Diário Oficial da União · Seção 1 · página 67

Página 67 do DOU de 29/06/2011 — Seção 1

Seção: 1
Data: 29/06/2011
Página: 67

Seu processo

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

871.039/2011 MADREPEROLA ROCHAS ORNAMEN-TAIS DO BRASIL LTDA
OF. N°599/2011

122 processos citados nesta página

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Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

875.189/2007
EMPRESA SUL AMERICANA DE MON-TAGENS S/A
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

875.195/2007
EMPRESA SUL AMERICANA DE MON-TAGENS S/A
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

875.314/2008 PISART PISOS E REVESTIMENTOS CE-RAMICOS LTDA
ALVARÁ N°7842/2009
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

873.388/2007
RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-AL-VARÁ N°296/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

873.389/2007
RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-AL-VARÁ N°297/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

873.390/2007
RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-AL-VARÁ N°298/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

873.623/2007 MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
ALVARÁ N°3.803/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

873.629/2007 MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
ALVARÁ N°5.631/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

873.663/2007
RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-AL-VARÁ N°1.305/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

873.665/2007
RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-AL-VARÁ N°396/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

870.005/2008 COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
ALVARÁ N°8549/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

870.136/2008 COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
ALVARÁ N°6616/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

870.147/2008 COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
ALVARÁ N°8524/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

870.217/2008 COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
ALVARÁ N°8579/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

870.372/2008 COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
ALVARÁ N°6486/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

870.375/2008 COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
ALVARÁ N°6488/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

870.379/2008 COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
ALVARÁ N°6492/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

870.395/2008 COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
ALVARÁ N°6740/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

870.443/2008 COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
ALVARÁ N°6750/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

870.444/2008 COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
ALVARÁ N°6751/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

870.450/2008 COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
ALVARÁ N°6757/2008 RELAÇÃO N o- 2 5 1 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

871.164/2008 MINERADORA UBAX LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

872.294/2010 MÁRCIO BARBOSA PESSOA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

870.185/2011 TAVARES & ARAUJO LTDA ME.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

870.429/2011 RODRIGO ANDRIOTTI GAMA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

870.450/2011 MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

870.624/2011 T.M.F. INDUSTRIA COMERCIO LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

870.625/2011 T.M.F. INDUSTRIA COMERCIO LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

870.734/2011 ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

870.802/2011 ROCHA E RIBEIRO LTDA
OF. N°586/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

870.892/2011 ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

870.894/2011 ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

870.936/2011 ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA
OF. N°606/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

870.991/2011 ALTAMIRO DA SILVA
OF. N°600/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

870.992/2011 ALTAMIRO DA SILVA
OF. N°600/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

871.005/2011 GRAN GOLD BR GRANITOS LTDA ME
OF. N°593/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

871.025/2011 DABS CONSTRUTORA E MINERADORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
OF. N°583/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

871.034/2011 MADREPEROLA ROCHAS ORNAMEN-TAIS DO BRASIL LTDA
OF. N°599/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

871.036/2011 MADREPEROLA ROCHAS ORNAMEN-TAIS DO BRASIL LTDA
OF. N°599/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

871.037/2011 MADREPEROLA ROCHAS ORNAMEN-TAIS DO BRASIL LTDA
OF. N°599/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

871.038/2011 MADREPEROLA ROCHAS ORNAMEN-TAIS DO BRASIL LTDA
OF. N°599/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

871.039/2011 MADREPEROLA ROCHAS ORNAMEN-TAIS DO BRASIL LTDA
OF. N°599/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

871.042/2011 BRUNO DOS SANTOS ANDRADE ME
OF. N°597/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

871.043/2011 BRUNO DOS SANTOS ANDRADE ME
OF. N°597/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

871.044/2011 BRUNO DOS SANTOS ANDRADE ME
OF. N°597/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

871.047/2011 E DE AVELAR E CIA
OF. N°601/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

871.048/2011 E DE AVELAR E CIA
OF. N°601/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

871.066/2011 GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE
OF. N°582/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

871.071/2011 CIEMIL-COMÉRCIO INDÚSTRIA E EX-PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.
OF. N°596/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

871.073/2011 CHAKRAS CRISTAIS LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

871.093/2011 RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

871.094/2011 RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.
OF.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

872.694/2007 MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.
OF.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

871.374/1988 TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.
OF. N°627/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

872.318/1994 CORCOVADO GRANITOS LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

870.622/2000 JAMP MINERAÇÃO LTDA
OF. N°630/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

870.417/2001 GRANITA BRAZILIAN GRANITES & ITA-LIAN TECNOLOGY LTDA
OF. N°385/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

870.462/2001 EXOTIC MINERAÇAO LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

870.666/2001 MARBON SERRARIA DE MÁRMORES LTDA
OF. N°562/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

871.262/2001 GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR-CIO LTDA.
OF. N°581/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

870.928/2002 GFX MINERAÇÃO LTDA
OF. N°572/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

870.127/2003 ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

870.581/2003 PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

871.538/2003 ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

871.909/2003 EURO BAHIA MINERAÇÃO LTDA
OF.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

870.573/2000 PIETRA SANTA MINERAÇÃO LTDA
OF. N°609/2011-60 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

870.867/2000 DORKING BRASIL LTDA.
OF. N°577/2011-60 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

871.012/2000 CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA
OF. N°580/2011-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

870.918/2001 GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
OF. N°576/2011-60 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

870.607/2003 MARCEL MINERAÇÃO LTDA
OF. N°573/2011-60 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

873.063/2005 MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA
OF. N°371/2011-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

000.737/1940 MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.
OF.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

871.632/2010 THIAGO FREITAS DANTAS
OF. RELAÇÃO N o- 2 6 6 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

Código ANM 139

870.298/2007 ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
DOU de 06/05/2008
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

Código ANM 139

870.648/2010 LEE CHENG PIN
DOU de 26/04/2011
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH

Código ANM 154

870.610/2000 CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA
NOT.
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

Código ANM 636

870.744/2008 INGO GUSTAV WENDER
AI N°1850/2009
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

Código ANM 636

873.247/2008 PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEO-LOGIA LTDA
AI N°1111/2010

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH

Código ANM 154

870.914/1989 MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA
NOT. N°5578/2009
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

Código ANM 636

870.236/2002 COSMOS DIAMOND MINERAÇÃO LT-DA.
AI N°756/2008

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH

Código ANM 154

871.396/1989 RUY ALBERTO CAMPOS SARNO
NOT. N°2780 ; 2781 e 2782/2009
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH

Código ANM 154

872.169/1992 NILTON MENDES DE ALMEIDA
NOT. N°3.107 ; 3.108 e 3.109/2009
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH

Código ANM 154

872.656/1994
MARIA CECILIA MORETTI MENEGHEL-NOT. N°3837/09 ; 3838/2009 e 1056/2011
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH

Código ANM 154

870.400/1998 JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA
NOT. N°4268/2010
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

Código ANM 191

870.320/1999 MINERAÇÃO CORCOVADO DA BAHIA LTDA.
Publicado DOU de 05/03/2007
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

Código ANM 191

872.155/2003 PEDRO REBELI
Publicado DOU de 23/04/2010
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

Código ANM 191

872.717/2008 MARCEL MINERAÇÃO LTDA
Publicado DOU de 21/06/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

Código ANM 1670

871.632/2010 THIAGO FREITAS DANTAS
DOU de RELAÇÃO N o- 2 7 3 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

871.401/2011 BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA
OF. N°622/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

Código ANM 193

875.511/2008 BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

872.135/2003 ANTONIO SILVA FRANÇA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

870.641/2007 GERDAU AÇOMINAS S.A.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

871.629/2007 GERDAU AÇOMINAS S.A.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

872.487/2007 ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA
OF. N°610/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

871.623/2008 ANILDO GIRARDI DE LIMA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

873.600/2008 BAGESA FERTILIZANTES MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°615/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

874.096/2008 PATRICK CARDOSO DIAS
OF. N°618/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

874.097/2008 PATRICK CARDOSO DIAS
OF. N°618/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

874.098/2008 PATRICK CARDOSO DIAS
OF. N°618/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

874.099/2008 PATRICK CARDOSO DIAS
OF. N°618/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

874.100/2008 PATRICK CARDOSO DIAS
OF. N°618/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

874.101/2008 PATRICK CARDOSO DIAS
OF. N°618/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

874.102/2008 PATRICK CARDOSO DIAS
OF. N°618/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

872.355/2009 GPM GRUPO PARANAENSE DE MINE-RAÇÃO LTDA
OF. N°619/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

872.386/2009 JOSÉ FRANCISCO MARCIANO MOTTA
OF. N°617/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

872.500/2009 PAVISÉRVICE SERVIÇOS DE PAVIMEN-TAÇÁO LTDA
OF. N°622/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

870.613/2010 DANIELA GOMES DE OLIVEIRA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

870.973/2010 EDNA CRISTINA DE LUCENA MAR-QUES
OF. N°626/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

871.584/2010 HEMYLY MINERAÇÃO LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

871.969/2010 MSA MINERAÇÃO LTDA
OF. N°614/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

870.147/2002 ÁUREA LÚCIA ALTOÉ DE PRÁ
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

870.935/2002 ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR-CIO E EXPORTAÇÃO LTDA.
OF. N°611/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

870.369/2005 ÉCIO DE OLIVEIRA CAMPOS
OF.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

896.655/2007 MINERAÇAO MACHADO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.054/2000 MÁRIO BENITO AMBROSIM
OF. N°2.492/2011 SR/DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.135/2002 PEDREIRA ITARANA LTDA ME
OF. N°1.813/2011 SR/DNPM/ES e 1.814/2011 SR/DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.174/2003 CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP
OF. N°2.365 SR/DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.720/2003 OSVALDO HENRIQUE PIZZAIA
OF. N°2.394 SR/DNPM/ES

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Processos citados (122)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 2 5 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 875.189/2007-EMPRESA SUL AMERICANA DE MON- TAGENS S/A 875.195/2007-EMPRESA SUL AMERICANA DE MON- TAGENS S/A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 875.314/2008-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CE- RAMICOS LTDA-ALVARÁ N°7842/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 873.388/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N°296/2008 873.389/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N°297/2008 873.390/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N°298/2008 873.623/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°3.803/2008 873.629/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°5.631/2008 873.663/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N°1.305/2008 873.665/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N°396/2008 870.005/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8549/2008 870.136/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6616/2008 870.147/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8524/2008 870.217/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8579/2008 870.372/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6486/2008 870.375/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6488/2008 870.379/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6492/2008 870.395/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6740/2008 870.443/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6750/2008 870.444/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6751/2008 870.450/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6757/2008 RELAÇÃO N o- 2 5 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.164/2008-MINERADORA UBAX LTDA-OF. 872.294/2010-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-OF. 870.185/2011-TAVARES & ARAUJO LTDA ME.-OF. 870.429/2011-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-OF. 870.450/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. 870.624/2011-T.M.F. INDUSTRIA COMERCIO LTDA-OF. 870.625/2011-T.M.F. INDUSTRIA COMERCIO LTDA-OF. 870.734/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. 870.802/2011-ROCHA E RIBEIRO LTDA-OF. N°586/2011 870.892/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. 870.894/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. 870.936/2011-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA- OF. N°606/2011 870.991/2011-ALTAMIRO DA SILVA-OF. N°600/2011 870.992/2011-ALTAMIRO DA SILVA-OF. N°600/2011 871.005/2011-GRAN GOLD BR GRANITOS LTDA ME- OF. N°593/2011 871.025/2011-DABS CONSTRUTORA E MINERADORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°583/2011 871.034/2011-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°599/2011 871.036/2011-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°599/2011 871.037/2011-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°599/2011 871.038/2011-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°599/2011 871.039/2011-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°599/2011 871.042/2011-BRUNO DOS SANTOS ANDRADE ME- OF. N°597/2011 871.043/2011-BRUNO DOS SANTOS ANDRADE ME- OF. N°597/2011 871.044/2011-BRUNO DOS SANTOS ANDRADE ME- OF. N°597/2011 871.047/2011-E DE AVELAR E CIA-OF. N°601/2011 871.048/2011-E DE AVELAR E CIA-OF. N°601/2011 871.066/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE-OF. N°582/2011 871.071/2011-CIEMIL-COMÉRCIO INDÚSTRIA E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°596/2011 871.073/2011-CHAKRAS CRISTAIS LTDA-OF. 871.093/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. 871.094/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.694/2007-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.374/1988-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.- OF. N°627/2011 872.318/1994-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. 870.622/2000-JAMP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°630/2011 870.417/2001-GRANITA BRAZILIAN GRANITES & ITA- LIAN TECNOLOGY LTDA-OF. N°385/2011 870.462/2001-EXOTIC MINERAÇAO LTDA-OF. 870.666/2001-MARBON SERRARIA DE MÁRMORES LTDA-OF. N°562/2011 871.262/2001-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°581/2011 870.928/2002-GFX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°572/2011 870.127/2003-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. 870.581/2003-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. 871.538/2003-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. 871.909/2003-EURO BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.573/2000-PIETRA SANTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°609/2011-60 dias 870.867/2000-DORKING BRASIL LTDA.-OF. N°577/2011-60 dias 871.012/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°580/2011-180 dias 870.918/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°576/2011-60 dias 870.607/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°573/2011-60 dias 873.063/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°371/2011-60 dias 873.173/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°574/2011-60 dias Reitera exigência(366) 870.700/2000-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°608/2011-60 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.737/1940-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.632/2010-THIAGO FREITAS DANTAS-OF. RELAÇÃO N o- 2 6 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 870.298/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 06/05/2008 870.648/2010-LEE CHENG PIN- DOU de 26/04/2011 872.508/2010-TUDO RETO DO BRAZIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA EPP- DOU de 872.783/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- DOU de 10/05/2011 Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 870.610/2000-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA- NOT. Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 870.744/2008-INGO GUSTAV WENDER- AI N°1850/2009 873.247/2008-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEO- LOGIA LTDA- AI N°1111/2010 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 870.914/1989-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°5578/2009 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 870.236/2002-COSMOS DIAMOND MINERAÇÃO LT- DA.- AI N°756/2008 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 870.236/2002-COSMOS DIAMOND MINERAÇÃO LT- DA.- NOT. N°2055/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 871.396/1989-RUY ALBERTO CAMPOS SARNO- NOT. N°2780 ; 2781 e 2782/2009 872.169/1992-NILTON MENDES DE ALMEIDA- NOT. N°3.107 ; 3.108 e 3.109/2009 872.656/1994-MARIA CECILIA MORETTI MENEGHEL- NOT. N°3837/09 ; 3838/2009 e 1056/2011 870.400/1998-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- NOT. N°4268/2010 Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 870.320/1999-MINERAÇÃO CORCOVADO DA BAHIA LTDA.- Publicado DOU de 05/03/2007 872.155/2003-PEDRO REBELI- Publicado DOU de 23/04/2010 872.717/2008-MARCEL MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 21/06/2010 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 874.979/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 20/09/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 871.632/2010-THIAGO FREITAS DANTAS- DOU de RELAÇÃO N o- 2 7 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.401/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°622/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 875.511/2008-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.135/2003-ANTONIO SILVA FRANÇA-OF. 870.641/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. 871.629/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. 872.487/2007-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA- OF. N°610/2011 871.623/2008-ANILDO GIRARDI DE LIMA-OF. 873.600/2008-BAGESA FERTILIZANTES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°615/2011 874.096/2008-PATRICK CARDOSO DIAS-OF. N°618/2011 874.097/2008-PATRICK CARDOSO DIAS-OF. N°618/2011 874.098/2008-PATRICK CARDOSO DIAS-OF. N°618/2011 874.099/2008-PATRICK CARDOSO DIAS-OF. N°618/2011 874.100/2008-PATRICK CARDOSO DIAS-OF. N°618/2011 874.101/2008-PATRICK CARDOSO DIAS-OF. N°618/2011 874.102/2008-PATRICK CARDOSO DIAS-OF. N°618/2011 872.355/2009-GPM GRUPO PARANAENSE DE MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°619/2011 872.386/2009-JOSÉ FRANCISCO MARCIANO MOTTA- OF. N°617/2011 872.500/2009-PAVISÉRVICE SERVIÇOS DE PAVIMEN- TAÇÁO LTDA-OF. N°622/2011 870.613/2010-DANIELA GOMES DE OLIVEIRA-OF. 870.973/2010-EDNA CRISTINA DE LUCENA MAR- QUES-OF. N°626/2011 871.584/2010-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA-OF. 871.969/2010-MSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°614/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.147/2002-ÁUREA LÚCIA ALTOÉ DE PRÁ-OF. 870.935/2002-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°611/2011 870.369/2005-ÉCIO DE OLIVEIRA CAMPOS-OF. OSMAR ALMEIDA DA SILVA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 4 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.655/2007-MINERAÇAO MACHADO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.054/2000-MÁRIO BENITO AMBROSIM-OF. N°2.492/2011 SR/DNPM/ES 896.135/2002-PEDREIRA ITARANA LTDA ME-OF. N°1.813/2011 SR/DNPM/ES e 1.814/2011 SR/DNPM/ES 896.174/2003-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP- OF. N°2.365 SR/DNPM/ES 896.720/2003-OSVALDO HENRIQUE PIZZAIA-OF. N°2.394 SR/DNPM/ES

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 29/06/2011, p. 67

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Página 67 do DOU de 29/06/2011 — Seção 1

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Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Disponibilidade

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

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