Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 34/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.682/2013-MARIA DE CASSIA SANTOS-AI N°9383/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 934.497/2020)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.446/2011-DEPOSITO TANGARA LTDA-OF. N°3461/2020/DIREM-MG/GER-MG

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

830.123/2019-APPARECIDA JANDIRA DE ANDRADE BARBOSA

831.232/2017-FLAVIO TEODOSIO DOS REIS ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM B4-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-005.960/1956-OF. N°2238/2021/DISBM-MG/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E ADMINISTRAÇÃO SA- Nome da Fonte: Midas - Marca: Vida Azul -Volumetria: 20L, sem gás- IGARAPÉ/MG

833.728/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA SANTA LTDA.- Nome da Fonte: Água Santa - Marca: Santuário Sta. Rita de Cássia - Volumetria: 20L, 10L, 5L 1,5L, 510 mL e 310 mL, sem gás- CÁSSIA/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.597/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1979/2021/DIREM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.857/2009-CERAMICA G. H. G. LTDA EPP-IGARATINGA/MG - Guia n° 144/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ ano-ARGILA (uso fabricação de cerâmica vermelha)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

834.452/2011-GRANITOS EMERICK & SERAFIM LTDA.-CARANGOLA/MG, ESPERA FELIZ/MG - Guia n° 148/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

830.616/2013-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.-LAJINHA/MG, MUTUM/MG - Guia n° 162/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.000 toneladas/ano-GNAISSE (uso Ornamental e Revestimento (limitado pela Licença ambiental)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)

833.314/2013-GRANITOS LITORAL LTDA-OF. N°3098/2020/DIREM-MG/GER-MG

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.620/2001-AGUA QUENTE MINERAÇÃO AGROPECUÁRIA E ECO TURISMO LTDA- Registro de Licença N° 948/2002 - Vencimento em 13/03/2025

833.832/2012-AGUA QUENTE MINERAÇÃO AGROPECUÁRIA E ECO TURISMO LTDA- Registro de Licença N° 5146/2019 - Vencimento em 13/03/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.620/2001-AGUA QUENTE MINERAÇÃO AGROPECUÁRIA E ECO TURISMO LTDA-OF. N°2049/2021/DFMNM-MG/ANM

831.953/2014-CASCALHEIRA MATINHA SILVA LTDA ME-OF. N°2392/2021/DFMNM-MG/ANM

833.832/2012-AGUA QUENTE MINERAÇÃO AGROPECUÁRIA E ECO TURISMO LTDA-OF. N°2043/2021/DFMNM-MG/ANM

830.653/2008-BRITADORA ESPERANÇA LTDA.-OF. N°1870/2021/DFMNM-MG/ANM

830.975/2010-GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°2417/2021/DFMNM-MG/ANM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

830.653/2008-BRITADORA ESPERANÇA LTDA. -AI N°1238, 1239, 1240/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.653/2008-Britadora Esperança Ltda- AI N°80/2021/GER-MG/DFMNM-MG (Ref. 930.168/2021)

Determina a desinterdição da lavra(1196)

830.653/2008-BRITADORA ESPERANÇA LTDA.- N° do Termo de desinterdição:1/2021/GER-MG/DFMNM-MG, de 26/01/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.086/2011-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-OF. N°2494/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.693/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°3424/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.077/1988-MOSAIC FERTILIZANTES PEK LTDA-OF. N°380/2020/SECOR-MG/GER-MG e Songeo Mineração S A

830.053/1997-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1530/2021/UAPM-MG/ANM.

830.067/2001-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°1906/2021/DFMNM-MG/ANM

830.302/2011-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1969/2021/DFMNM-MG/ANM

833.436/2011-PETRAMINAS MÁMORE LTDA-OF. N°2120/2021/DFMNM-MG/ANM

833.033/2014-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2400/2021/DFMNM-MG/ANM

830.996/2000-R.V MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2448/2021/DFMNM-MG/ANM

831.901/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°2447/2021/DFMNM-MG/ANM

830.981/1988-CAL FERREIRA LTDA-OF. N°2446/2021/DFMNM-MG/ANM

830.128/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°2466/2021/DFMNM-MG/ANM

831.869/2003-JADER DE CASTRO - FI-OF. N°2464/2021/DFMNM-MG/ANM

831.392/2001-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°2463/2021/DFMNM-MG/ANM

831.403/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°2462/2021/DFMNM-MG/ANM

831.402/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°2460/2021/DFMNM-MG/ANM

831.404/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°2459/2021/DFMNM-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.340/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI- n° 7503/2005 - Cessionário: VENETO MINERAÇÃO S.A- CNPJ 35.679.043/0001-20

832.557/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI- n° 9638/2013 - Cessionário: VENETO MINERAÇÃO S.A- CNPJ 35.679.043/0001-20

Despacho publicado(356)

833.396/2011-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.-Ofício nº 2592/2021/DFMNM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

830.517/2018-SAULO GILIAN DO NASCIMENTO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.651/2017-DELTA SUCROENERGIA S A-OF. N°128/2019/DFMNM - MG/GER - MG

830.719/2017-MIGUEL EURICO DE CAMPOS ME-OF. N°1859/2021/DFMNM-MG/ANM

830.844/2020-CASCALHEIRA LOPES & FILHOS LTDA-OF. N°2387/2021/DFMNM-MG/ANM

831.726/2020-MARCELO ABRÃO CARLONI EPP-OF. N°1921/2021/DFMNM-MG/ANM

831.622/2020-ABEL POLINO TRANSPORTES E EXTRACAO DE AREIA - EIRELI-OF. N°2412/2021/DFMNM-MG/ANM

830.931/2017-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°1861/2021/DFMNM-MG/ANM

831.589/2019-G 8 REDUTO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1786/2021/DFMNM-MG/ANM

831.147/2017-DRAGA SANTOS LTDA-OF. N°1784/2021/DFMNM-MG/ANM

830.912/2019-BARRO BRANCO AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°1695/2021/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.471/2020-FERNANDO NAVES PEREIRA DA SILVA

831.675/2020-DR CONSULTORIA PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.200/2019-APPARECIDA JANDIRA DE ANDRADE BARBOSA

830.564/2020-FLAVIO TEODOSIO DOS REIS ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

831.514/2020-JORGE HUMBERTO RODRIGUES

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

830.888/2020-MUNICIPIO DE LAGAMAR- Registro de Extração N°1/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 04/02/2021

830.907/2020-MUNICIPIO DE ARGIRITA- Registro de Extração N°2/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 04/02/2021

831.211/2020-MUNICIPIO DE RESENDE COSTA- Registro de Extração N°3/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 04/02/2021

JANIO ALVES LEITE

Gerente