Página do DOU de 31/07/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020073100045 Seção 1 840.245/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.632,79 para 1.000-Argila-Gloria de Goita, Lagoa de Itaenga e Paudalho/PE 840.244/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.630,17 para 999,75-Argila-São Lourenço da Mata/PE 840.243/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.683,93 para 1.000-Argila e Granito-Carpina e Paudalho/PE 840.243/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.683,93 para 1.000,00-Argila e Granito-Paudalho e Carpina/PE 840.242/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.947,60 para 942,32-Argila e Areia-Paudalho e Tracunhaém/PE 840.241/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.237,60 para 1.ooo-Argila-São Lourenço da Mata e Paudalho/PE 840.237/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.976,55 para 997,52-Argila-CHÃ DE ALEGRIA, GLÓRIA DE GOITÁ E PAUDALHO/PE Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 840.270/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.191/2017 840.272/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.195/2017 840.274/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.195/2017 840.273/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.194/2017 840.220/2016-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6.193/2017 840.271/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.192/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.009/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA-Argila-Rio Formoso/PE 840.009/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA-Argila-Rio Formoso/PE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.352/2018-COSTA AZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°121/2020 840.107/2015-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA.-OF. N°40;2020 840.188/2016-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44/2020 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.448/2017-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.546/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.491/2010-ÁGUA MINERAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA EPP-OF. N°249/2020 840.131/1997-ÁGUA MINERAL ROSA BRANCA MONTANIA LTDA ME-OF. N°192/2020 840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°199/2020 840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LTDA-OF. N°188/2020 840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDA-OF. N°33/2020 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 840.203/1999-PEDREIRA PARAÍSO LTDA-OF. N°155/2020 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.189/2007-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Esmeralda, Santa Joana, 20L sem gás; Turquesa, Santa Joana, 20L sem gás; Andina, Santa Joana, 20L sem gás; Ametista, Santa Joana, 20L sem gás; Rubi, Santa Joana, 20L sem gás; Cristalina, Esmaralda, 20L sem gás; Turquesa, Cristalina, 20L sem gás; Andina, Cristalina, 20L sem gás; Ametista, Cristalina, 20L sem gás; Rubi, Cristalina, 20L sem gás.- JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.197/2014-CERÂMICA MARANATA LTDA- Registro de Licença N° 49/2015 - Vencimento em Indeterminado GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 10/2020 Fase de Lavra Garimpeira Despacho publicado(1971) 880.093/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM- Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003598-84.2017.4.01.3200 880.094/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM- Suspensão por Decisão Judicial - ACP n.º 1003598-84.2017.4.01.3200 880.096/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM- Suspensão por Decisão Judicial - ACP n.º 1003598-84.2017.4.01.3200 880.097/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM- Suspensão por Decisão Judicial - ACP n.º 1003598-84.2017.4.01.3200 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.126/2004-CERÂMICA MONTEMAR INDUSTRIA E SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUO LTDA- Registro de Licença N° 80319/2006 - Vencimento em 27/09/2029 880.087/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N° 019/2011 - Vencimento em 16/07/2021 880.219/2008-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N° 003/2010 - Vencimento em 16/07/2021 880.312/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N° 007/2011 - Vencimento em 16/07/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Despacho publicado(2069) 880.095/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM- Suspensão por Decisão Judicial - ACP n.º 1003598-84.2017.4.01.3200 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.156/2019-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°154/2020 840.157/2019-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°125/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.166/2019-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43/2020 840.038/2020-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME-OF. N°42/2020 840.033/2020-CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS-OF. N°124/2020 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO Nº 522, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.202645/2018-61 e consoante o Termo de Compromisso celebrado entre ANP, Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS em 29 de julho de 2020, constante no processo 48610.005271/2018-37, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Empresa Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) , cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 06.248.349/0001-23, autorizada a operar as instalações de transporte de gás natural abaixo relacionadas, integrantes do Gasoduto Cabiúnas - Vitória (GASCAV): 1. Gasoduto Cabiúnas-Vitória e Ramal UTG Sul Capixaba UTGSUL - GASCAV, conforme características abaixo: . Identificação Origem e Município/UF Destino e Município/UF Diâmetro (polegadas) Extensão (km) Produtos Pressão de Projeto (kgf/cm2) Vazão Mínima (m³/dia)* Vazão Máxima (m³/dia)* . G A S C AV Terminal de Cabiúnas - TECAB (Macaé/RJ) Estação do Terminal Industrial Multimodal de Serra - TIMS 302,9 Gás Natural 3.000.000 20.000.000 . Ramal UTGSUL - GASCAV Unidade de Tratamento de Gás Sul Capixaba - UTGSUL (Anchieta/ES) Estação GASCAV (Anchieta/ES) 9,9 Gás Natural 200.000 2.000.000 * 20°C e 1 atm. 2. Pontos de Entrega Campos, Cachoeiro do Itapemirim, Viana e Anchieta, Estação de Compressão de Piúma, Interligação com PR UTGSUL e Ponto de Interconexão TECAB-GASCAV, conforme características abaixo: . Identificação Município/UF Vazão Mínima (m³/dia)* Vazão Máxima (m³/dia)* Pressão de Entrada (kgf/cm2) Pressão de Saída (kgf/cm2) . Ponto de Entrega (PE) Campos Campos dos Goytacazes/RJ 50.000 500.000 50,0 (mínima) a 100,0 (máxima) 32,0 (mínima) a 37,0 (máxima) . Ponto de Entrega (PE) Cachoeiro do Itapemirim Cachoeiro do Itapemirim/ES 50.000 500.000 50,0 (mínima) a 100,0 (máxima) 32,0 (mínima) a 37,0 (máxima) . Ponto de Entrega (PE) Viana 50.000 500.000 50,0 (mínima) a 100,0 (máxima) 32,0 (mínima) a 37,0 (máxima) . Ponto de Entrega (PE) Anchieta 120.000 1.200.000 50,0 (mínima) a 100,0 (máxima) 32,0 (mínima) a 37,0 (máxima) . Estação de Compressão de Piúma (ECOMP Piúma) - 21.000.000 60,0 (mínima) 100,0 (máxima) . Interligação com PR UTGSUL 200.000 2.000.000 - 50,0 (mínima) a 100,0 (máxima) . Ponto de Interconexão TECAB-GASCAV Macaé/RJ 3.000.000 20.000.000 50,0 (mínima) a 100,0 (máxima) 50,0 (mínima) a 100,0 (máxima) * 20°C e 1 atm. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º Esta autorização é válida por 730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir do dia 29/07/2020. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO AUTORIZAÇÃO Nº 523, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.202652/2018-62 e consoante o Termo de Compromisso celebrado entre ANP, Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS em 29 de julho de 2020, constante no processo 48610.005271/2018-37, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Empresa Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) , cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 06.248.349/0001-23, autorizada a operar as instalações de transporte de gás natural abaixo relacionadas, integrantes da Estação de Distribuição de Gás de Aratu (EDG Aratu):