Despacho · Relação nº 3/2021

Despacho

Relação nº 3/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.114/2018-ROCHA SUL PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- Cessionário:Calcidol Marmores do Brasil Eireli- CPF ou CNPJ 40.437.577/0001- 80- Alvará n°1127/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.211/2018-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA-OF. N°2021/2021

800.354/2016-TOTAL - LOCACOES, MINERACOES, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-OF. N°2022/2021

800.506/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°3254/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.069/2017-MONT GRANITOS S A-GRANITO-BANABUIÚ/CE

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.387/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.388/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.390/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.391/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.421/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.392/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.354/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.353/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.344/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.343/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.342/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.321/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.198/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.197/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.483/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.275/2019-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

Aceita defesa apresentada(241)

800.506/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

800.025/2019-MARCOS AURÉLIO MELO MARINHO-ALVARÁ N°4996/2019

Nega provimento a defesa apresentada(242)

800.323/2017-ASSIS FERNANDO COSTA GUSMÃO

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

002.318/1959-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- Início:A CONTAR DE 12/02/2015-Término:EM 31/12/2019.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.276/1972-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°200/2020

800.299/2005-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1897/2021/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

800.097/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.534/2014-NT MINERAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:Gt da Silva Eireli Me- CNPJ 01.546.153/0001- 00- Registro de Licença N° 25/2015-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 05/09/2039.

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

800.802/2008-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°2013/2021/SEFAM-CE/ANM-60 (sessenta). dias

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.328/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1634/2021/SEFAM-CE/ANM-60 (sessenta). dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.332/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°3099/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.464/2016-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3101/2021/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.120/2020-FRANCISCO ESTEVAO MARQUES

800.210/2020-MEMP CONSTRUCOES LTDA

800.189/2020-BJ EXTRACAO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO LTDA

800.185/2020-LUCILEDA VIEIRA BARROS EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.337/2020-R FURLANI ENGENHARIA LTDA-OF. N°2277/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.243/2020-EDILSON CARNEIRO SOARES FILHO-OF. N°1834/2021/SEFAM-CE/ANM.

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.101/2020-CERAMICA SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-Registro de Licença N° 06/2021-ANM/CE - Vencimento em 12/11/2029.

800.226/2020-CERAMICA FLORESTA CAPUAN EIRELI-Registro de Licença N° 07/2021-ANM/CE - Vencimento em 25/09/2022.

800.225/2020-JOAO THIAGO DE OLIVEIRA E SILVA-Registro de Licença N° 08/2021-ANM/CE - Vencimento em 18/09/2021.

800.228/2020-ANA VERONICA PEIXOTO LANDIM CORREIA-Registro de Licença N° 09/2021-ANM/CE - Vencimento em 23/09/2023.

800.194/2019-JOÃO ANTONIO MARQUES ME-Registro de Licença N° 10/2021-ANM/CE - Vencimento em 29/05/2024.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.236/2020-CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA-OF. N°2484/2021

800.099/2020-QUALITY MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2691/2021

800.267/2020-AGROSSERRA COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL SERRA DA IBIAPABA-OF. N°3283/2021

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente