Despacho · Relação nº 26/2021

Despacho

Relação nº 26/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.135/2019-ARGISUL MINERACAO LTDA

815.268/2017-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.518/1999-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°4324/2021/DIFAM-SC/ANM

815.581/1997-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°4311/2021/DIFAM-SC/ANM

815.098/1990-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4746/2021/DIFAM-SC/ANM

815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°5249/2021/DIFAM-SC/ANM

815.317/1992-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°5356/2021/DIFAM-SC/ANM

815.314/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°5531/2021/DIFAM-SC/ANM

815.341/2003-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°5638/2021/DIFAM-SC/ANM

815.328/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°5653/2021/DIFAM-SC/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 369/2021/GER-SC/DIFAM-SC

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Ofício 4741/2021/DIFAM-SC/ANM - Prazo 60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°4742/2021/DIFAM-SC/ANM

815.309/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA-OF. N°4607/2021/DIFAM-SC/ANM

815.310/2000-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°4270/2021/DIFAM-SC/ANM

815.264/1988-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°5610/2021/DIFAM-SC/ANM e 5612/2021/DIFAM-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.045/1996-HEINIG COMÉRCIO DE AGREGADOS E TRANSPORTES LTDA EPP- Registro de Licença N° 545/1997 - Vencimento em 29/01/2023

815.114/2014-INDUSTRIA CERAMICA GALENA LTDA- Registro de Licença N° 1686/2016 - Vencimento em 10/12/2025

815.443/2003-RENATO TOMELIN EIRELI- Registro de Licença N° 1095/2017 - Vencimento em 03/02/2025

815.611/1987-R C RECICLAGEM E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 283/2016 - Vencimento em 28/01/2026

815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 215/2019 - Vencimento em 14/12/2023

815.418/1989-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 398/2020 - Vencimento em 05/02/2023

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

815.135/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA-Registro de Extração N°71/2018 de 01/03/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.953/2010-R PETERSON COMERCIO LTDA EPP-OF. N°4488/2021/DIFAM-SC/ANM

815.498/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°5034/2021/DIFAM-SC/ANM

815.369/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°4986/2021/DIFAM-SC/ANM

815.472/2015-PEDRA FORTE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°4912/2021/DIFAM-SC/ANM

815.676/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°5274/2021/DIFAM-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.634/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°5135/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.264/2019-ENCOPLAC ENGENHARIA CONSTRUÇÃO PLANEJAMENTO CANOINHAS LTDA-Registro de Licença N° 6/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/07/2024

815.231/2020-CERAMICA ZEPE LTDA-Registro de Licença N° 7/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/08/2030

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.065/2020-FISCHER SA AGROINDUSTRIA-OF. N°4857/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.027/2021-MUNICIPIO DE POUSO REDONDO-OF. N°5356/2021/DIFAM-SC/ANM

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Substituto