Página do DOU de 29/06/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 2 5 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 875.189/2007-EMPRESA SUL AMERICANA DE MON- TAGENS S/A 875.195/2007-EMPRESA SUL AMERICANA DE MON- TAGENS S/A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 875.314/2008-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CE- RAMICOS LTDA-ALVARÁ N°7842/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 873.388/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N°296/2008 873.389/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N°297/2008 873.390/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N°298/2008 873.623/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°3.803/2008 873.629/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°5.631/2008 873.663/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N°1.305/2008 873.665/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N°396/2008 870.005/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8549/2008 870.136/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6616/2008 870.147/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8524/2008 870.217/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8579/2008 870.372/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6486/2008 870.375/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6488/2008 870.379/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6492/2008 870.395/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6740/2008 870.443/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6750/2008 870.444/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6751/2008 870.450/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6757/2008 RELAÇÃO N o- 2 5 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.164/2008-MINERADORA UBAX LTDA-OF. 872.294/2010-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-OF. 870.185/2011-TAVARES & ARAUJO LTDA ME.-OF. 870.429/2011-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-OF. 870.450/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. 870.624/2011-T.M.F. INDUSTRIA COMERCIO LTDA-OF. 870.625/2011-T.M.F. INDUSTRIA COMERCIO LTDA-OF. 870.734/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. 870.802/2011-ROCHA E RIBEIRO LTDA-OF. N°586/2011 870.892/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. 870.894/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. 870.936/2011-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA- OF. N°606/2011 870.991/2011-ALTAMIRO DA SILVA-OF. N°600/2011 870.992/2011-ALTAMIRO DA SILVA-OF. N°600/2011 871.005/2011-GRAN GOLD BR GRANITOS LTDA ME- OF. N°593/2011 871.025/2011-DABS CONSTRUTORA E MINERADORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°583/2011 871.034/2011-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°599/2011 871.036/2011-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°599/2011 871.037/2011-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°599/2011 871.038/2011-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°599/2011 871.039/2011-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°599/2011 871.042/2011-BRUNO DOS SANTOS ANDRADE ME- OF. N°597/2011 871.043/2011-BRUNO DOS SANTOS ANDRADE ME- OF. N°597/2011 871.044/2011-BRUNO DOS SANTOS ANDRADE ME- OF. N°597/2011 871.047/2011-E DE AVELAR E CIA-OF. N°601/2011 871.048/2011-E DE AVELAR E CIA-OF. N°601/2011 871.066/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE-OF. N°582/2011 871.071/2011-CIEMIL-COMÉRCIO INDÚSTRIA E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°596/2011 871.073/2011-CHAKRAS CRISTAIS LTDA-OF. 871.093/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. 871.094/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.694/2007-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.374/1988-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.- OF. N°627/2011 872.318/1994-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. 870.622/2000-JAMP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°630/2011 870.417/2001-GRANITA BRAZILIAN GRANITES & ITA- LIAN TECNOLOGY LTDA-OF. N°385/2011 870.462/2001-EXOTIC MINERAÇAO LTDA-OF. 870.666/2001-MARBON SERRARIA DE MÁRMORES LTDA-OF. N°562/2011 871.262/2001-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°581/2011 870.928/2002-GFX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°572/2011 870.127/2003-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. 870.581/2003-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. 871.538/2003-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. 871.909/2003-EURO BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.573/2000-PIETRA SANTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°609/2011-60 dias 870.867/2000-DORKING BRASIL LTDA.-OF. N°577/2011-60 dias 871.012/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°580/2011-180 dias 870.918/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°576/2011-60 dias 870.607/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°573/2011-60 dias 873.063/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°371/2011-60 dias 873.173/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°574/2011-60 dias Reitera exigência(366) 870.700/2000-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°608/2011-60 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.737/1940-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.632/2010-THIAGO FREITAS DANTAS-OF. RELAÇÃO N o- 2 6 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 870.298/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 06/05/2008 870.648/2010-LEE CHENG PIN- DOU de 26/04/2011 872.508/2010-TUDO RETO DO BRAZIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA EPP- DOU de 872.783/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- DOU de 10/05/2011 Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 870.610/2000-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA- NOT. Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 870.744/2008-INGO GUSTAV WENDER- AI N°1850/2009 873.247/2008-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEO- LOGIA LTDA- AI N°1111/2010 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 870.914/1989-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°5578/2009 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 870.236/2002-COSMOS DIAMOND MINERAÇÃO LT- DA.- AI N°756/2008 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 870.236/2002-COSMOS DIAMOND MINERAÇÃO LT- DA.- NOT. N°2055/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 871.396/1989-RUY ALBERTO CAMPOS SARNO- NOT. N°2780 ; 2781 e 2782/2009 872.169/1992-NILTON MENDES DE ALMEIDA- NOT. N°3.107 ; 3.108 e 3.109/2009 872.656/1994-MARIA CECILIA MORETTI MENEGHEL- NOT. N°3837/09 ; 3838/2009 e 1056/2011 870.400/1998-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- NOT. N°4268/2010 Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 870.320/1999-MINERAÇÃO CORCOVADO DA BAHIA LTDA.- Publicado DOU de 05/03/2007 872.155/2003-PEDRO REBELI- Publicado DOU de 23/04/2010 872.717/2008-MARCEL MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 21/06/2010 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 874.979/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 20/09/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 871.632/2010-THIAGO FREITAS DANTAS- DOU de RELAÇÃO N o- 2 7 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.401/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°622/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 875.511/2008-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.135/2003-ANTONIO SILVA FRANÇA-OF. 870.641/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. 871.629/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. 872.487/2007-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA- OF. N°610/2011 871.623/2008-ANILDO GIRARDI DE LIMA-OF. 873.600/2008-BAGESA FERTILIZANTES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°615/2011 874.096/2008-PATRICK CARDOSO DIAS-OF. N°618/2011 874.097/2008-PATRICK CARDOSO DIAS-OF. N°618/2011 874.098/2008-PATRICK CARDOSO DIAS-OF. N°618/2011 874.099/2008-PATRICK CARDOSO DIAS-OF. N°618/2011 874.100/2008-PATRICK CARDOSO DIAS-OF. N°618/2011 874.101/2008-PATRICK CARDOSO DIAS-OF. N°618/2011 874.102/2008-PATRICK CARDOSO DIAS-OF. N°618/2011 872.355/2009-GPM GRUPO PARANAENSE DE MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°619/2011 872.386/2009-JOSÉ FRANCISCO MARCIANO MOTTA- OF. N°617/2011 872.500/2009-PAVISÉRVICE SERVIÇOS DE PAVIMEN- TAÇÁO LTDA-OF. N°622/2011 870.613/2010-DANIELA GOMES DE OLIVEIRA-OF. 870.973/2010-EDNA CRISTINA DE LUCENA MAR- QUES-OF. N°626/2011 871.584/2010-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA-OF. 871.969/2010-MSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°614/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.147/2002-ÁUREA LÚCIA ALTOÉ DE PRÁ-OF. 870.935/2002-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°611/2011 870.369/2005-ÉCIO DE OLIVEIRA CAMPOS-OF. OSMAR ALMEIDA DA SILVA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 4 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.655/2007-MINERAÇAO MACHADO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.054/2000-MÁRIO BENITO AMBROSIM-OF. N°2.492/2011 SR/DNPM/ES 896.135/2002-PEDREIRA ITARANA LTDA ME-OF. N°1.813/2011 SR/DNPM/ES e 1.814/2011 SR/DNPM/ES 896.174/2003-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP- OF. N°2.365 SR/DNPM/ES 896.720/2003-OSVALDO HENRIQUE PIZZAIA-OF. N°2.394 SR/DNPM/ES