013-834.383/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 190/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 896.176/2007-MINERAÇÃO GABIROBA LTDA-ME - Publicado DOU de 02/09/2008, Relação n° 90/2008, Seção 01, pág. 43- ONDE SE: "...MINERAÇÃO GARIROBA LTDA-ME" LEIA- SE: "...MINERAÇÃO GABIROBA LTDA ME" Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780) 890.474/2000-ERLY DE SOUZA GONÇALVES- Publicado DOU de 01/02/2013- Alvará de Pesquisa n° 1895/2012 RELAÇÃO N o- 194/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.325/1996-GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA ME-OF. N°1702/2013 - DNPM/ES 896.276/2001-GISAMAR ROLI CALABREZ-OF. N°1816/2013 - DNPM/ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.513/2003-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA- Área de 36,92 ha para 29,44 ha-ARGILA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.379/2000-GRANCEL GRANITOS CEDROLÂNDIA LTDA.-OF. N°1785/2013 - DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.607/2006-GRANITOS RECANTO DAS PEDRAS LT- DA ME-AFONSO CLÁUDIO/ES, BREJETUBA/ES - Guia n° 0027/2013-3.130t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 990.186/1988-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDI- MENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1810/2013 - DNPM/ES 890.484/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1803/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 990.186/1988-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDI- MENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1809/2013 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.079/2013-ERLI JAHRING-OF. N°1729/2013 - DNPM/ES RELAÇÃO N o- 204/2013 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado(192) 896.466/1999-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA- DOU de 27/09/2010 RELAÇÃO N o- 205/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.504/2012-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.176/2007-MINERAÇÃO GABIROBA LTDA-ME-OF. N°1480/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 896.176/2007-MINERAÇÃO GABIROBA LTDA-ME-OF. N°1479/2013 - DNPM/ES RELAÇÃO N o- 206/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 896.518/2011-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME- DOU de 13/05/2013 - DNPM/ES RELAÇÃO N o- 207/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.007/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A 896.763/2011-HELP AMBIENTAL LTDA 896.514/2012-M.B DE SOUZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.629/2012-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°1683/2013 - DNPM/ES 896.629/2012-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°1681/2013 - DNPM/ES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.058/2008-SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA 896.534/2012-JOSÉ ELIAS GAVA Defere pedido de reconsideração(182) 896.064/2008-LEVINGSTONE MARCOS TEIXEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 896.824/2009-ROGERIO NICOLI- Alvará N°11.347- DOU de 23/09/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.376/1986-BONAGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°1886/2013 - DNPM/ES 890.089/1989-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1905/2013 - DNPM/ES 896.959/2006-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME-OF. N°1556/2013 - DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.764/1995-SANTA RITA GRANITOS LTDA-OF. N°1853/2013 - DNPM/ES-60 DIAS dias Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.025/2002-PEDRONAL PEDRAS ORNAMENTAIS NACIONAL LTDA RELAÇÃO N o- 208/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.508/2001-ARIDEGRAN GRANITOS LTDA ME-OF. N°1391/2013 - DNPM/ES 896.515/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°1392/2013 - DNPM/ES 896.029/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1461/2013 - DNPM/ES 896.060/2002-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.- OF. N°1396/2013 - DNPM/ES 896.107/2002-GRANITOS BETINE LTDA. ME.-OF. N°1395/2013 - DNPM/ES 896.585/2005-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°1658/2013 - DNPM/ES 896.678/2005-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.ME-OF. N°1672/2013 - DNPM/ES 896.163/2010-VIX MINERAIS INDUSTRIA E COMER- CIO-OF. N°1477/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 896.678/2005-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.ME-OF. N°1671/2013 - DNPM/ES 896.163/2010-VIX MINERAIS INDUSTRIA E COMER- CIO-OF. N°1476/2013 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.342/2006-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1850/2013 - DNPM/ES 897.033/2007-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1822/2013 - DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.753/2007-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-OF. N°1516/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 896.753/2007-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-OF. N°1515/2013 - DNPM/ES RELAÇÃO N o- 209/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.539/1990-GERALDO SARTÓRIO EPP Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 891.013/1993-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA.-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0031/2013-16.000t/anogranito- Validade:VINCULADA A L.O. 896.136/1996-GRANITOS ZAMBALDI LTDA-SÃO DO- MINGOS DO NORTE/ES - Guia n° 0028/2013-16.000t/ano-GRA- NITO- Validade:VINCULADA A L.O. 896.236/2000-MINERAÇÃO GALVANI LTDA. ME.- AFONSO CLÁUDIO/ES, DOMINGOS MARTINS/ES, VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES - Guia n° 0029/2013-16.000T/ANO- GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 896.633/2003-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°1478/2013 - DNPM/ES Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.236/2000-MINERAÇÃO GALVANI LTDA. ME.- Guia de Utilização N°0042/2012 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 223/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.923/2003-JOSÉ CATARINA DA MATA-OF. N°728/2013 861.256/2006-FLAVIO CESAR POSTAL-OF. N°717/2013 860.320/2010-JOSE CARLOS DE OLIVEIRA-OF. N°720/2013 861.835/2010-MINERAÇÃO JD LTDA-OF. N°719/2013 861.692/2012-JOAO ALVES DANTAS-OF. N°721/2013 861.851/2012-JULIO CESAR PEREIRA NEVES-OF. Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 860.722/2010-WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.348/2006-VOTORANTIM METAIS S.A 861.427/2008-MAURO LUCIO DIAS RESENDE 860.592/2009-JONAS AUGUSTO DE ARAUJO 860.063/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. 860.064/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. 860.066/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. 860.141/2010-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 860.405/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.408/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.777/2007-PORTOGEN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°724/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.540/2001-AGUA MINERAL BEIRA DA MATA IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Fonte: BEIRA DA MATA; Marca: FLORA; Embalagem: 500mL, 1,5L e 20L (sem gás).- HI- DROLÂNDIA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°715/2013 860.002/2002-ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA ME-OF. N°716/2013 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 85/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.948/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°121/13 866.068/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°121/13 866.072/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°121/13 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.015/2012-VALDIR JOSÉ DE SOUZA ME-Registro de Licença N°44/2013 de 05/07/2013-Vencimento em 27/10/2013 866.622/2012-CAMIL CÁCERES MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°43/2013 de 05/07/2013-Vencimento em 05/09/2017 866.882/2012-JOSI MARI DE OLIVEIRA RAMOS-Registro de Licença N°27/2013 de 07/06/2013-Vencimento em 19/10/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.318/2011-INSTITUTO DE PREVENCAO E TRATA- MENTO DE REINSERCAO SOCIAL AGAPE LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.318/2011-INSTITUTO DE PREVENCAO E TRATA- MENTO DE REINSERCAO SOCIAL AGAPE LTDA ME 866.348/2011-SADI A. DEZAN ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 866.710/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH- Registro de Extração N°02/2013 de 02/07/2013 866.717/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH- Registro de Extração N°01/2013 de 02/07/2013 JOSE DA SILVA LUZ