Despacho · Relação nº 3/2021

Despacho

Relação nº 3/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.281/2017-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°101/2020

840.060/2019-RDM TENÓRIO ME-OF. N°127/2020

840.312/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°4264/2021

841.119/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°4145/2021

841.120/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°4146/2021

841.121/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°4148/2021

841.108/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°4143/2021

841.108/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°4143/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.494/2017-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A-Areia-Ipojuca/PE

840.318/2015-MINERADORA SÃO JORGE S A-Gipsita-Ouricuri/PE

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.496/2017-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

840.322/2013-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA

840.271/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

840.030/2016-MAP MINERAÇÃO LTDA- AI N°78232020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.108/2015-TOLEDO EXOTIC LTDA- Cessionário:Braspedras Comércio, Importação e Exportação Eireli - ME- CPF ou CNPJ 11.827.097/0001- 27- Alvará n°5698/2015

840.144/2018-ROBERTO FERREIRA DE SOUZA- Cessionário:MG3 Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°3972/2019

840.247/2018-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO- Cessionário:TRILHA GOLD PROJECT CERRITA CONSULTORIA E GESTÃO EM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 39.666.313/0001-19- Alvará n°4008/2019

840.320/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO- Cessionário:TRILHA GOLD PROJECT CERRITA CONSULTORIA E GESTÃO EM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 39.666.313/0001-19- Alvará n°16836/2013

840.314/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- Cessionário:TRILHA GOLD PROJECT CERRITA CONSULTORIA E GESTÃO EM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 39.666.313/0001-19- Alvará n°16836/2013

Determina cumprimento de exigência- DIPEM RETIFICADORA- Prazo 60 dias(1020)

840.326/2014-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA-OF. N°4149/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.135/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA- Área de 929,95 para 212,38-Quartzito-Lagoa Grande/PE

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°211/2020

840.084/2000-ITAPOAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°100/2020

840.133/1999-ITAPOAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°101/2020

840.203/1999-PEDREIRA PARAÍSO LTDA-OF. N°133/2020

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.369/1987-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Santa Joana de Aldeia-I, Cristalina, 20l sem gás - Santa Joana de Aldeia-II, Cristalina, 20l sem gás - Santa Joana de Aldeia-III, Cristalina, 20l sem gás - Santa Joana de Aldeia-IV, Cristalina, 20l sem gás - Santa Joana de Aldeia-I, Santa Joana, 20l sem gás - Santa Joana de Aldeia-II, Santa Joana, 20l sem gás - Santa Joana de Aldeia-III, Santa Joana, 20l sem gás - Santa Joana-IV, Santa Joana, 20l sem gás.- CAMARAGIBE/PE

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

840.230/2012-MINERADORA SÃO JORGE S A- Início:30/04/2020-Término:30/04/2023

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.071/1997-BRICON INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-OF. N°76?2020

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.- AI Nº 641/2019

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

840.092/2010-TITÂNIO DAS AMÉRICAS S/A- Prazo:04/02/2023

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

840.068/2015-ALILEVE FABRICACAO DE ÁGUA ENVASADA EIRELI-OF. N°3460/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.172/2015-PEDREIRA DO AGRESTE LTDA ME- Registro de Licença N° 33/2015 - Vencimento em 31/12/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

840.284/2018-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

840.035/2020-JEOVASIO ALMEIDA LIMA JUNIOR

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.020/2021-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 2/2021 - Vencimento em 17/08/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.007/2021-BRILHANTE MINERACAO EIRELI-OF. N°4773/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.052/2020-MINERACAO RIO SUL LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

840.090/2019-SOUZA LEITE FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.054/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.099/2020-PAUDALHO PEDRAS EXPRESS LTDA-OF. N°130/2020

840.044/2020-M. A. SILVA MELO E CIA LTDA-OF. N°3949/2021

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente