DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.435/2017-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

820.518/2017-FRANCISCO EDUARDO PINTO NEVES

820.519/2017-FRANCISCO EDUARDO PINTO NEVES

820.521/2017-FRANCISCO EDUARDO PINTO NEVES

820.542/2017-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO

820.545/2017-JOSÉ ODAIR DA SILVA

820.547/2017-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.161/1991-ADVANCE COMERCIAL LTDA-EPP

821.242/2009-CIDADEBRASIL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.477/2002-MARCELO RODRIGUES SAMPAIO-OF. N°055/2018-DTM/DNPM/SP

820.612/2014-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°077/2018-DTM/DNPM/SP

820.955/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°058/2018-DTM/DNPM/SP

820.482/2017-AMANDA VILLANI BORGES-OF. N°019/2018-DTM/DNPM/SP

820.546/2017-PLÁCIDO'S TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA.-OF. N°021/2018-DTM/DNPM/SP

820.565/2017-POTENZA AGROPECUARIA LTDA.-OF. N°046/2018-DTM/DNPM/SP

820.571/2017-HERCULANO FRANCISCO GIANESELLA LISBOA-OF. N°044/2018-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.825/2006-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-OF. N°675/2017-DTM/DNPM/SP

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.244/2012-L & Y COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS E LOCAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA

820.176/2016-MAXBRITA COMERCIAL LTDA

820.177/2016-MAXBRITA COMERCIAL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

820.554/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.- Cessionário:820.176/2016-MAXBRITA COMERCIAL LTDA

820.556/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.- Cessionário:820.177/2016-MAXBRITA COMERCIAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.220/2006-SALZEDAS & HUNGARO LTDA-OF. N°028/2018-DTM/DNPM/SP

820.290/2011-FOMENTA S. A. EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°029/2018-DTM/DNPM/SP

821.329/2014-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°41/2018-DTM/DNPM/SP

Indefere pedido de reconsideração(263)

820.960/2011-GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.813/2009-JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

820.595/2011-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI

820.665/2011-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.325/2009-FÁBIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REIS -Alvará N°12.120/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.559/2012-NARCISO COSER- Alvará n°2.378/2013 - Cessionário: COMÉRCIO DE AREIA COSER LTDA- CNPJ 27.901.509/0001-61

820.560/2012-NARCISO COSER- Alvará n°2.379/2013 - Cessionário: COMÉRCIO DE AREIA COSER LTDA- CNPJ 27.901.509/0001-61

820.561/2012-NARCISO COSER- Alvará n°2.380/2013 - Cessionário: COMÉRCIO DE AREIA COSER LTDA- CNPJ 27.901.509/0001-61

820.562/2012-NARCISO COSER- Alvará n°2.381/2013 - Cessionário: COMÉRCIO DE AREIA COSER LTDA- CNPJ 27.901.509/0001-61

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.433/2000-AGROPECUÁRIA NOVA EUROPA S A.-OF. N°33/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.433/2000-AGROPECUÁRIA NOVA EUROPA S A.-OF. N°32/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.420/2001-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°016/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.429/2001-IRMÃOS QUAGLIO & CIA. LTDA-OF. N°019/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.429/2001-IRMÃOS QUAGLIO & CIA. LTDA-OF. N°018/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.926/2002-DIAMANTINHO CALCAREO LTDA ME-OF. N°030/2018-DTM/DNPM/SP

820.641/2008-AGROPECUARIA IVO JORGE MAHFUZ LTDA-OF. N°28/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.002/2011-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°30/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.106/1978-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°023/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.433/2000-AGROPECUÁRIA NOVA EUROPA S A.-OF. N°34/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.611/2001-PORTO DE AREIA GIMENES & GIMENES LTDA ME-OF. N°015/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.420/2001-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°017/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.022/2002-LUIZ CUNHA BARRINHA ME.-OF. N°022/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.092/2002-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°020/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.093/2002-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°021/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.641/2008-AGROPECUARIA IVO JORGE MAHFUZ LTDA-OF. N°29/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.002/2011-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°31/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.224/1976-TRANSTÉCNICA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°033/2018-DTM/DNPM/SP

802.560/1977-TRANSTÉCNICA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°033/2018-DTM/DNPM/SP

820.423/1991-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°049/2018-DTM/DNPM/SP

820.495/1991-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°050/2018-DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.487/2017-T.A.MUNIZ DA SILVA ME-OF. N°36/2018-DTM/DNPM/SP

820.579/2017-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°042/2018-DTM/DNPM/SP

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.502/2017-PAULO BENEDITO DINIZ ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.228/1989-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

821.258/1998-Aloisio de Sousa - CPF 104.276.378-05

VICENTE ROSOLIA